41ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 12 DE JULHO DE 2016.
TRIBUNA POPULAR
Senhor Edwin Emilio Vergara Cardenas explanará a respeito da implantação do consulado do Panamá em São José dos Pinhais.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 285/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2729, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1163, de 04 de janeiro de 2008, que proíbe a utilização de animais em circos ou espetáculos assemelhados no âmbito do Município de São José dos Pinhais; 2731, que denomina de Rua André Felipe Paris uma das vias públicas do Município de São José dos Pinhais; 2732, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 463.500,00 (Secretarias: Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Meio Ambiente) e 2733, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 416.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Finanças, Educação e Habitação), todas sancionadas.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 735/2016, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Rua Adelia Wyspiansky Suck uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 068/2016, do Vereador Luiz Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – GIHAB (Gerência Executiva de Habitação de Curitiba), o seguinte pedido: Cópias dos contratos e convênios estabelecidos entre esta instituição e a Empresa Sial Construções Civis Ltda, referente aos seguintes condomínios: Serra do Mar I, Serra do Mar II e Moradias Pinheiros, todos construídos na região do Bairro Rio Pequeno, em São José dos Pinhais.
APROVADO
Indicação nº 11019/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada, ou redutor de velocidade, ou faixa de pedestres, e sinalização horizontal e vertical na Rua Luiz Américo Tetti, próximo ao n° 300, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 11020/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de telas de proteção na passarela da BR 376 que liga os bairros São Marcos e Jardim Carmem.
Indicação nº 11021/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que disponibilize Transporte Escolar para Campina do Taquaral, que passe pela Rua da Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11022/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Travessia Elevada e sinalização horizontal e vertical no CMEI Bem-Te-Vi Crescer, na Rua Marlene Veiga Rosa, S/ Nº, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 11023/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma camada de asfalto na Rua David Campista, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11024/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine ronda preventiva da Guarda Municipal nas proximidades do Colégio Estadual São Cristóvão e da Escola Municipal Padre Pedro Fuss, no Bairro São Cristovão.
Indicação nº 11025/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Rosa Maranho Bobato, nas proximidades do n° 280, no Bairro Jardim Suíça.
Indicação nº 11026/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao n° 1668, no Bairro Jurema.
Indicação nº 11027/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine o nivelamento da Rua Agudos do Sul, a partir do n° 195, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11028/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4292/2014, que viabilize uma operação Tapa buracos nas seguintes ruas: Antonio Leandro de Sousa, Vicente Rutelionis, Valdemar Adam, Osvaldo Rodrigues Caldeira, Pedro Bonatto e Moisés Cabral Monteiro, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 11029/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tachas (tartarugas) na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, esquina com a Rua João Alves Figueiredo, no Bairro Quississana.
Indicação nº 11030/2016, do Vereador Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia ao Ar Livre no terreno nº 61 – Registrado sob a matrícula nº 12.104, da Planta Auri Verde.
Indicação nº 11031/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, à Auto Viação São José, solicitando a mudança do ponto de ônibus, na Rua Manoel Pires Cordeiro, em frente ao nº 305, para que o mesmo seja remanejado para 20 metros à frente.
Indicação nº 11032/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência uma operação Tapa Buracos e posterior aplicação de antipó avançado nas ruas São Lucas e São Jorge, na Vila Nova.
Indicação nº 11033/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência a retirada de entulho da Rua Lúcia Guedes, esquina com a Rua Sebastiana Santana Fraga, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11034/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Governo do Estado do Paraná, para que conceda a liberação do terreno localizado na Rua Joroslau Sochaki, no Jardim Itaqui, para a implantação da quadra poliesportiva.
Indicação nº 11035/2016, do Vereador Ailton Fenemê, Ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, estudos visando a construção de Posto de Saúde no Jardim Blanco Pombo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 11036/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre no final da Rua Alberto Koerbel, ao lado da cancha de futebol, Jardim Teuspaço, no Bairro Iná.
Indicação nº 11037/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de lixeira nos pontos de ônibus localizados na Rua Veríssimo Marques, em frente aos n.ºs 1313, 1685 e 1688, no Centro.
Indicação nº 11038/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Veríssimo Marques e Barão do Cerro Azul, no Centro.
Indicação nº 11039/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com nova pintura do “PARE” em todas as esquinas da Rua Wilson Luciano Vion, no Bairro Centro.
Indicação nº 11040/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa buracos” na Rua Veríssimo Marques, em frente ao n.º 1626, no Centro.
Indicação nº 11041/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 7538/2015, que determine o policiamento mais intensivo, principalmente à noite, no Bairro Costeira.
Indicação nº 11042/2016, dos Vereadores Onildo e Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de caliças na Rua Pedro Helpa, em frente à Praça do Jardim Montreal, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11043/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos nas Ruas Rosildo Rocco em frente aos n° 51, 95 e 311, Rua Giocondo Dall Stella, em frente aos n°s 193, 378, 437, 438, 503 e 571 e Rua Afonso Miranda em frente ao n° 119, no Bairro Quississana.
Indicação nº 11044/2016, dos Vereadores Onildo e Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manutenção de assento do ponto de ônibus na Rua Zacarias Alves Pereira, em frente ao n° 55, no Bairro Centro.
Indicação nº 11045/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de boca de lobo na Rua Camila de Oliveira Miranda, em frente ao n° 475 Casa II, no Bairro Jardim Alvorecer – Quississana.
Indicação nº 11046/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize poda de árvores na Rua Onofre Holtmann, no trecho entre as Ruas Maria Leni Haluch de Bastos e a Rua das Sapopemas, Bairro Jardim Antares e Krichak.
Indicação nº 11047/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação número 10355/2016, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, em frente ao nº 64, no Riacho Doce.
Indicação nº 11048/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda extensão da Travessa Zoraide Buhrer Ravaglio, no Jardim Jurema.
Indicação nº 11049/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, no Jardim Antares.
Indicação nº 11050/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize reforço de sinalização de trânsito, bem como pintura das lombadas na Avenida dos Cardeais, em frente à Escola Municipal Ananias Antônio Mauad, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11051/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize reforço de sinalização de trânsito, bem como pintura das lombadas da Avenida Guatupê, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11052/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação e o alinhamento do meio fio na esquina da Avenida Guatupê com a Rua Pedro Karwowski, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11053/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize reforço de sinalização de trânsito, bem como pintura das lombadas da Rua Lindolfo Damann, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11054/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Vanderlei Moreno, em frente à Marmoraria Via Mar, na Borda do Campo.
Indicação nº 11055/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine o nivelamento dos “poços de visita” e bueiros, localizados na Rua Visconde do Rio Branco e na Rua Passos de Oliveira.
Indicação nº 11056/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine melhorias na calçada da Rua Veríssimo Marques, próximo à Rua Tenente Djalma Dutra, em frente à Capela Mortuária Ômega.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer opinando pela Manutenção do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 656/2016, com emendas deste Legislativo, que acresce dispositivos na Lei nº 1175/2008, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 714/2016, dos Vereadores Dr. Ido e Gastão Vosgerau, que Institui a “Àrea Escolar Segura” no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 728/2016, neste Legislativo, nº 375, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da Rua José João Gabardo, na Planta Jardim Marambaya, e proceder a Unificação da referida área com o lote de propriedade do Município.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 731/2016, neste Legislativo, nº 377, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1594, de 20 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 45, de 08 de Outubro de 2009, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 109/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 104/2015, que dispõe sobre o sistema viário do Município de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1379/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Moradores Moradias Trevisan.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Pareceres favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1379/2015, e dos Projetos de Lei nºs. 714 e 731/2016.
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Pareceres favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 728/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 108/2016.
COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 109/2016.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Complementares nºs. 108, 109/2016;
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 714, 728, 731 e 733/2016;
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1379/2015;
– Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 656/2016.
TRIBUNA
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE JULHO DE 2016
