40ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 07 DE JULHO DE 2016.
TRIBUNA POPULAR
Senhor Claudio Roberto de Melo Arruda, da Secretaria Municipal de Segurança, para falar sobre os objetivos e atribuições de Proteção e Defesa Civil no âmbito municipal, após promulgação da Lei Federal nº 12.608 de 2012.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 271/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 062/2016, dos Vereadores desta Câmara Municipal, que solicitam informações sobre as obras realizadas pela Auto Pista Litoral Sul, na Rodovia BR-376- Bairro Barro Preto.
Ofício nº 274/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 060/2016, do Vereador Dr. Ido, que solicita informações sobre o buraco aberto na Rua Almirante Alexandrino – Afonso Pena.
Ofício nº 275/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nº 2726/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 2.030.000,00 – Prev São José); 2727/2016, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.203.067,25 – Secretarias de Educação; Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas) e 2728/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamentp geral do Município.(R$ 1.050.812,00 – Secretaria de Educação), todas devidamente sancionadas.
Ofício nº 280/2016-GAB, encaminhando Veto Parcial das Emendas aprovadas por este Legislativo, constantes do Anexo I do Projeto de Lei nº 703/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Protocolado nº 16990, de 05 de Julho de 2016, do Senhor Assis Manoel Pereira, informando a prorrogação da licença do cargo de Vereador até o dia 31 de Julho de 2016, conforme previsto no Artigo 80, da Resolução 02/1990 – Regimento Interno deste Legislativo.
Indicação nº 10982/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e arborização nos terrenos de invasão, espaço onde foram retiradas as famílias, no final do Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 10983/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho no terreno baldio, na Rua João Maria Alves de Souza, ao lado do n° 466, no Bairro Jardim Carmem II.
Indicação nº 10984/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a contratação de mais médicos, Clínico Geral, Pediatra e Dentista, para prestar atendimento na Unidade de Saúde do Bairro São Marcos.
Indicação nº 10985/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9111/2015, que determine a colocação de redes de proteção e manutenção no campo de futebol na Rua Marlene Veiga da Rosa, esquina com a Rua Jorge da Silva, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 10986/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 7955/2015 e 9596/2016, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e melhoria de sinalização horizontal e vertical na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao n° 161, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10987/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias na extensão da ciclofaixa na Rua Harry Feeken, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10988/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine o nivelamento dos bueiros na Rua Etore Marenda, em frente aos n°s 231 e 237, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 10989/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 4052/2014, 4217/2014 e 5916/2014, que determine, em caráter de urgência, a limpeza e o desassoreamento do Rio Maciel em toda a extensão do Jardim Suíça.
Indicação nº 10990/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a substituição de lombada por travessia elevada em frente ao Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, na Rua Vitorino Ordine e ao lado do colégio na Rua Scharffenberg de Quadros, no Centro.
Indicação nº 10991/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas em frente ao Cemitério Bonfim, na Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10992/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1528/2013, que determine a implantação de uma lombada na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao n° 898, no Bairro Jurema.
Indicação nº 10993/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada do Caçador, Estrada do Curió e na Rua Araçá, no Bairro Faxina.
Indicação nº 10994/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Godofredo Buhrer, no Bairro Roseira do Campo Largo.
Indicação nº 10995/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Francisco Dal Negro, trecho compreendido do n° 4212 até o n° 4580, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10996/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Doutor Mário Jorge, em frente ao n° 63, no Bairro Jardim Carmem II.
Indicação nº 10997/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Tupinambá, em frente ao n° 650, Rua Moacir Tomelin, em frente à quadra de esportes, Rua Monteiro Lobato, em frente aos n°s 114 e 263, Rua Olavo Bilac, em frente ao n° 05 e Rua Gonçalves de Magalhães, em frente ao n° 143, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10998/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9356/2015, que determine estudos para a instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico na Rua Artur Carlos Peralta, nas imediações do CEM (Centro de Especialidades Médicas).
Indicação nº 10999/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco emergencial na Rua Expedicionário Afonso Licheski, esquina com a Rua Mandirituba, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11000/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a revitalização de placas e repinturas de sinalização horizontal e vertical na Rua Expedicionário Afonso Licheski, no Bairro Afonso Pena
Indicação nº 11001/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feito um mutirão de cirurgias (catarata, varizes e pequenos procedimentos) no Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 11002/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizada a manutenção do bueiro na Rua Maria da Conceição Bastos Zen, próximo ao nº 188, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 11003/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizada sinalização horizontal com demarcação do limite de velocidade na Rua Agudos do Sul, nas proximidades do nº 557, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11004/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma operação Tapa Buracos na Rua Veríssimo Marques, em frente ao n.º 1702, no Centro.
Indicação nº 11005/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada e melhoria na sinalização em frente à Escola Evolutiva Educação Infantil e Fundamental, na Veríssimo Marques, nº 1523, no Centro.
Indicação nº 11006/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de antipó em toda a extensão da Rua Alberto Koerbel, no Jardim Teus Passos, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11007/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a substituição de galerias pluviais em toda a extensão da Rua Darci Variki, no Jardim Itatiaia, Bairro Guatupê.
Indicação nº 11008/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Mieczyslau Gumiela, em frente ao nº 185, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11009/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de iluminação pública na Rua Sebastiana Santana Fraga, na altura da confluência com a Avenida Guatupê, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11010/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Sebastiana Santana Fraga, em frente ao nº 235, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11011/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que notifique a empresa competente para que realize a manutenção de cabos soltos e na altura de pedestre na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo ao Condomínio Residencial Cotia, no Bairro Cotia.
Indicação nº 11012/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pintura externa na Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta s/n°, Bairro Cotia.
Indicação nº 11013/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que seja colocado um toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta s/n°, Bairro Cotia.
Indicação nº 11014/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine nova pintura da lombada em frente ao n.º 598, na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, no Bairro Braga.
Indicação nº 11015/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura vertical e horizontal das sinalizações na Rua Professor João Clímaco de Carvalho, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 11016/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine nova pintura do “PARE” no cruzamento da Rua Colombo com a Rua Doutor Marcelino Nogueira, no Bairro Centro.
Indicação nº 11017/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a reforma e manutenção geral de todos os equipamentos da academia e parque infantil do Bosque do Vovô, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 11018/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua dos Cedros, no Bairro Jardim Antares.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 661/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre o Programa Municipal de Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município e das outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 727/2016, neste Legislativo, nº 374, do Executivo, que revoga dispositivos das Leis Municipais nºs 1989, de 18 de Maio de 2012 e 1990, de 28 de Maio de 2012, conforme especifica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 730/2016, neste Legislativo, nº 376, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.221.407,83 no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento; Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Indústria, Comércio e Turismo).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 732/2016, neste Legislativo, nº 378, do Executivo, que dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Guatupê.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n º 1399/2016, que aprova o Termo de Convênio nº 155/2016, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária e o Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1400/2016, que aprova o 1º Termo Aditivo relativo ao Convênio nº 002/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1401/2016, que aprova o 6º Aditivo ao Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF.ABELINO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
PRÓXIMA SESSÃO: 12 DE JULHO DE 2016
