39ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 266/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSEP.

Ofício nº 270/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 108/2016, que altera a Lei Complementar nº 105/2016, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

DIVERSOS

Ofício nº 12/2016, da Secretaria Municipal de Segurança, solicitando tempo no plenário no próximo dia 07 de Julho de 2016, para falar sobre os objetivos e atribuições de Proteção e Defesa Civil no âmbito municipal, após promulgação da Lei Federal nº 12.608 de 2012.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 10944/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó na extensão da Rua Venuto Milhoreto, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10945/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição de placas de identificação de nome de Rua no Bairro Del Rey.

Indicação nº 10946/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Ewaldo Carneiro de Paula, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 10947/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Av. Benjamin Possebom, n°s 1.036, 1.177 e 1.253, nas ruas: João Melanski Filho, em frente ao n° 339; Rua Alceu Moreschi, em frente aos n°s 123 e 155; Rua Sebastião Rubens Nogueira, em frente ao n° 1.011 e Rua Pedro Chiuratto, n°s 192, 245 e 266, no Bairro Quississana.

Indicação nº 10948/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos nas ruas: Adauto Narineski, n° 106; Rua João Alexandre Duarte, n° 177; Rua Jorge da Silva, n° 239; Rua Everton Pugim de Abreu, n° 408; Rua Doutor Mário Jorge, em frente aos n°s 183 e 328 e Rua Jorge da Silva, n° 439, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 10949/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos de árvores na Rua Severino Nunes da Rocha Rios, em frente ao n° 344, no Bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 10950/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca de lobo na Rua Santa Efigênia, no Bairro Vila Nova – Roseira.

Indicação nº 10951/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizada a colocação de postes, cabos (fiações) de rede baixa e hastes de iluminação pública na Rua Celso Antônio Marochi, nas imediações do nº 580, Bairro Jardim Santa Fé.

Indicação nº 10952/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja feito patrulhamento ostensivo no Terminal Central localizado no Centro deste Município, nos horários entre 20h00min e 00h00min.

Indicação nº 10953/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja feita manutenção e troca de lâmpadas no Terminal Central, no Centro.

Indicação nº 10954/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine  estudos a fim de implantar brinquedos  especiais em todos os parques infantis do Município, para atender crianças portadoras de necessidades especiais.

Indicação nº 10955/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo reiterando a indicação nº 3614/2014, que realize estudos para a implantação de cobertura, desde o portão de entrada até o saguão, na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 10956/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial em toda a extensão da Rua Ayrton Senna, na Borda do Campo.

Indicação nº 10957/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para que o Bairro Borda do Campo possa ser contemplado com um Centro de Especialidades Médicas.

Indicação nº 10958/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de iluminação pública na cancha de areia localizada na Rua Noel Gomes de Almeida, trecho com a Rua Sebastião Spejorin, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10959/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um ponto de ônibus na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, em frente à Escola Municipal Aníbal Ribeiro Leal, no Bairro Quississana.

Indicação nº 10960/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento em toda a extensão da Rua Monte das Oliveiras, no Bairro Arujá.
Indicação nº 10961/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Engenheiro Pedro Bonk, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10962/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo e à Sanepar, para que em caráter de urgência, verifique a limpeza do esgoto direcionado ao Rio Maciel, em toda a extensão do Jardim Suíça.

Indicação nº 10968/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que solicite estudos para realizar manutenção das salas e reforma no pátio na Escola Municipal Anibal Ribeiro Leal, localizada na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, 510, Bairro Quississana.

Indicação nº 10969/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda extensão da Rua Nelso Comin, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10970/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine  operação tapa buraco em toda extensão da Rua Rosa Maranho Bobato, no Jardim Jurema.

Indicação n 10971/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo,  que viabilize instalação de luminária na esquina da Marginal BR 376 com Rua Carolina Manaffes Ligoki (em frente ao Hotel Stradiotto) – Barro Preto.

Indicação nº 10972/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6820/2015, que viabilize estudos para que num futuro próximo possa haver uma ligação entre os Bairros Jardim Jurema e Jardim Santana.

Indicação nº 10973/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada em terreno baldio localizado na Rua Colombo, ao lado do n.º 1807, Centro.

Indicação nº 10974/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para melhorias de rampas de acesso aos cadeirantes na Rua Doutor Claudino dos Santos, Centro.

Indicação nº 10975/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa buracos” em frente ao n.º 360, na Rua Quirino Zagonel, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 10976/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a roçada nos terrenos situados na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, no Bairro Braga.

Indicação nº 10977/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine operação Tapa Buracos,  em toda a região do Jardim Ipê.

Indicação nº 10978/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, no Jardim Izaura, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10979/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Guarani, no Jardim Isaura, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10980/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua João Gomes Vieira, no Jardim Izaura, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10981/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Luiz Sanches, no Jardim Izaura, Bairro Guatupê.

 

 ORDEM DO DIA

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 661/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre o Programa Municipal de Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município e das outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 727/2016, neste Legislativo, nº 374,  do Executivo, que revoga dispositivos das Leis Municipais nºs 1989, de 18 de Maio de 2012 e 1990, de 28 de Maio de 2012, conforme especifica.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 730/2016, neste Legislativo, nº 376, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.221.407,83 no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento; Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Indústria, Comércio e Turismo).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 732/2016, neste Legislativo, nº 378, do Executivo, que dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Guatupê.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n º 1399/2016, que aprova o Termo de Convênio nº 155/2016, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1400/2016, que aprova o 1º Termo Aditivo relativo ao Convênio nº 002/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1401/2016, que aprova o 6º Aditivo ao Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 661, 727, 730 e 732/2016.

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1399, 1400 e 1401/2016.

 

TRIBUNA;

– NÃO HOUVE ORADOR

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LUIZ PAULO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 07 DE JULHO DE 2016