38ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 30 DE JUNHO DE 2016.

 


DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 097, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Projeto de Resolução nº 098, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei nº 734/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 958, de 13 de novembro de 2006, que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais, alterada pela Lei nº 1.419, de 05 de Outubro de 2009.

Indicação nº 10907/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine o conserto das manilhas quebradas na Rua Heitor Moro, próximo ao n° 135, no Bairro Costeira.

Indicação nº 10908/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a implantação de um CMEI e Escola, no Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 10909/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma reentrância em frente ao Colégio Estadual Chico Mendes, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, n° 432, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10910/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a abertura de bueiro na Rua Preciliano Fernandes, em frente ao n° 712, no Bairro Costeira.

Indicação nº 10911/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação do super antipó na Rua Noel Gomes de Almeida, trecho com a Rua Romário Martins e Brasílio Cavalim Carvalho, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10912/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma camada de asfalto em toda extensão da Rua Apucarana, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 10913/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o aumento de disponibilidade de horários de ônibus e que o primeiro horário seja às 05h30min na linha Campo Largo Direto, que passa na Rua Dona Cecília, no Bairro do Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10914/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas na Rua Nelson França, próximo ao CRAS, entre os bairros Jardim Fabíola e Jardim Carmem.
Indicação nº 10915/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9376/2016, que determine o recapeamento com antipó avançado em toda extensão da Travessa Pauletto, (iniciando na Rua Antônio Singer passando o Material de Construção Campo Largo, na primeira à esquerda), no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10916/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9015/2015, que determine o recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Hermenegildo Pauleto, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 10917/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Frei Belino Maria Trevizo, entre as vias Rondônia e Acre, Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 10918/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Ada Maria Della Giustina no Jardim Izaura, Bairro Guatupê.

Indicação nº 10919/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma cancha de areia na confluência das Ruas Alvorada e Canto dos Pássaros, no Jardim Alvorada, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10920/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas por parte da Guarda Municipal no Parque São José, principalmente no período 18h00min e 23h00min.
Indicação nº 10921/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a troca do atual armamento usado pela Guarda Municipal por um mais adequado e eficiente.
Indicação nº 10922/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4263/2014, que viabilize a instalação de câmeras de monitoramento no interior de viaturas da Guarda Municipal.

Indicação nº 10923/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a implantação de boca de lobo na Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades da Papelaria Nobre.

Indicação nº 10924/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a implantação de boca de lobo na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Supermercado Condor, nas proximidades do ponto de táxi.

Indicação nº 10925/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine  a repintura de todas as lombadas localizadas na Rua das Rosas, no Jardim da Luz.

Indicação nº 10926/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas de baixa potência por lâmpadas de maior potência na Rua das Nações Unidas, nesta Cidade.

Indicação nº 10927/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de identificação de local com o nome do CMAE Rua Monges Beneditinos, nº186 , no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 10928/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que implante pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Arcidio Claudino Barbosa, Bairro Agaraú.

Indicação nº 10929/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que implante pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Bairro Cotia via Colônia Marcelino.

Indicação nº 10930/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize colocação de uma lixeira externa com tampa, no início da Rua Rodolfo Felipak, esquina com a Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta s/nº, Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 10931/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize colocação de 04  lixeiras de coleta seletiva de lixo reciclável (50 litros), na Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta s/nº, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 10932/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Luiz Américo Tetti, trecho compreendido da Rua João Maria Alves de Souza até o final, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 10933/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Lindolfo Damann, n° 675, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10934/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos nas Ruas Marlene Veiga da Rosa, em frente ao n° 239 e Rua João Ezio Salazar, em frente ao n° 160, no Jardim Carmem.

Indicação nº 10935/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada do Poste Telefônico da Operada OI, pois o mesmo está em lugar inadequado, fora de alinhamento, na Rua João Maria Alves de Souza, em frente ao nº 413, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 10936/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de manilhas ao lado do Supermercado Telêmaco Borba, esquina com a Rua Luiz Américo Tetti, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 10937/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçadas onde precisar em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa, nos bairros Jardim Veneza e Bom Jesus.

Indicação nº 10938/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas para pedestres, lombadas e a sinalização indicativa de velocidade na Rua Bandeirantes, no Bairro São Cristovão.
Indicação nº 10939/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura das sinalizações indicando área escolar na Rua Paulo Scherner, no Bairro São Cristovão.
Indicação nº 10940/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine as devidas sinalizações do desvio do trecho em obras em toda extensão da Rua Antonio Zaramella, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 10941/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a supressão ou poda acentuada das árvores de grande porte localizadas na Rua Margarida de Araújo Franco, no Bairro Carioca.

Indicação nº 10942/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a coleta do lixo na Marginal da Avenida das Américas, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 10943/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de luminária no poste localizado na Rua Castro, em frente ao n° 399, no Bairro Centro.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 661/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre o Programa Municipal de Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município e das outras providências.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 727/2016, neste Legislativo, nº 374,  do Executivo, que revoga dispositivos das Leis Municipais nºs 1989, de 18 de Maio de 2012 e 1990, de 28 de Maio de 2012, conforme especifica.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de lei nº 732/2016, neste Legislativo, nº 378, do Executivo, que dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Guatupê. COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 661/2016, do Vereador Leandro da Nifer.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 730/2016, neste Legislativo, nº 376, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.221.407,83 no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento; Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Indústria, Comércio e Turismo).

DILIGÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008 – PROCESSO Nº 122822/09,  DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.      A Comissão de Finanças e Orçamento deste Legislativo, no uso de suas atribuições,  de conformidade com o Artigo 24, parágrafo primeiro, inciso VI, da Lei Orgânica deste Município,  e o Artigo  46, inciso VI, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, em análise da Prestação de Contas deste Município, referente ao exercício de 2008, solicita à Presidência desta Câmara Municipal que oficie ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para que o mesmo encaminhe oficialmente  a esta Câmara Municipal,   o Acórdão nº 729/16 – Tribunal Pleno, oriundo do Processo nº 69147/15 – Recurso de Revista, que trata do julgamento de transferências voluntárias referentes a repasses efetuados pelo Município de São José dos Pinhais ao Instituto Confiancce, durante o exercício de 2008, para integrar a análise da aludida prestação de contas.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o  Projeto de Decreto Legislativo nº 1400/2016, que aprova o 1º Termo Aditivo relativo ao Convênio nº 002/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o  Projeto de Decreto Legislativo nº 1401/2016, que aprova o 6º Aditivo ao Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o  Projeto de Decreto Legislativo n º 1399/2016, que aprova o Termo de Convênio nº 155/2016, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária e o Município de São José dos Pinhais.

 

ORDEM DO DIA

– Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 705/2016, deste Legislativo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1163, de 04 de janeiro de 2008, que proíbe a utilização de animais em circos ou espetáculos assemelhados no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 661, 727, 730 e 732/2016.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1399, 1400 e 1401/2016.

 

 


TRIBUNA:

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR DR. IDO

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR GILBERTO MELLO

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADORA LUCIA STOCO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADORA NINA SINGER

 

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 05 DE JULHO DE 2016

 


 

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