36ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 23 DE JUNHO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 253/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 377, que altera dispositivos da Lei nº 1594, de 20 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais e 378, que dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Guatupê e o Projeto de Lei Complementar nº 109, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 104/2015, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros do Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 255/2016-GAB, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 656/2016, com emendas deste Legislativo, que acresce dispositivos na Lei nº 1175/2008, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José dos Pinhais.
DIVERSOS
Protocolado nº 16900, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 52/2016, do Departamento Financeiro Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao Mês de Maio de 2016.
Indicação nº 10840/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Lourenço José de Paula, próximo ao n° 2290, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10841/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada para pedestres na Rua Lourenço José de Paula, próximo ao n° 2290, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10842/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco na Marginal da BR 376, no km 620, na entrada do Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10843/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente ao n° 277, na curva da Chácara do Lago, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10844/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de Travessia Elevada e sinalização horizontal e vertical na Rua Cruzeiro do Sul, próximo à Escola Municipal Professora Olivia Nogueira, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 10845/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7429/2015, que determine o recapeamento asfáltico na extensão da Rua São Luís, no Bairro Águas Belas.
Indicação nº 10846/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Henrique Burakowski, no Bairro Inhaíva.
Indicação nº 10847/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a poda dos galhos das árvores na Rua Henrique Burakowski, no Bairro Inhaíva.
Indicação nº 10848/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lixeiras na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Professora Marieta de Souza e Silva, assim como em frente aos bancos localizados nas proximidades, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10849/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação da cobertura dos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua Anneliese Gellert Krigsner, na Vila Iná.
Indicação nº 10850/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine nova pintura na travessia elevada localizada na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Condomínio Solar Pinhais, no Bairro Centro.
Indicação nº 10851/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas e a devida sinalização no cruzamento localizado no final da Rua Visconde do Rio Branco com a Avenida das Torres, no Bairro Centro.
Indicação nº 10852/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da sinalização horizontal e vertical na Rua Paulo Scherner, no Bairro São Cristovão.
Indicação nº 10853/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Ângela Mara de Oliveira, no Bairro Roseira do Campo Largo.
Indicação nº 10854/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a retirada de restos de construção na Rua Mitcheslau Magnuskei, em frente ao nº 40, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10855/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua João Melanski Filho, em frente ao nº 361, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10856/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9678/2016, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Everton Pugim de Abreu, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 10857/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Singer, em frente ao nº 2102, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10858/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma ciclovia na Rua Pedro Moro, no Bairro Boa Vista da Contenda.
Indicação nº 10859/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que solicite à Empresa COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica, o fornecimento de Internet via Fibra Ótica a todos os residentes das áreas rurais de São José dos Pinhais.
Indicação nº 10860/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placa de sinalização que indique difícil visibilidade no início da Rua Pedro Moro, próximo à Igreja Católica, no Bairro Boa Vista.
Indicação nº 10861/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e poda de árvore em toda extensão da Rua Pedro Moro, no Bairro Boa Vista.
Indicação nº 10862/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua Sílvio Pinto Ribeiro, em frente ao Restaurante Mineiro, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10863/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada elevada na Rua Rosa Maranho Bobato, em frente ao n° 280, no Bairro Jardim Suíça.
Indicação nº 10864/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Eugênio Moro, no Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 10865/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa em toda a extensão da Avenida Alzira Berton Pauletto, no Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 10866/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa em toda a extensão da Rua Valdir Schermak, no Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 10867/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placa de identificação da Rua Neuza Pallu Stankevecz, no Bairro Braga.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 722/2016, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua André Felipe Paris uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1395/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais – AGMSJP.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 724/2016, neste Legislativo, nº 371, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 463.500,00 Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Meio Ambiente).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 726/2016, neste Legislativo, nº 373, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 416.000,00 – Secretarias de Finanças, Educação e Habitação).
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Leis nºs. 724 e 726/2016.
TRIBUNA:
– VEREADOR ONILDO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
PRÓXIMA SESSÃO: 28 DE JUNHO DE 2016
