35ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 21 DE JUNHO DE 2016.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 242/2016-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Termo Aditivo relativo ao Convênio nº 002/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.

Ofício nº 244/2016-GAB, encaminhando para aprovação o 6º Aditivo ao Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.

Ofício nº 249/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2722/2016, que denomina de Travessa Miranda uma das vias públicas de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

Ofício nº 251/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 376/2016, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.221.407,83 no orçamento geral do Município (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento; Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Indústria, Comércio e Turismo).

DIVERSOS

Protocolados nºs 16893 e 16894, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestões de Projetos de Lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 064/2016, do Vereador Luiz Monteiro no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Robson Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

Indicação nº 10807/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a raspagem de sarjetas na extensão da Rua José Grabias, Afonso Pena.

Indicação nº 10808/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Júlio Cozzetti, em frente aos nºs 272, 290 e 1914, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 10809/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Anneliese Gellert Krigsner, na Vila Iná.
Indicação nº 10810/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação na Rua Dorvalina Lemes dos Santos, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 10811/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos em geral na Rua John Lennon, esquina com a Rua Alberto Bichebiche, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 10812/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco na Rua Engenheiro Rebouças, esquina com a Rua Vereador Narciso Mendes, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 10813/2016, dos Vereadores Sylvio Monteiro e Onildo F. Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja colocada uma lombada na Rua Arthur Urban, nº 325, Bairro São Marcos.

Indicação nº 10814/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho em dois terrenos baldios localizados na Rua Everton Pugim de Abreu, em frente o n° 408 e ao lado do n° 391, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 10815/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 10124/2016, que determine a recuperação urgente da calçada para pedestres (que está cedendo) na Rua Arthur Urban, entre as Ruas Olímpio Ferreira da Cruz e Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10816/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, esquina com a Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10817/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 10483/2016, que determine a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos noturnos da Escola Professora Olívia Nogueira, na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 10818/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 10819/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine desentupimento e substituição de manilhas quebradas para águas pluviais, na confluência das Ruas Doutor Mário Jorge com Everton Pugim de Abreu, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 10820/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada ou equivalente na Rua das Canelinhas, próximo ao n° 587, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10821/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da placa indicativa de trânsito na Rua Doutor Joel Tesseroli, esquina com a Rua Marlene Veiga da Rosa, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 10822/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua das Orquídeas, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10823/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a retirada de restos de construção na Rua João Maria Góes, nos n°s 520, 144 e 603, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10824/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua João Melanski Filho, nº 469, no Bairro Costeira.

Indicação nº 10825/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização vertical em toda a extensão da Rua Domingos Alves de Oliveira, no Residencial Nápoles, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10826/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização vertical em toda a extensão da Rua Eva Terezinha dos Santos, no Residencial Nápoles, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10827/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização vertical em toda a extensão da Rua João Batista, no Bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 10828/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de manilhas de 1(um) metro de diâmetro na Rua Matutina, Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10829/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Oliveira Corrêa Branco, em frente ao nº 310, no Bairro Jardim Izaura.

Indicação nº 10830/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de abrigo no ponto de ônibus na Rua Frei Basílio Roewer Ofm, em frente ao n° 349, no Bairro Academia.
Indicação nº 10831/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 8066/2015, 10030/2016 e 10423/2016, que determine a implantação de placas indicativas com o nome das ruas no Bairro São Marcos            .
Indicação nº 10832/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores na Rua Maria Licodiedoff, a partir do n° 238, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10833/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine uma reentrância ou estacionamento para os funcionários do Centro de Educação Infantil Mundo das Letrinhas Coloridas, na Rua Pedro Laska, n° 101, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10834/2016, dos Vereadores Lúcia Stoco e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo,  Municipal, reiterando a indicação de nº 8027/2015, do Vereador Ailton Fenemê, que determine a implantação de um parque infantil na UPA Afonso Pena, nas proximidades da academia de ginástica da Terceira Idade.

Indicação nº 10835/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a manutenção dos bueiros localizados na Rua Lourenço José de Paula, esquina com a Rua Afonso de Lima – Afonso Pena.

Indicação nº 10836/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca da placa de identificação da Rua Antonio Rubens Silveira, Borda do Campo.

Indicação nº 10837/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas com nome das ruas em todo o Bairro Jardim Cruzeiro, neste município.
Indicação nº 10838/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas com nome das ruas em todo o Bairro Costeira, neste município.

Indicação nº 10839/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco nos seguintes Bairros: São Marcos, Jardim Carmem, Jardim Fabiula e Jardim Aquarius.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 724/2016, neste Legislativo, nº 371, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 463.500,00 Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Meio Ambiente).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 726/2016, neste Legislativo, nº 373, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 416.000,00 – Secretarias de Finanças, Educação e Habitação).

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 716/2016, neste Legislativo, nº 367, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 2.030.000,00 – Prev São José).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 718/2016, neste Legislativo, nº 369, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.203.067,25 – Secretarias de Educação; Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 719/2016, neste Legislativo, nº 370, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamentp geral do Município.(R$ 1.050.812,00 – Secretaria de Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1397/2016, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Dom Bosco.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 721/2016, dos Vereadores Subscritos, que Altera o Art. 10, da Lei nº 2.322, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a proibição de fabricação e utilização/aplicação de produtos ou materiais, ou tecnologia à base de asbesto ou amianto do tipo crisotila (amianto branco), no Município de São José dos Pinhais.

 

– Inicialmente, discussão e votação única do Parecer Contrário das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Assistência Social e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente, à Emenda Modificativa apresentada pelo Vereador Prof. Abelino, com o seguinte teor: Art. 1º. O Artigo 10, da Lei nº 2.322, de 16 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. As empresas que fabricam e utilizam/aplicam produtos ou materiais e tecnologias à base de asbesto ou amianto do tipo crisotila (amianto branco), terão o prazo máximo de 54(cinquenta e quatro meses), ou seja, até o dia 30 de junho de 2018, para se adptarem às normas estabelecidas nesta Lei. (NR). (…)”

VEREADOR PROF. ABELINO RETIROU A EMENDA

Com apresentação de Projeto de Lei Substitutivonº 721/2016, das Comissões.

 

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 721/2016 – com o Substitutivo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 722/2016, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua André Felipe Paris uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 725/2016, neste Legislativo, nº 372, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 13.486.177,61 – Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Viação e Obras Públicas e Transportes e Trânsito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1395/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais – AGMSJP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

CONFORME REQ. Nº 65 E 66/2016/2016, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL, SEGUIU- SE A VOTAÇÃO:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 721/2016 – com o Substitutivo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 725/2016, neste Legislativo, nº 372, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 13.486.177,61 – Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Viação e Obras Públicas e Transportes e Trânsito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA;

 

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR BIRA DO BANCO

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

 

PRÓXIMA SESSÃO: 23 DE JUNHO DE 2016