34ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 16 DE JUNHO DE 2016.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 238/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio nº 155/2016, firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e  Admininistração Penitenciária e o Município de São José dos Pinhais.

DIVERSOS

Ofício nº 675/2016, da Sanepar, em resposta à indicação nº 10430/2016, do Vereador Ailton Fenemê.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 729/2016, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes e regulamenta o artigo 27 da Lei 1.617/2010.

Requerimento nº 060/2016,  do  Vereador Dr. Ido, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Informe situação e prazo para efetuar as adequações necessárias e tapar o buraco que há meses se encontra aberto e sem manutenção na Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena, próximo ao Supermercado Todo Dia, pois o mesmo está perto de um ponto de ônibus e poderá causar graves acidentes.

APROVADO

Requerimento nº 061/2016, do Vereador Nilson Leandro de Sousa – Leandro da Nifer –  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER À MESA, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo,   à FERRAGENS JÚPITER, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais, na comercialização de materiais elétricos, hidráulicos e ferragens.

APROVADO

Requerimento n° 62/2016, do Vereador Onildo Francisco dos Santos e demais Vereadores subcritos, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1)  Que informe se a Concessionária Autopista Litoral Sul, está sendo advertida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o excesso de terra sendo deslocado do aterro em função da construção de um viaduto na Rodovia BR 376, no Bairro Barro Preto, obra que se encontra paralisada.  2) Informe também se a concessionária deu algum prazo em relação à execução da obra. 3) E se mesma informou ao Poder Executivo Municipal qual o motivo da paralisação da obra.

APROVADO

Requerimento n° 63/2016, do Vereador Onildo Francisco dos Santos e demais Vereadores subcritos, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado à Concessionária AutoPista Litoral Sul, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Qual é o prazo para a conclusão da obra de construção de um viaduto na Rodovia BR 376, no Bairro Barro Preto? 2) Qual o motivo da interrupção da mesma? 3) Esta Concessionária tem conhecimento sobre a terra que está sendo direcionada ao rio? 4) Quais as precauções dessa concessionária em relação ao Meio Ambiente?

APROVADO

Indicação nº 10777/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine em caráter de urgência, a implantação de calçadas na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, nas proximidades da Escola Municipal Aníbal Ribeiro Leal, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10778/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 9120/2015 e 10492/2016, que determine a implantação de pavimentação alternativa com antipó avançado em todas as vias do Jardim Arujá.
Indicação nº 10779/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa em toda a extensão da Rua Nelso Comin, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10780/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de asfalto na Rua Rosa Moro Machado, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10781/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco nas Ruas Domingos Perbiche e Ladislau Toczeck, no Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 10782/2016, do Vereador Dr. Ido,                                       ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização de trânsito vertical e horizontal com reforço de tartarugas no cruzamento da Travessa Luziano Cordeiro com José Dorneles, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10783/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de boca de lobo na Rua José de Almeida Sobrinho, em frente ao nº 371, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10784/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Luiz Bortolan, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10785/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Celso Antonio Marochi, em frente ao nº 489, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10786/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua José de Almeida Sobrinho, em frente aos nºs 299, 400 e 371, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10787/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Avenida Benjamin Possebom, ao lado do nº 1349, casa A, no Bairro Quississana.

Indicação nº 10788/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja utilizada a antiga sala de odontologia (localizada dentro da unidade de Saúde) para o atendimento da AGC CORREIOS, na forma de ampliar e melhorar a estrutura e a localização da mesma para os moradores da Colônia Marcelino e demais regiões atendidas.

Indicação nº 10789/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize instalação de haste com luminárias em dois postes na rotatória localizada na Rua Benjamim Negoseki, Bairro Cachoeira.

Indicação nº 10790/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco na Rua Arcidio Claudino Barbosa, próximo à lombada, na região do Agaraú.

Indicação nº 10791/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um enorme buraco que surgiu na Rua John Locke, esquina com a Rua Zacarias Alves Pereira, no Jardim Aristocrata.

Indicação nº 10792/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na calçada da Rua Quirino Zagonel, em frente aos nºs 1186 e 1188, no Bairro jardim Itália.

Indicação nº 10793/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do asfalto na Rua João Ernesto Killian, próximo à Igreja Sagrado Coração, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 10794/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura e a devida sinalização na lombada localizada na Rua João Ernesto killian, em frente ao nº 865, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 10795/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Eurico Muniz, no Bairro Cidade jardim.

Indicação nº 10796/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a troca de sinalização de trânsito (placas de PARE, sinalização de lombadas, sinalização vertical, etc) em toda a extensão da Rua Lindolfo Damann, no Guatupê.

Indicação nº 10797/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de sinalização de trânsito (placas de PARE, sinalização de lombada, sinalização vertical, etc) em toda a extensão da Rua Maurício Roslindo Fruet, no Guatupê.

Indicação nº 10798/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de sinalização de trânsito (placas de PARE, sinalização de lombada, sinalização vertical, etc) em toda a extensão da Rua Sebastiana Santana Fraga, no Guatupê.

Indicação nº 10799/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a troca de sinalização de trânsito (placas de PARE, sinalização de lombadas, sinalização vertical, etc) em toda a extensão da Rua Gildo Vieira, no Guatupê.

Indicação nº 10800/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a troca de sinalização de trânsito (placas de PARE, sinalização de lombadas, sinalização vertical, etc) em toda a extensão da Rua Bacharel Javert Czarnecki Mizerkowski, no Guatupê.

Indicação nº 10801/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o reparo na boca de lobo localizada na Rua Antonio Tavares Pereira, em frente ao n.º 249, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 10802/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da rede de água encanada na Rua Antonio Greboge, no Bairro Inhaiva.
Indicação nº 10803/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lixeiras nas ruas da cidade.
Indicação nº 10804/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Capela Mortuária no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10805/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Adelina Carvalho, (acesso ao Posto Maxsul), no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 10806/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca de lobo na Rua Walfrido Costa, em frente ao nº 64, no Jardim Fatima.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 722/2016, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua André Felipe Paris uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1395/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais – AGMSJP.

COMISSÃO DE SEGURANÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1395/2016, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

COMISSÃO DE FINANÇAS

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 725/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 13.486.177,61 no orçamento geral do Município (Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Viação e Obras Públicas e Transportes e Trânsito).

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 720/2016, do Vereador Luiz Monteiro, que Dispõe sobre o acesso aos dados de saúde da internet em tempo real.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 716/2016, neste Legislativo, nº 367, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 2.030.000,00 – Prev São José).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 718/2016, neste Legislativo, nº 369, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.203.067,25 – Secretarias de Educação; Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 719/2016, neste Legislativo, nº 370, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamentp geral do Município.(R$ 1.050.812,00 – Secretaria de Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 721/2016, dos Vereadores Subscritos, que Altera o Art. 10, da Lei nº 2.322, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a proibição de fabricação e utilização/aplicação de produtos ou materiais, ou tecnologia à base de asbesto ou amianto do tipo crisotila (amianto branco), no Município de São José dos Pinhais.

APRESENTADO EMENDA PELO VEREADOR PROF. ABELINO- RETORNOU AS COMISSÕES

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1397/2016, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Dom Bosco.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 713/2016, do Vereador Professor Marcelo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Leis nºs. 716, 718, 719, 721/2016.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1397/2016.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 722/2016 e e 725/2016

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1395/2016.

 

 


TRIBUNA:

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR WILSON CABELO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADRO GASTÃO VOSGERAU

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 21 DE JUNHO DE 2016


 

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