32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 09 DE JUNHO DE 2016.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 056/2016, do Vereador Dr. Ido, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Pastor Ednaldo Lourenço do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense nas áreas sociais e eclesiásticas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação nº 10710/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lixeira no ponto de ônibus que fica na Avenida Castro Alves, em frente ao n.º 258, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10711/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Herbert Spencer, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 10712/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Desembargador James Portugal de Macedo, próximo ao n.º 470, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10713/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua União da Vitória, em frente ao n.º 128, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 10714/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a troca das lâmpadas de três postes localizados na Rua Bartolomeu Lourenço, próximos ao nº 370, no Jardim Ipê.
Indicação nº 10715/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de placas indicativas sinalizando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Central.
Indicação nº 10716/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Fortaleza, Águas Belas.
Indicação nº 10717/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Antônio Setim, Águas Belas.
Indicação nº 10718/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a realização de ronda preventiva da Guarda Municipal, no Bairro Águas Belas.
Indicação nº 10719/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Governo do Estado do Paraná, que determine à Secretaria de Educação, o conserto do muro do Colégio Estadual Chico Mendes, localizado entre a Rua Manoel Marcílio de Oliveira com a Rua Ulisses Cordeiro, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10720/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação definitiva na Rua Pedro Franchetto, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10721/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 7882/2015 e 8753/2015, que determine a implantação de uma travessia elevada na Rua Alameda Bom Pastor, em frente à Escola Municipal Professora Julia Wanderley, n° 3911, e Escola Estadual Barro Preto, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10722/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9373/2015, que determine pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10723/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9151/2015, que determine a pintura de solo e sinalização vertical e horizontal em todas as ruas do Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 10724/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lixeira comunitária com tampa na Rua Albino Mickosz, próximo à Chácara Madamélia, no Bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 10725/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente à Mercearia Nossa Senhora das Graças, nº 16.369, no Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 10726/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine paisagismo na bifurcação cruzeiro na Rua Carlos Marquette, próximo à Igreja Católica, no Bairro Campestre do Agaraú.
Indicação nº 10728/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de sinalização de trânsito e lombadas na Rua Mieczyslau Gumiela, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10730/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de sinalização de trânsito e lombadas na Rua Miguel Grassi, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10731/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização de trânsito em toda a extensão das Ruas Juiz Danilo Bertolin Précoma, Francisco de Paula Lobo Araújo e Professor João da Costa Viana, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10732/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização em toda a extensão das Ruas Iapó e Monteiro Lobato, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10733/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10734/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manutenção de assento do ponto de ônibus na Rua Voluntários da Pátria, em frente à Lojas Minon, no Bairro Centro.
Indicação nº 10735/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um redutor de velocidade na Rua Lindolfo Damann, trecho compreendido com a Rua Herminda da Rocha Barbosa e Avenida João Fraga Neto, ao lado da Escola Municipal Jorge Nascimento, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10736/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda extensão da Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, no Bairro Campina do Taquaral.
Indicação nº 10737/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Octávio Cim n°1.227, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 10738/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tachão (Tartaruga) na Avenida dos Cardeais, esquina com Rua Ave-do-paraíso, no Conjunto Apolo.
Indicação nº 10739/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 7354/2015, que determine a dragagem dos canais extravasores dos Bairros São Marcos e Jardim Carmem.
Indicação nº 10740/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 10071/2016, que determine a realização de tapa buraco nas Ruas Pedro Franchetto, Ernesto José de Paula, João Alves Ferreira e Onze, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10741/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Girassol, no Guatupê.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 715/2016, dos Vereadores subscritos, que Acresce dispositivo à Lei nº 1.672/2011, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 662/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou seletivos promovidos pelos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, para cidadãos desempregados/ou estado de vulnerabilidade social do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 703/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, com as Emendas aprovadas na Comissão de Finanças e Orçamento, apresentadas pelos Vereadores e Vereadoras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 721/2016, dos Vereadores Subscritos, que Altera o Art. 10, da Lei nº 2.322, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a proibição de fabricação e utilização/aplicação de produtos ou materiais, ou tecnologia à base de asbesto ou amianto do tipo crisotila (amianto branco), no Município de São José dos Pinhais.
APRESENTADO EMENDA PELO VEREADOR PROF. ABELINO- RETORNOU AS COMISSÕES
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 662, 703/2016.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
PRÓXIMA SESSÃO: 14 DE JUNHO DE 2016
