29ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

 

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 31 DE MAIO DE 2016.

 

DIVERSOS

CM 043923/2016, do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Protocolado nº 16824, de 24/05/2016, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 720/2016, do Vereador Luiz Monteiro, que Dispõe sobre o acesso aos dados de saúde do Município através da internet em tempo real.

Indicação nº 10605/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de Boca de Lobo na Travessa Montes, em frente os n°s 313, 331, 509 e 535, entrada pela Rua Francisco Pereira da Cruz, próximo a Avenida Eucatex, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10606/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres na Rua Olímpio Ferreira da Cruz n° 1110, esquina com Rua Alameda Artex, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10607/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine Ensaibramento e Patrolamento em toda extensão da Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, cruzamento da Rua Pedro Buhrer, no Bairro Cotia.
Indicação nº 10608/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de Travessia Elevada e sinalização horizontal e vertical na Rua Alameda Bom Pastor, em frente ao Condomínio Bom Pastor, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10609/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas na Rua Particular Aluche n° 57, final da Rua Francisco Pereira da Cruz, próximo a Avenida Eucatex, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10610/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine o replantio e arborização em toda a extensão da Alameda Arpo, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10611/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine o plantio e arborização em toda a extensão da Rua João Zarpelon, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10612/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco na Rua Santa Catarina, em frente ao n° 606, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 10613/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a restauração da calçada na Rua Quirino Zagonel, n° 1154, em frente ao estabelecimento de gás – Super GásBras, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 10614/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada com meio fio na Rua Quirino Zagonel, esquina com a Rua Frederico Negozeck, ao lado do n° 1119, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 10615/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a restauração da calçada na Rua das Nações Unidas, em frente ao n° 262, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10616/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas na Rua Sofia Suota Toczek, em frente ao n° 234, no Bairro Jardim Suíça.
Indicação nº 10617/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine estudos para aumentar a largura da ponte do Rio Miringuava, localizada na Rua João Lipinski, que liga o Bairro São Marcos com a Colônia Murici.

Indicação nº 10618/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a arborização na Rua Lindolfo Damman, no Jardim Brasil, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10619/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade, na Rua Nilton Jacob, terreno localizado em frente ao nº 99, no Jardim da Luz, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10620/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de terreno na Rua Nilton Jacob, em frente ao nº 99, no Jardim da Luz, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10621/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine o paisagismo e arborização na rotatória da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10622/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Franciszek Olecewicz, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10623/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine uma operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Viski, no Bairro Itália.

Indicação nº 10624/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada na Rua Joinville, em frente ao Banco Santander, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 10625/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Colorado, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10626/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lixeira no ponto de ônibus que fica na Rua Harry Feeken, em frente ao n.º 1491, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10627/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lixeiras nos pontos de ônibus que ficam na Avenida Rui Barbosa, em frente ao n.º 7333, em ambos os lados da Avenida, na Vila Margarida.
Indicação nº 10628/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na calçada da Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Pérola do Oeste, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10629/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparo de um buraco na passagem elevada localizada na Rua Wenceslau Marek, no Bairro Águas Belas.
Indicação nº 10630/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação em toda a extensão das Ruas João Maria Alves de Souza, Sebastião Spejorim, Hamilton Luiz Uba, trecho compreendido esquina com a Rua Sebastião Spejorim até o final, Miguel Zeteski, Fedele de Bortoli , no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10631/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10632/2016, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Javert Czarnecki Mizerkowski, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10633/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho nas Ruas Carlos Eduardo Nichelli, em frente ao n°137, Rua Eliud Alves Pereira, em frente aos n°s 132, 159 e 498, Rua Giocondo Dall Stella, em frente ao n°s 1071, 1072, 1119, 1135, 1442, no Bairro Quississana.

Indicação nº 10634/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de galhos na Rua Romário Martins, em frente ao n° 950, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10635/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a dragagem do rio e limpeza das galerias de águas pluviais dos Jardins Carmem I e II e Fabíola I e II, neste Município.

Indicação nº 10636/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa ou calçamento na Rua Francisco Dal Negro, 3540 (Em frente ao Empório Rural), Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10637/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações de nº 9610/2012 e 2297/2013, que determine a sinalização horizontal e vertical indicando “ESCOLA”, bem como a colocação de uma passagem elevada (lombada) na Rua Marco Aurélio Rosa, em frente ao CEI Estrelinha de Jesus, Borda do Campo.

Indicação nº 10638/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja efetuada a recuperação de calçada na Rua Joinvile, em frente ao nº 2939, local este onde todas as noites fica estacionado um ônibus de lanches (com autorização), Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 10639/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa de sinalização vertical e pintura horizontal para os veículos de transporte escolar, em frente à Escola Municipal Anibal Ribeiro Leal, na Rua Giocondo Dall Stella, no Bairro Quississana.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 717, neste Legislativo, nº 368, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município- de R$ 2.309.389,75 – Secretarias de Educação; Cultura; Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento.

CONVIDA OS VEREADORES E VEREADORAS a participarem da Audiência Pública – Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016, que será realizada na presente data (31), às 18:00 horas, junta a esta Comissão, em atendimento ao art.9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04.054.2000.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 704/2016, de autoria do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Travessa Miranda, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2016, dos Vereadores Carlos Machado, Leandro da Nifer e Gastão Vosgerau, que Altera a Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

– Inicialmente discussão e votação da Emenda Modificativa:

“Art.198. I…II…III – observar a distância mínima entre postos de combustível, de um raio de 1000(mil) metros.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2016, com a emenda.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 711/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Jardim Cristal e Jardim Marambaia.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 704/2016;

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2016

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 717/2016.

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADOR

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO