28ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 24 DE MAIO DE 2016.


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 194/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 367, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.030.000,00 no orçamento geral do Município – Prev São José; 368, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.309.389,75 no orçamento geral do Município- Secretarias de Educação; Cultura; Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento.

Ofício nº 200/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 369, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.203.067,25 no orçamento geral do Município- Secretarias de Educação; Esporte e Lazer e Viação e Obras Públicas; 370, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.050.812,00 no orçamento geral do Município – Secretaria de Educação.

Ofício nº 202/2016, encaminhando cópia da Lei nº 2714/2016, que declara de Utilidade Pública Municipal, a ASMOT, Associação de Moradores Moradias Trevisan, devidamente sancionada.

Ofício nº 206/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2713/2016, que denomina de Rua Sergio Machado uma das via públicas do Município de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

Ofício nº 207/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2715/2015, que dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais, Subsídios e Benefícios Previdenciários mantidos pelo PREV São José, devidamente sancionada.

Ofício nº 208/2016-GAB, encaminhando cópia do Decreto nº 2400/2016, que dispõe sobre o valor do auxílio refeição.

DIVERSOS

Comunicado CM038311/2016, do Fundo Nacional da Educação, informando sobre liberação de recursos.

Ofício nº 227/2016, da URBS, em resposta à indicação nº 10263/2016, do Vereador Ailton Fenemê.

Ofício nº 139/2016, da Copel, em resposta à indicação nº 10346/2016, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício nº 20/2016, da Associação Paranaense de Cultura, encaminhando relatório de atividades do ano de 2015.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 713/2016, do Vereador Professor Marcelo, que declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 714/2016, dos Vereadores Dr. Ido e Gastão Vosgerau, que Institui a “Àrea Escolar Segura” no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 715/2016, dos Vereadores  subscritos,  que acresce à Lei 1.672/2011 de 23 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.

Indicação nº 10570/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao poder executivo, que determine a instalação de iluminação em volta do Ginásio de Esporte, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10571/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine uma nova camada asfáltica na Rua Alameda Arpo, entre os cruzamentos das Ruas Silvio Pinto Ribeiro e João Zarpelon, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 10572/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine continuação de Iluminação Pública em toda extensão Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, cruzamento da Rua Pedro Buhrer, no Bairro Cotia.
Indicação nº 10573/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine troca de lâmpadas queimadas em frente ao CRAS do Jardim Fabíola.
Indicação nº 10574/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine iluminação no ponto de ônibus existente na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, ao lado do Material de Construção Disbracon, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10575/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine ronda preventiva da Guarda Municipal em torno do Colégio Estadual Afonso Pena, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10576/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 0141/2013, que determine ronda preventiva da Guarda Municipal em torno do Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado na Rua Vicente Tozo, s/nº, Jardim Fênix, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10577/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a continuação do asfalto na Rua Rodolfo Scherner, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 10578/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada com meio fio na Rua Quirino Zagonel, esquina com a Rua Arlindo Fernandes, ao lado do n° 1079, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 10579/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 8270/2015 e 10033/2016, que determine a limpeza da galeria pluvial da Rua Pedro Franchetto, a partir do n° 234 até o canal extravasor, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10580/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiro em toda a extensão da Rua Júlia Oltman, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10581/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a troca de alambrado da cancha de areia do Jardim Antares.

Indicação nº 10582/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bancos e lixeiras fixos no ponto de ônibus na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao n.º 501, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10583/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção dos postes de iluminação da Rua Joaquim Nabuco, em toda sua extensão, principalmente em frente ao n.º 322, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10584/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a restauração das 33(trinta e três) rampas de acesso aos cadeirantes na Rua Joaquim Nabuco, entre os bairros Cidade Jardim e São Cristovão.
Indicação nº 10585/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e o reparo na ponte da Avenida Rui Barbosa, próxima ao Terminal Afonso Pena, neste município.
Indicação nº 10586/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a troca da lâmpada na Rua Castro Alves, em frente ao nº 411, no Bairro Santos Dumont I.

Indicação nº 10587/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão das ruas Amélia Ivanchechen Leal e Albino Mickosz, no Bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 10588/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização de trânsito em todas as vias do Bairro Jardim Aquarius.
Indicação nº 10589/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos secos na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao n° 780, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10590/2016, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e restos de construção na Rua Gildo Vieira, n° 125, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10591/2016, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Guatupê, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10592/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que através da Engenharia de Tráfego – DEMUTRAN, determine a liberação do estacionamento nas imediações da UPA Rui Barbosa – Centro.
Indicação nº 10593/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos e posterior pavimentação alternativa na Rua Manoel Bento Marques, no Bairro Jardim Triangulo.
Indicação nº 10594/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal “NÃO BLOQUEIE O CRUZAMENTO” na Avenida Rui Barbosa, especificamente embaixo da trincheira da BR 277, neste Município.
Indicação nº 10595/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários nas calçadas da Rua Cleonice Braga Fonseca, n° 223, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 10596/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma placa “Proibido Estacionar” ou pintura de Faixa Amarela, sinalizando a proibição de estacionar do lado direito, na Rua Alcidio Viana, esquina com a Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, no Centro.

Indicação nº 10597/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiro na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao n° 1148 e 240, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10598/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de iluminação na Praça de Lazer/Cancha de areia (em construção), localizada à Rua Pedro Helpa com Maximiliano Maria Kolbe – Jardim Montreal/Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 10599/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para que o ônibus Terminal Afonso Pena/Borda do Campo passe a trafegar pelo Jardim Nemari.

Indicação nº 10600/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Antenor dos Santos, no Jardim Isaura.

Indicação nº 10601/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Itapeva, no Guatupê.

Indicação nº 10602/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Maria Vidal Novaes, no Jardim Isaura.

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 703/2016, neste Legislativo, n° 362, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2017.

Emendas Aditivas

Vereadora Nina Singer

Secretaria Municipal de Saúde

Reformar e ampliar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Rui Barbosa – Colônia Rio Grande; Reformar e readequar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Afonso Pena para atendimento pediátrico – Bairro Afonso Pena; Reformar e ampliar a US (Unidade de Saúde) Cotia; Reformar US (Unidade de Saúde) Agaraú;

Ampliar US (Unidade de Saúde) Contenda; Ampliar Unidade de Saúde Campo Largo da Roseira; Construir unidade própria do Município para CAPS – AD (Álcool e Drogas) e TM (Transtorno Mental) para acolhimento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de entorpecentes, álcool e distúrbios psicológicos.

Secretaria de Viação e Obras Públicas

Aplicar pavimentação (asfalto ou paralelepípedo) na extensão das Ruas Padre Francisco Proft e Rua Padre Leopoldo Jarek – Contenda; Ampliar largura da ponte localizada à Rua Professor Julio Carvalho Gomes – Contenda; Implantar camada asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Eugênio Moro – Del Rey; Implantar camada asfáltica definitiva em toda a extensão da Estrada da Pedreira – Córrego Fundo; Implantar camada asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Albino Mikos – Campestre da Faxina; Implantar calçada compartilhada com ciclovia na Rua Antônio Singer – Campo Largo da Roseira.

Secretaria Municipal de Educação

Construir CMEI no Bairro Contenda; Construir cancha coberta na Escola Municipal Professora Júlia Wanderley – Barro Preto; Construir quadra poliesportiva na Escola Municipal Rural Sagrado Coração de Maria – Colônia Marcelino; Ampliar CMEI Professora Maria da Piedade S. Cortes – Campo Largo da Roseira; Ampliar a Escola Municipal Clodoaldo Naumann – Campo Largo da Roseira; Reformar Escola Municipal Emílio de Menezes para melhoria da infraestrutura – São Francisco.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Construir Ginásio de Esportes em Campo Largo da Roseira; Construir Praça Poliesportiva na área rural; Implantar Academia ao Ar Livre – Córrego Fundo; Implantar Academia ao Ar Livre – Colônia Zacarias.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Construir Capela Mortuária no Bairro Córrego Fundo.

Secretaria Municipal de Urbanismo

Construir Portal Turístico na Colônia Marcelino.

Secretaria Municipal de Segurança

Construir estrutura física (módulo da Guarda Municipal) na área rural.

Secretaria Municipal de Governo

Construir/implantar unidade de subprefeitura no Bairro Contenda; Transformar a antiga Unidade de Saúde da Faxina em Centro Comunitário; Transformar a antiga Escola de Papanduva da Serra, localizada à Rua José Maria Escrivão em Centro Comunitário.

Vereadores Nina Singer e Edison Celli

Secretaria Municipal de Saúde

Implantação de um Centro de Equoterapia.

Vereadores Nina Singer e Tadeu Camargo

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Aplicar pavimentação (paralelepípedo) na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta até a rotatória (sentido Cotia – Agaraú).

Vereador Professor Abelino

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Implantação/Construção de uma Capela Mortuária no Guatupê.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Implantação de asfalto definitivo nas Ruas Altair Bher, Crepúsculo, Amanhecer e Rua do Amanhã, estas localizadas no Guatupê.

Vereador José Vieira

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação com asfalto definitivo na Rua Adrianópolis, no trecho entre a Rua Teixeira Soares até a Rua Margarida Pianaro Moro; Passarela na Rua Castro com a XV de Novembro.

Secretaria Municipal de Educação

Construção de uma Escola Municipal no terreno localizado na Rua Curitiba, em frente ao nº 467, no Bairro Ouro Fino.

Vereador Dr. Ido

Secretaria de Viação e Obras Públicas

Adequação e execução do Programa de Drenagem no Jardim Aviação.

Vereador Onildo F. Santos

Secretaria de Viação e Obras Públicas

Pavimentação com asfalto definitivo nas seguintes Ruas localizadas no Bairro São Marcos: Manoel Marcílio de Oliveira, Ulisses Cordeiro,  bem como todas que tenham trajeto do transporte coletivo no Bairro Jardim Aquarius e Arthur Urban, trecho entre as Ruas Olivio Tozo e Hamilton Luiz Uba.

Vereadora Lúcia Stoco

Secretaria Municipal de Educação

Construção de CMEI no Jardim Santana; Construção de CMEI no Jardim Santa Tereza; Construção de  CMEI no Jardim Libanópolis; Construção de Escola no Jardim Libanópolis; Ampliação e reforma do CMEI Luiz Stoco, Nemari I; Construir cancha coberta na Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, Jardim Santa Tereza; Construir cancha coberta na Escola Municipal Joana Raksa, Jardim Santana; Reforma e ampliação da  Escola Municipal Terezinha Toczek, Vila Nova; Construir cancha coberta na Escola Municipal Maria do Rocio Persegona, Jardim Santana.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Construção de  Capela Mortuária no Jardim Marambaia.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Construir área de lazer no terreno da Prefeitura, localizado na Rua Manoel Correa – Jardim Bel Verde no Santa Tereza; Construir parque infantil no Ginásio de Esportes Roberto Cichella.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação alternativa nas Ruas Marina Coelho, Elias Karam, Leôncio Côrrea, Brasílio Itiberê da Cunha, Julia da Costa, Abílio Constantino da Rocha, Valdir Bertoti e Altivir Stoco.

Vereador Wilson Cabelo

Secretaria Municipal de Saúde

Construção de uma Unidade de Saúde no Jardim Jurema; Construção de uma unidade de Saúde no Jardim Suíça; Construção de salão para reuniões de grupos de hipertensos na Unidade de Saúde do Riacho Doce.

Secretaria Municipal de Educação

Construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Irmã Dulce, no Jardim Suíça; Construção de uma Escola Municipal na região do Jardim Fátima; Ampliação da Unidade do CMEI Santa Maria de Los Angeles, no Jardim Fátima, criação de novas salas; Construção de um muro para separar a Escola da Associação de Moradores na Escola Municipal Emilio de Menezes, no Bairro São Francisco.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Implantação e construção de uma pista de Skate no Jardim Suíça; Implantação e construção de uma pista de Skate no Quississana; Implantação e construção de uma pista de Skate no Riacho Doce; Construção de um Ginásio de Esportes no Bairro São Francisco.

Vereador Luiz Paulo

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação definitiva nas extensão das  Avenidas José Jachinski e Alfredo Édson Todareli e nas Ruas Olávio Nunes de Almeida, Gracioso Beto Scolaro, Miguel Zeteschi e Estrela do Mar, localizadas no Jardim Aquarius; Pavimentação definitiva na extensão das Ruas Sebastião Ferminio Felipe, Doutor Mario Jorge, Angelo José Miqueletto, Carlos Avosani, Carlota Stori Miqueletto, Gilberto Bolivar Sander, Diógenes Aberlardino da Silva e Horico Possebon,  Jorge da Silva, Pedro Escolaro, todas localizadas no Jardim Carmem; Pavimentação definitiva na extensão da Avenida Alzira Berton Pauleto e na extensão das Ruas Rosária da Rocha Rabêlo, Osmar Plinio Caldeira, localizadas no Jardim Del Rey; Pavimentação definitiva na extensão das Ruas Juvenal Cardoso Gomes e  Dona Cecília, Campo Largo da Roseira.

Secretaria Municipal de Educação

Construção de uma nova unidade de CMEI na região do Riacho Doce.

Vereadoras Mari Temperasso e Nina Singer

Secretaria Municipal de Segurança

Contratação de mais  efetivo da Guarda Municipal e Construção de um módulo da Guarda Municipal-Bairro Borda do Campo .

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação com asfalto definitivo nas seguintes vias: Rua Evelise Aparecida Rosseti Mendes – Bairro Borda do Campo; Rua Andre Perbiche – Bairro Borda do Campo; Rua Antonio Rubens da Silveira – Bairro Borda do Campo; Rua Chapecó- Bairro Borda do Campo; Rua Luiz Rezende- Bairro Borda do Campo;  Rua João Maria Djazi-Bairro Roseira; Rua Santa Efigenia- Vila Nova; Rua Santa Catarina-Vila Nova; Rua Matilde Brantil de Paula – Santa Teresa; Rua Ester dos Anjos Durval – Santa Teresa; Rua Padre Humberto Rubig-Jardim Nemari III; Rua Cleonice Braga Fonseca – Jardim Nemari I; Rua Euclides Bandeira – Jardim Nemari I; Rua Jose Cadile– Jardim Nemari I; Rua Paulo Leminski– Jardim Nemari.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Construção de Academia ao ar livre e parque infantil – Bairro Nemari III e Construção de Academia ao ar livre e parque infantil no Condomínio Habitacional Borda do Campo.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Ampliação da Capela Mortuária – Bairro Borda do Campo e Construção de Capela Mortuária – Borda do Campo.

Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de mais médicos para os postos de Saúde – Bairro Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 704/2016, de autoria do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Travessa Miranda, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 711/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Jardim Cristal e Jardim Marambaia.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2016, dos Vereadores Carlos Machado, Leandro da Nifer e Gastão Vosgerau, que Altera a Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais, com apresentação de Emenda Modificativa:Art.198. I…II…III – observar a distância mínima entre postos de combustível, de um raio de 1000(mil) metros.”

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 708/2016, neste Legislativo, nº 363, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.257.530,00 – Secretaria de Assistência Social).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 710/2016, neste Legislativo, nº 365, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 2.495.075,40 Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura e Abastecimento e Transportes e Trânsito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1392/2016, que Aprova o Convênio nº 0031/2016, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança e Administração Penitenciária e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 704/2016;

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2016, com discussão e votação única da Emenda Modificativa:Art.198. I…II…III – observar a distância mínima entre postos de combustível, de um raio de 1000(mil) metros.”

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 711/2016.

 

 

TRIBUNA

VEREADOR PROFESSOR ABELINO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

ONILDO

PROFESSOR MARCELO

AILTON FENEMÊ

CARLOS MACHADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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