24ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 10 DE MAIO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 183/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 40/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, sobre travessia elevada em frente ao Colégio Top Gun.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 711/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Jardim Cristal e Jardim Marambaia.
Indicação nº 10425/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma placa indicando “Lombada” na Rua Tubarão, próximo à esquina da Rua Porto União, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 10426/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a dragagem manual e limpeza do córrego sem denominação oficial, localizado na Rua Anneliese Gellert Krigsner, no Jardim Alfredo Lincoln.
Indicação nº 10427/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma área de lazer no Jardim Santana, neste Município.
Indicação nº 10428/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas de sinalização existentes, bem como a colocação de tartarugas nas esquinas da Rua Godofredo Machado, no Jardim Iná.
Indicação nº 10429/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada, limpeza e retirada de entulhos do terreno baldio localizado na Rua Silvio Caldas, em frente ao n° 257, no Jardim Santana.
Indicação nº 10430/2016, do Vereador Ailton Fenemê, à SANEPAR, que viabilize a colocação de rede coletora de esgoto em toda a extensão das Ruas Euclides Batista de Oliveira, Pedro Cordeiro da Cruz, Paulo Marcelo Pereira, Alberto Koerbel e Senador Darci Ribeiro, localizadas no Bairro Iná.
Indicação nº 10431/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de solo com as devidas sinalizações de trânsitos entre os cruzamentos na extensão da Rua Luziano Cordeiro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10432/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize uma operação tapa-buraco na extensão da Rua Ave-do-Paraíso, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10433/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação e o conserto de calçada com todas as benfeitorias (meio fio e paisagismo) na extensão da Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10434/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Benedito Inácio Correia, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 10435/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição da lombada existente por uma travessia elevada, na Avenida Castro Alves, em frente aos n°s 258 e 253, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10436/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma travessia elevada na Rua Margarida de Araujo Franco, próximo ao n° 1.349, no Centro.
Indicação nº 10437/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de máquinas de cartão no Armazém da Família.
Indicação nº 10438/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de rede de esgoto na Rua Antonio Bianchetti, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10439/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a mudança da Academia da Terceira Idade localizada na Avenida Guatupê para a Rua Professora Maria Vidal de Novaes, no Bairro Jardim Izaura.
Indicação nº 10440/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Rua Eloina Ribas Bastos, em frente ao n° 105, neste Município.
Indicação nº 10441/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a continuidade da troca de postes de madeira por postes de concreto no Jardim Ipê.
Indicação nº 10442/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de asfalto definitivo em toda a extensão da Rua Ângelo Moro Redeschi, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 10443/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização de lombada na Rua Giocondo Dall Stella, em frente à Escola Aníbal Ribeiro Leal, no Bairro Quississana.
Indicação nº 10444/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Augusto Debarba, trecho compreendido da Rua Arthur Urban até o final, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10445/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, esquina com a Rua José Trevisan, em frente à farmácia, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10446/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, em frente aos n°s 719, 849, 873 e 950, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10447/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de galhos na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, em frente aos n°s 616 e 926, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10448/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recolhimento de entulhos na Rua Veríssimo Marques, em frente ao n° 1.758, no Centro.
Indicação nº 10449/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de iluminação em frente à Escola Julia Wanderlei, dentro da rotatória, na Alameda Bom Pastor, nº 3911, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10450/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a continuação da colocação de iluminação pública em toda extensão da Rua Pedro Buhrer, no Bairro Cotia.
Indicação nº 10451/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura das faixas da travessia elevada, em frente à UPA da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10452/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recapeamento asfáltico com antipó avançado na Rua Faustino Sabotta, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10458/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa amarela, na guia, em um dos lados e em toda extensão da Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10459/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 8572/2015, que viabilize estudos para instalar tomadas com energia elétrica no poste que fica na pista de skate do Bairro Jardim Ipê, neste município.
Indicação nº 10460/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o rebaixamento da guia do estacionamento em frente ao Restaurante, n.º 2480 e ao lado na residência n.º 2482, na Rua Tenente Djalma Dutra, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 10461/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliças, lixos e entulhos em geral na calçada no final da Rua Ildefonso Paul, no Bairro Jardim Santana.
Indicação nº 10462/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão na Rua Professora Olívia Nogueira, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 10463/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo em toda a extensão da Rua Antônio de Araújo Silveira – Del Rey.
Indicação nº 10464/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo em toda a extensão da Rua Martins Del Secchi – Del Rey.
Indicação nº 10465/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a colocação de uma travessia elevada na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, próximo à Rua Nelson Portes de Brito e um redutor de velocidade próximo à Rua Alcides Munhoz Neto, no Bairro Cristal.
Indicação nº 10466/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a continuação da rede de baixa tensão e instalação de hastes com luminárias em toda extensão da Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 10467/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza da cancha de areia e o envio de uma carga de areia fina na Rua Maria Alice Sademberg, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10468/2016, dos Vereadores Luiz Paulo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação definitiva em toda a extensão das Ruas Capitão Tomaz Carvalho de Camargo e Beno Ernesto Buhrer, contemplando todas as melhorias necessárias como calçadas, galerias pluviais e paisagismo, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10469/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da ciclovia na Rua Valdemiro Valaski, próximo ao n° 773, no Bairro Academia.
Indicação nº 10470/2016, dos do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a roçada em todo o Bairro São Marcos.
Indicação nº 10471/2016 do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, junto à 1º CIA do BPM/PR, que determine rondas na região do Afonso Pena/ Urano.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o do Projeto de Decreto Legislativo nº 1391/2016, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Municípo de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 702/2016, neste Legislativo, nº 361, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.186.500,00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1396/2016, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao Exercício de 2010.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 705/2016, dos Vereadores Dr. Ido e Tadeu Camargo, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1163, de 04 de janeiro de 2008, que proíbe a utilização de animais em circos ou espetáculos assemelhados no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Projeto de do Projeto de Lei nº 695/2016, da Vereadora Nina Singer, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASMOT – Associação de Moradores Moradias Trevisan.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 705/2016.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 702/2016.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1391 e 1396/2016.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADORA NINA SINGER
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
PRÓXIMA SESSÃO: 12 DE MAIO DE 2016