23ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 05 DE MAIO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 179/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2710/2016, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 46, de 01 de Outubro de 1998, e alterações, que cria o Conselho Municipal de Turismo – CMTUR, devidamente sancionada.
Ofício nº 180/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais – AGMSJP.
DIVERSOS
Protocolados nºs 16534 e 16535, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, encaminhando sugestões de Projetos de Lei.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 036/2016, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao Mês de Março de 2016.
Indicação nº 10394/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine continuação de iluminação pública na Rua Antonio Molletta Filho, do Controle de Zoonoses até o Material de Construção Campos, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10395/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de roçada em toda extensão da Rua Antonio Molletta Filho, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10396/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada por travessia elevada, na Rua Silvio Dal Negro n° 100, bem como sinalização horizontal e vertical, no Bairro Jardim Patrícia, próximo à Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10397/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada queimada na Rua Antonio Molletta Filho, em frente ao n° 600, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10398/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Lindolfo Damann, em frente ao n° 404, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10399/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e recolhimento de entulhos na Rua João Maria Góes, em frente ao n° 605, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10400/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de calçada para pedestres na Rua Olívio Tozzo, em frente ao n° 870, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10401/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9396/2016, que determine o serviço de colocação de duas bocas de lobo e demais benfeitorias necessárias nas Ruas José João Rodrigues, em frente aos n°s 421 e 425 e João Maria Góes, em frente ao n° 365, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10402/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Olívio Tozzo, ao lado do n° 872, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10403/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo em toda a extensão da Rua Ernesto Juliatto – Colônia Zacarias.
Indicação nº 10404/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo em toda a extensão da Rua Francisco Negoseki – Colônia Zacarias.
Indicação nº 10405/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe – Barro Preto.
Indicação nº 10406/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de asfalto alternativo em toda a extensão da Travessa Zacarias – Barro Preto.
Indicação nº 10407/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de lombada na Rua Desembargador James Portugal Macedo com Antônio Kuss – Bairro Santo Antônio.
Indicação nº 10408/2016 do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a correção da sinalização de solo no cruzamento da Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz com Marechal Deodoro da Fonseca para determinar a via preferencial, Bairro Carioca.
Indicação nº 10409/2016 do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a substituição das lombadas na quadra do Colégio Estadual São Cristóvão por travessias elevadas, Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 10410/2016 do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Hamilton Luiz Uba, entre o n° 1.071 e Bidu Lanches, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10412/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 3923/2014 e 8228/2015, que determine a reconstrução do muro ao redor da Pista de Skate localizada na Rua Honorato da Silveira, no Jardim Ipê.
Indicação nº 10413/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada em torno da Pista de Skate na Rua Honorato da Silveira, no Jardim Ipê.
Indicação nº 10414/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Pedro Pires de Oliveira, no encontro com a Rua Melchiades de Bastos, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10415/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine um policiamento mais intensivo nas proximidades da FAMEC, na Avenida Rui Barbosa, principalmente em horários de entrada e saída dos alunos, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10416/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de telefones públicos dentro do Terminal Afonso Pena.
Indicação nº 10417/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Santo Agostinho, no Bairro Vila Nova.
Indicação nº 10418/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área de lazer, contendo cancha de areia, parque infantil, academia da 3º idade e demais benfeitorias na Rua João Maria Quintino, nos lotes 2 ao 7, na quadra 13, Jardim Nemari III, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 10419/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de câmeras de segurança no Jardim Aquários.
Indicação nº 10420/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o conserto da ciclovia localizada na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao n° 1148, próximo à Loja Difértil Material de Construção, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 10421/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Romário Martins, no trecho com a Rua Ulisses Cordeiro até a Verônica Surecki, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10422/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada na Rua Adrianópolis, em frente ao n° 925, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 10423/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8066/2015, que viabilize a implantação de placas indicativas com o nome das ruas no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10424/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja feita a remoção da placa de sinalização localizada na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, nº 1860, Bairro Afonso Pena, pois a mesma encontra-se em local de guia rebaixada, impedindo que veículos estacionem.
EMENDAS ao Projeto de Lei nº 703/2016, neste Legislativo, n° 362, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2017.
Vereador Luiz Monteiro
Emendas Aditivas
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Implantação de antipó na Avenida Baptistin Pauletto, no Bairro Del Rey; Implantação de asfalto definitivo na Rua Alzira Berton Pauletto, no Jardim Del Rey; Implantação de pavimentação asfaltica definitiva nas Ruas: Dorvalina Lemes dos Santos, Doutor Carlos de Andrade Dantas, Eurico Muniz, Beno Ernesto Buhrer e Tenente Walfrido Alves de Souza, localizadas no Bairro Cidade Jardim; Recape asfáltico na Rua Professor João da Costa Viana, Bairro Cidade Jardim.
Secretaria Municipal de Segurança
Implantação de uma câmera de monitoramento na Rua Tarcílio Zoelner esquina com a Rua Janiópolis, Bairro Cidade Jardim.
Secretaria Municipal de Urbanismo
Implantação de placas de identificação com nomes de rua em todo o Município de São José dos Pinhais.
Vereador Ailton Fenemê
Emendas Aditivas
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Construção de quadra poliesportiva no Bairro Iná.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 695/2016, da Vereadora Nina Singer, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASMOT – Associação de Moradores Moradias Trevisan.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 705/2016, do Vereador Dr. Ido, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1163, de 04 de janeiro de 2008, que proíbe a utilização de animais em circos ou espetáculos assemelhados no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMUNICADO AOS VEREADORES E VEREADORAS QUE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 703, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017, ESTÁ PREVISTO ATÉ O DIA 19 DE MAIO.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 697/2016, neste Legislativo, nº 358, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 11.679.815,19 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 698/2016, neste Legislativo, nº 359, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 301.147,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 701/2016, dos Vereadores Carlos Machado e Tadeu Camargo, que denomina de Rua Sergio Machado uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1388/2016, que aprova o Convênio nº 002/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1389/2016, que aprova o 5º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação dos Funcionários Públicos Municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1393/2016, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1394/2016, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 647/2015, de autoria dos Vereadores Prof. Marcelo, Onildo F. dos Santos e Gilberto Mello, que altera a Lei Municipal nº 498, de 12 de Dezembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis pertecentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO
VETADO POR DECURSO DO PRAZO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 705/2016;
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 695/2016.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR ALBERTO SETNARKY
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE MAIO DE 2016
