19ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 19 DE ABRIL DE 2016.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 160/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 361/2016, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.186.500,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).

Ofício nº 162/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 362/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.

Ofício nº 164/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2705/2016, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 2.500.000,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

DIVERSOS

Protocolo nº 01.20163302659522, da Copel, em resposta à indicação nº 9831/2016, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício nº 3548/2016, da Empresa de Telefonia Oi, informando sobre melhorias a serem implantadas no serviço telefônico fixo em São José dos Pinhais.

CM 2950 – 2967, do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício nº 529/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, recomendando aprovação com ressalvas das contas do Executivo Municipal, exercício de 2010.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 040/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, no uso de suas atribuições regimentais,          REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Sobre a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Veríssimo Marques, em frente ao Colégio Top Gun, há previsão para ser instalada? Se não, qual o fundamento legal para a não instalação?

APROVADO

Requerimento nº 041/2016,  da Vereadora Lúcia Stoco, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Carlos Setim, para que solicite à Secretaria de Esporte e Lazer, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:  1) Qual o Programa de obras que serão executadas na área de Esportes e Lazer para o Exercício de 2016 em todos os Bairros do Município?

REJEITADO

 

Requerimento nº 042/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Carlos Setim, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1)  A Prefeitura Municipal tem algum imóvel locado na Rua dos Monges Beneditinos, do início de 2015 até a presente data? 2) Em caso positivo, qual a finalidade da locação deste imóvel por parte da Municipalidade? 3) Qual o valor de locação e o prazo de vigência do contrato? 4) Informar se a finalidade desta locação está sendo contemplada neste momento. 5) Caso contrário, motivar o porquê do não funcionamento da finalidade?

REJEITADO

 

Indicação nº 10247/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4845/2014, que determine a restauração do letreiro na Escola Municipal Padre Pedro Fuss, no Bairro São Cristovão.
Indicação nº 10248/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 6160/2014 e 8699/2015, que viabilize estudos para instalação de um Parque Infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Rua Rolândia, cruzamento com Rua Palmas, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 10249/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize o patrolamento e a aplicação de antipó avançado em toda a extensão da Rua Suely Lopes Bernar, no Bairro Jardim Virginia.
Indicação nº 10250/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a disposição dos seguintes itens para o Ginásio de Esportes Roberto Cichella: halteres, caneleiras, colchonetes e palco.
Indicação nº 10251/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine manilhamento bem como colocação de uma boca de lobo na Rua Ewaldo Mileski,  em frente ao nº 459, no Bairro Jardim Q’ Sonho.
Indicação nº 10254/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de calçada para pedestres na esquina das Ruas Bandeirantes e Paulo Scherner, no Bairro do São Cristovão.
Indicação nº 10255/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a raspagem e implantação de nova camada asfáltica em toda extensão da Rua Ernesto Jonas Gonçalves, no Bairro do Guatupê.
Indicação nº 10256/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a raspagem e implantação de uma camada asfáltica em toda extensão da Rua Maria Zeneide da Silva, no Bairro do Fátima.
Indicação nº 10257/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Paulo Scherner, no Bairro São Cristovão.

Indicação nº 10258/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize, em caráter de urgência, um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Benjamim Claudino Barbosa, em frente à Escola Municipal Papa Paulo VI, n° 2889 no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10259/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a colocação de lâmpadas nos postes localizados na Rua Willian Starostik, em frente ao n° 772, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 10260/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a colocação de toldo na entrada do CMEI Quero-Quero Aprender, na Rua Rubens Huergo, n° 250, no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 10261/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Iapó, no Bairro Santo Antonio.
Indicação nº 10262/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a pintura na travessia elevada para melhor sinalizar a mesma na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao n° 3030, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10263/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que interceda junto à URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, para implantação de uma linha de transporte coletivo com sentido à Curitiba, passando na Rua Francisco Toczek, Jardim Monte Líbano, Bairro Afonso Pena, tendo como ponto de partida o Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 10264/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada e sinalização na Rua Ulisses Ângelo Ferraro, em frente ao nº 465, nesta Cidade.
Indicação nº 10265/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Santa Catarina, na Vila Nova, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 10266/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para aumentar o quadro médico nas UPAS.
Indicação nº 10267/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6670/2015, que determine o remanso nas calçadas em torno do CMEI Cantinho do Céu, na Rua Dois Vizinhos, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 10268/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7027/2015, que determine a instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico na Rua Caçador, próximo ao Colégio Estadual Tiradentes, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 10269/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de antipó em toda a extensão do estacionamento do Parque São José e instalação de proteção lateral no entorno do lago.

Indicação nº 10270/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Carlito Dissenha, nº 40, no Bairro Costeira, em São José dos Pinhais.

Indicação nº 10271/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que fixe placa com a sinalização de velocidade máxima na Rua Anneliese Gellert Krigsner, em frente aos condomínios Aruba, nº 376 e Arvoredo I, nº 374, no Bairro Afonso Pena, e também sinalize a lombada e refaça a pintura das faixas, neste mesmo endereço.
Indicação nº 10272/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Caçador, próximo ao n.º 100, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 10273/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas queimadas ou com iluminação baixa, nas ruas do Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10274/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um Parquinho no Bairro Jardim Veneza.
 Indicação nº 10275/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n°7056/2015, que determine o recuo na calçada na Rua Expedicionário Afonso Licheski, em frente ao Colégio Estadual Afonso Pena, Bairro Afonso Pena.

 Indicação nº 10276/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da sinalização horizontal e vertical na Rua Almirante Alexandrino, entre as Ruas Vitório Marenda e David Campista, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10277/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o calçamento para passagem de pedestres em ambos os lados da Rua Olívio Tozzo, entre as Ruas Manoel Marcílio de Oliveira e Romário Martins, e também que seja pavimentado o espaço para estacionamento, bem como a pintura de faixas indicativas de vagas em toda a extensão, em frente ao Ginásio de Esportes do São Marcos, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10278/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Centro de Esporte e Lazer do São Marcos, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10279/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Academia ao Ar livre da Terceira Idade e de um Parque para as crianças no Bairro Jardim Netuno I e II.
Indicação nº 10280/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação das principais calçadas para passeio em todo Bairro São Marcos.
Indicação nº 10281/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Marlene da Veiga Rosa, em frente o n° 140, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 10282/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda extensão da Rua Altair Bher, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10283/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda extensão da Rua Alves Pereira, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10284/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda extensão da Rua do Amanhã, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10285/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda extensão da Rua do Amanhecer, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10286/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda extensão da Rua João Paz de Oliveira, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10287/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Godofredo Buhrer, no Bairro Roseira do Campo Largo.
Indicação nº 10288/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Marechal Hermes, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10289/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de calçada para pedestres na Avenida Deputado João Leopoldo Jacomel, em frente ao n° 07, no Bairro Braga.
Indicação nº 10290/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Norberto de Brito, ao lado do n°1703, no Bairro Centro.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 656/2015, neste Legislativo, nº 340, do Executivo, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.175, de 28 de Março de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano do Município de São José dos Pinhais.

RETORNOU AS COMISSÕES DEVIDO AS EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADORA LÚCIA STOCO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

 

 

PRÓXIMA  SESSÃO: 26 DE ABRIL DE 2016