18ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 14 DE ABRIL DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 152/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2693, que concede o Título de Cidadã Honorária de São José dos Pinhais à Senhora Aparecida Alves da Silva; 2694, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 6.724.748,88 – Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento); 2695, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Padre Adriano Zaranski; 2696, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Daycoval S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 2697, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 59.850.571,33 – Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Finanças; Saúde; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Viação e Obras e de Segurança); 2698, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 308.410,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente); 2699, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 496.045,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento); 2700, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 301.987,41 no Orçamento Geral do Município (Secretarias: Cultura, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente e Segurança); 2701, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 883.265,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 2702, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 691.700,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 2703, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 30.075,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 2704, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 11.402.326,92 – Secretarias de Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e Segurança).
Ofício nº 153/2016-GAB, encaminhando para aprovação o 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 10202/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize manutenção de bueiro na Rua Pedro Franchetto, n° 839, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10203/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Ângela Mara de Oliveira, no Bairro Roseira do Campo Largo.
Indicação nº 10204/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja efetuada a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Maurício Zen, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10205/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua do Condomínio Dom Gentile, acesso pela Rua Antonio Singer n° 2.500, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10206/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de semáforo de pedestres, ou faixas de pedestres ou redutores de velocidade, bem como melhorias significativas na sinalização de trânsito, no cruzamento da Rua Manoel Marcílio de Oliveira com a Rua José Trevisan, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10207/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a raspagem e implantação de uma camada asfáltica em toda extensão da Rua Joannina Bonk Blonkowski, no Jardim Fátima.
Indicação nº 10208/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize manilhamento e implantação de nova camada asfáltica na Rua Antonio Francisco de Andrade, entre as Ruas Franciszek Olencewicz e a Rua Cidnei Grein Correa, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10209/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 8080/2015 que viabilize melhorias na iluminação pública na Rua Maria Alexandrina Borges, em frente às chácaras, no Jardim Fátima.
Indicação nº 10210/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Leozir Ferreira dos Santos, no Bairro Miringuava.
Indicação nº 10211/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Rocha Pombo com Rua Doutor Manoel Ribeiro de Campos, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 10212/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6223/2014, que realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anneliese Gellert Krigsner, próximo ao n° 3561, no Bairro Iná.
Indicação nº 10213/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o corte da grama e roçada em toda a extensão da Rua Barão do Cerro Azul, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 10214/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com substituição das lâmpadas na Rua Tenente Djalma Dutra, entre a Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta com a Rua Pedro Munaretto, no Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 10215/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua José Claudino Barbosa, no Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 10216/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do Parque e da Academia ao ar livre localizados na Rua Bernardo Dombrowski, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 10217/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5011/2015, que viabilize estudos para aumentar o número de vagas no estacionamento para os pacientes na Unidade de Saúde Afonso Pena.
Indicação nº 10218/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de manilhamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Moisés Cabral Monteiro e Constancia Rutelionis, no Bairro Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 10219/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua José Henrique de Santa Ritta, no Jardim Nemari I, Borda do Campo.
Indicação nº 10220/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para que a linha que fazia Borda do Campo Direto – Terminal Central retorne com três horários diários.
Indicação nº 10221/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja feita a revitalização e repinturas de sinalização horizontal e vertical na Rua Tomaz Sochaczewski.
Indicação nº 10222/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que o caminhão da coleta seletiva de lixo faça a sua rota de três vezes na semana na Rua Pastor Boleslau Olcha, no trecho compreendido entre as Ruas Videira e Rua Caçador.
Indicação nº 10223/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine instalação de boca de lobo e manilhamento na Estrada da Roseira, próximo à Igreja Santa Ana.
Indicação nº 10224/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize tapa buraco na Travessa Valentin Zen, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 10225/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7177/2015, que seja implantada uma travessia elevada na Rua João Zarpelon, em frente à APAE, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10226/2016, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma travessia elevada em frente à Escola Pedacinho do Céu, na Rua Joinville.
Indicação nº 10227/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias na cancha de areia, bem como a conclusão da colocação de tela de alambrado, no São Judas Tadeu, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 10228/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa na Rua Desembargador James Portugal de Macedo, no trecho entre as Ruas João Batista Carvalho de Oliveira e Nestor Pereira da Rocha Junior, no Bairro Santo Antônio.
Indicação nº 10229/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 9348/2015, que viabilize a recuperação do antipó em todas as ruas da Nova Costeira.
Indicação nº 10230/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize, em caráter de urgência, rondas intensivas em todas as ruas do Bairro Santo Antônio, localizado na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10231/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de câmera de segurança na Rua Marlene Veiga da Rosa, próximo à Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga, no Bairro Miringuava.
Indicação nº 10232/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de veículos abandonados em via pública, na Rua da Fazenda Guatupê, próximo ao Conjunto Residencial Nápolis, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10233/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a vimplantação de super antipó em toda a extensão da Rua Tereza Marques da Silva, no Jardim Isaura, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10234/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Ernani Benghi, no Jardim Isaura, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10235/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de veículos abandonados em via pública, na Avenida João Fraga Neto, próximo ao Conjunto Residencial Amazonas, Bairro Guatupê.
Indicação nº 10236/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Sofia Maria Moreschi, no Jardim Isaura, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10237/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de postes e luminárias tipo “pétalas” no estacionamento e academia do Ginásio de Esportes Max Rosenmann, Afonso Pena.
Indicação nº 10238/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Governo do Estado do Paraná, que determine a implantação de um Módulo Móvel da Policia Militar na Região do Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10239/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pintura das passagens elevadas existentes nas proximidades do Terminal Afonso Pena. Indicação nº 10240/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações de nº 3093/2013 e 5023/2014, que através da Secretaria Competente, determine o alargamento da pista de caminhada existente no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.
Indicação nº 10241/2016, da Vereadora Lúcia Stoco e dos Vereadores Luiz Monteiro e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o alargamento e posterior pavimentação asfáltica definitiva da Rua Salomão Miguel Nasser, Jardim Ipê,
Indicação nº 10242/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de terreno localizado na Rua Aristides Ramos de Abreu, ao lado do n° 285, lote 308, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10243/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, o serviço de recuperação de pavimentação nas Ruas Francisco Pereira da Cruz, Vereador Domingos Benvenuto Moletta e Travessa Pauletto, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10244/2016, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação nas Ruas Belmiro Marques e Aristides Ramos de Abreu, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10245/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de reconstrução do ponto de ônibus na Rua Antonio Singer, em frente ao n° 2102, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10246/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lydio Malheiros, em frente ao n°411, no Bairro Jardim Alvorecer.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 656/2015, neste Legislativo, nº 340, do Executivo, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.175, de 28 de Março de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano do Município de São José dos Pinhais.
COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 656/2015, neste Legislativo, nº 340, do Executivo.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 694/2016, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 46, de 01 de Outubro de 1998, e alterações, que cria o Conselho Municipal do Turismo – CMTUR.
APROVADO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 107/2016, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 656/2015.
TRIBUNA:
-NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR ONILDO
PRÓXIMA SESSÃO: 19 DE ABRIL DE 2016
