16ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 07 DE ABRIL DE 2016.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 143/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 028/2016, do Vereador Wilson Cabelo.

Ofício nº 144/2016-GAB, encaminhando resposta  ao Requerimento nº 029/2016, do Vereador Wilson Cabelo.

Ofício nº 146/2016-GAB, encaminhando para aprovação o 5º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação dos Funcionários Públicos Municipais.

DIVERSOS

Protocolados nºs 16393 e 16394, da Senhora Cleonice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projetos de Leis.

Ofício nº 0413/2016, dos Correios, em resposta à indicação nº 9732/2016, do Vereador Wilson Cabelo.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 700/2016, do Vereador Professor Marcelo, que revoga integralmente a Lei 1714/2011 que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul de São José dos Pinhais”.

Projeto de Resolução nº 92/2016, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de São José dos Pinhais ampliar a publicidade dos seus atos em seu sítio na internet.

Requerimento nº 033/2016, do Vereador Wilson Cabelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Carlos Setim, para que solicite à Secretaria de Educação, o seguinte Pedido de Informação: 1) Quais as obras e reformas realizadas com as verbas impositivas indicadas pelos Vereadores às Escolas Municipais e CMEI’s, para o exercício de 2016? 2)  Quais as obras que ainda serão executadas neste ano? 3) Qual o custo de cada obra?

RETIRADO PELO AUTOR

Requerimento nº 034/2016, do Vereador Wilson Cabelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Luiz Carlos Setim, para que solicite à Secretaria de Esporte e Lazer, o seguinte Pedido de Informação:  1) Quais as obras e reformas realizadas com as verbas impositivas indicadas pelos Vereadores na área de esporte e lazer, para o exercício de 2016? 2) Quais as obras que ainda serão executadas neste ano? 3) Qual o custo de cada obra?

RETIRADO PELO AUTOR

Requerimento nº 035/2016, do Vereador Professor Marcelo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria de Assistência Social, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

1) Existem projetos de políticas públicas municipais visando disponibilizar atendimento adequado e especializado aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista? Se sim, quais são eles?

RETIRADO PELO AUTOR

Requerimento nº 36/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte  PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Valor total dos créditos adicionais, suplementares e especiais abertos ao Orçamento de 2015; 2) Cópias dos respectivos Decretos do Executivo e Leis atinentes, informando, ainda, quanto representou em relação ao Orçamento Geral.

RETIRADO PELO AUTOR

Requerimento nº 37/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria de Educação, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Registro da quantidade de alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista atendidos na rede municipal de ensino.

RETIRADO PELO AUTOR

Requerimento nº 38/2016, O Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria de Saúde, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Registro da quantidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde; 2) Existem programas de saúde específicos para o atendimento de autistas? Se sim, quais?

RETIRADO PELO AUTOR

Indicação nº 10108/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação do antipó avançado na Rua Pedro Batista de Medeiros, tendo início na Rua Pastor Boleslau Olcha até o final, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 10109/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim São Francisco.
Indicação nº 10110/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reforma e pintura da Policlínica Municipal/CIAM – Centro Integral de Atenção à Mulher, localizado na Rua Joinville, neste Município.
Indicação nº 10111/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1924/2009 e 1076/2013, que determine a implantação de uma praça com toda infraestrutura necessária, além de academia para terceira idade, parque infantil e cancha de areia, no terreno da Prefeitura existente na Rua Manoel Correa, na Planta Bel Verde.

Indicação nº 10112/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 9468/2012 e 3790/2014, que determine, com urgência, a extensão de rede elétrica de baixa tensão na Rua Oswaldo Nascimento, no trecho compreendido entre o n° 163 até a Rua Ângelo Sgarbe, Nemari I.

Indicação nº 10113/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua João Alves Figueiredo, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 10114/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação publica, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Etore Marenda, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 10115/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a substituição de um poste quebrado na Rua Sebastião Spejorin, em frente ao n° 218, Bairro São Marcos.

Indicação nº 10116/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8937/2015, que viabilize a limpeza da galeria pluvial que liga o canal extravasor, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10117/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a sinalização vertical e horizontal na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 10118/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Paulo Leminski.

Indicação nº 10119/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tachões e sinalização na Rua Estela Mari Rezende, no trecho compreendido entre as Ruas João de Mattos e Julieta Rocha da Silva Grassi.

Indicação nº 10120/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a regulamentação de estacionamento de proibido estacionar na Rua Estela Mari Rezende, no trecho em frente ao Posto Maru IIII, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 10121/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Videira e Joaçaba.

Indicação nº 10122/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de boca de lobo e manilhamento na Rua Paulo Leminski, em frente ao nº 233, nesta cidade.

Indicação nº 10123/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical, em toda extensão na Rua Ave do Paraíso, no Conjunto Apolo, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10124/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recuperação urgente da calçada para pedestres (que está cedendo) na Rua Arthur Urban, próxima ao n° 265, entre as Ruas Olimpio Ferreira da Cruz e Augusto de Barba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10125/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, próximo ao n° 938 e à Loja Valeria Modas, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10126/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine manutenção ou substituição dos abrigos dos pontos de ônibus existentes em todo o Jardim Carmem e Jardim Fabíola.

Indicação nº 10127/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Luiz Américo Tetti, em frente o n° 81, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 10128/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize urgentemente a limpeza geral (bueiros, calçadas e meio-fio) em toda a extensão da Rua Quirino Zagonel.

Indicação nº 10129/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a substituição de uma lombada existente na Rua Quirino Zagone,l em frente à Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan, por uma travessia elevada, Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 10130/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Quirino Zagonel, em frente ao Mercado Sol Nascente (dos dois lados da rua) e do ponto em frente à Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan, Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 10131/2016, dos Vereadores Dr. Ido e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que estenda a pavimentação em paralelepípedo na Rua Hermenegildo Soares Machado até a Avenida Renault, Roseira.

Indicação nº 10132/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para alterar para semáforo “três tempos” no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com Rua Dona Izabel A Redentora.
Indicação nº 10133/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3545/2014, que viabilize a implantação da Camada Asfáltica, no Pátio da Escola Municipal Emílio de Menezes, no Bairro do São Francisco.
Indicação nº 10134/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize construção de um muro para a separação do pátio da Escola Municipal Emílio de Menezes da Associação de Moradores, no Bairro do São Francisco.
Indicação nº 10135/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize em estado de urgência a instalação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Emílio de Menezes, na Rua Henrique Bortolan, no Bairro do São Francisco.
Indicação nº 10136/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação da sinalização vertical e horizontal em todas as ruas do Bairro São Francisco.
Indicação nº 10137/2016, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize a restauração da cancha esportiva, com troca das traves e recuperação da iluminação, na Rua Maurílio da Cruz, no Bairro Vila Edith.

Indicação nº 10140/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e melhoria na iluminação dos postes, no Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 10141/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 10918, no Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 10142/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4575/2014, que determine a manutenção do Parque e da Academia ao ar livre localizados na Rua Antonio Gonçalves Sobral, no Bairro Jardim Santana.

Indicação nº 10143/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 8036/2015, que determine a recolocação de uma lombada na Avenida Rui Barbosa, próximo ao n.º 11.268, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 10144/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a melhoria da sinalização e refaça a pintura nas lombadas localizadas na Rua Almirante Alexandrino, entre as Ruas Vitório Marenda e Harry Feeken, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10145/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de colocação de manilhamento na Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10146/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Alfredo Pinto, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10147/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização em toda a extensão das Ruas Dos Jasmins e Das Palmas, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10148/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização em toda a extensão da Rua Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10149/2016, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação nas Ruas Fernando Della Giustina, Doutor Ernani Benghi, Felinto Alcides Camargo, no Bairro Ipê.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 694/2016, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 46, de 01 de Outubro de 1998, e alterações, que cria o Conselho Municipal do Turismo – CMTUR.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 107/2016, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 107/2016.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 694/2016.

 

 

TRIBUNA;

– NÃO HOUVE ORADOR

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR WILSON CABELO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

PRÓXIMA  SESSÃO: 12 DE ABRIL DE 2016

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