15ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 05 DE ABRIL DE 2016.

 

 


Em virtude do protocolado nº 16390, de 1º de abril de 2016, no qual o Senhor Assis Manoel Pereira, comunica que por exigência do calendário eleitoral, deixa o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e reassume o mandato de Vereador do PSDB, a partir desta data, e solicita também, uma Licença pelo prazo de 90 (noventa dias) da forma prevista no art. 80, do Regimento Interno deste Legislativo, foi convocado através do Ofício nº 045/2016-DPL, o Senhor Adalberto Gastão Vosgerau, Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, o qual compareceu para assumir o mandato de Vereador pelo prazo de 90(noventa) dias, a partir de 01 de abril, e neste ato assinou o Termo de Compromisso e Posse.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 135/2016-GAB, encaminhando cópia da prestação de contas municipal, referente ao Exercício de 2015.

Ofício nº 137/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 025/2016, do Vereador Dr. Ido, sobre a implantação do Centro de Bem Estar Animal.

Ofício nº 139/2016-GAB, encaminhando cópia das leis nºs: 2690, que denomina de Rua José Trindade uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2691, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.215.000,00 no orçamento geral do Município e 2692, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 171.712,93 no orçamento geral do Município, todas sancionadas.

Ofício nº 142/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 107/2016, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 072/2016-SEMUTTRAN, solicitando intervenção dos Vereadores em relação fechamento do posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na Contenda.

DIVERSOS

Protocolado nº 16379, da Senhora Cleonice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de projeto de lei.

Ofício nº 355/2016, dos Correios, em resposta ao Requerimento nº 13/2016, enviado pelo Vereador Luiz Paulo.

Ofício nº 333/2016, da Sanepar, em resposta à indicação nº 9667/2016, enviada pelo Vereador Luiz Paulo de Lima.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 030/2016, O Vereador Dr. Ido, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, para os Guardas Municipais da equipe ROMU (Rondas Municipais), sendo o Coordenador FERNANDO DA SILVA, e os guardas KAUAN CESAR STROMBECH MELO, PAULO FERNANDO JACOMEL, CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA NASCIMENTO, MARCELO MARTINS CAMARGO, RICARDO TADEU KUSCH e ALFREDO WILIAN LINO MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense na área de segurança pública.

APROVADO

Indicação nº 10061/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada e sinalização na Rua Conceição de Almeida e Silva, em frente ao nº 146, nesta cidade.

Indicação nº 10062/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7463/2015, para que determine a instalação de uma lombada e sinalização na Rua Padre Humberto Robig, em frente ao nº 82, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 10063/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Santa Efigênia, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 10064/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca de lobo e manilhamento na Rua João Maria Djazi, esquina com a Estela Mari Rezende.
Indicação nº 10065/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, nesta cidade.

Indicação  nº 10066/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocar um semáforo no cruzamento da Rua Manoel Ribeiro de Campos com Norberto de Brito, Centro.

Indicação nº 10067/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca de lobo na Rua Miguel Zeteski, entre o terreno vazio e o n° 212, no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 10068/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize manilhamento na Rua Oito/Jardim Rio Branco, próximo ao n° 861, entre a Rua João e Maria e a Rua Um, no Bairro Afonso Pena, próximo ao Rick Motel.

Indicação nº 10069/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco em todas as Ruas do Bairro Vila Plantes atrás do Rio de Una Alimentos, próximo ao Bairro Contenda.

Indicação nº 10070/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco na Rua João Batista Potier, trecho entre as Ruas Sezinando Ferreira da Cruz, Pedro Franchetto, Ernesto José de Paula, João Alves Ferreira e Onze, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10071/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco nas Ruas Pedro Franchetto, Ernesto José de Paula, João Alves Ferreira e Onze, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10072/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a supressão ou poda acentuada da árvore de grande porte localizada na Rua Alexandre Possebon Filho, no Conjunto Residencial Urano, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10073/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma travessia elevada na Rua Antonio Vidolin, em frente ao nº 180, ao lado do Supermercado Super Sales, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 10074/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência uma tela de proteção para o campo de areia que fica localizado na Rua Noel Gomes de Almeida com a Rua Sebastião Spejorin, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10075/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize, em caráter de urgência, a implantação de uma rotatória nas interseções das Ruas Manoel Pires Pereira, João Zarpelon e Melchiades de Bastos, no Bairro Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 10076/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8597/2015, que viabilize a implantação de uma lombada na Rua Hamilton Luiz Uba, em frente ao nº 462, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10077/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7525/2015, que viabilize a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Batista Potier, nos trechos Ulisses Cordeiro e João Alves Ferreira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10078/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a mudança do horário do ônibus Rio Pequeno, no horário da manhã para às 6:50h e às 7:10h, saída do Terminal Central.
Indicação nº 10079/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Raphael Nester, no Bairro Jardim Fátima.
Indicação nº 10080/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Jacob Zem, no Bairro Jardim Fátima.
Indicação nº 10081/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 8078/2015, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Antonio Orilei Bastos, no Jardim Jurema.
Indicação nº 10082/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de placas com nome das seguintes Ruas: Rua Frederico Negosek, Neusa Pallú Stankevecz, Ayrton Cubas, João Alves Lourenço, Arlindo Fernandes e Cláudia Zaniolo Moss, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 10083/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de um semáforo no cruzamento da Alameda Arpo, esquina com a Rua Doutor Murici, próximo ao Senai, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10084/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Quirino Zagonel, em frente ao n° 1.496, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 10086/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Maria Vaccari Bortolan, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 10087/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação urgente de redutores de velocidade na extensão da Travessa Luziano Cordeiro, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 10088/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de areia de praia nas canchas de esporte, nos espaços reservados a prática de esporte, neste Município.

Indicação nº 10089/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5695/2014, que viabilize implantação de pista de skate na Praça do Jardim Blanco Pombo, no Bairro Guatupê.       
Indicação nº 10090/2016
, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de iluminação na cancha de esportes situada na Praça do Jardim Isaura.        
Indicação nº 10091/2016
, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de área de esporte e lazer, na praça da Avenida João Fraga Neto, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10092/2016
, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de brinquedos na nova praça localizada na Rua Rose Cléia Dombrowski, no Bairro Jardim Ipê II.

Indicação nº 10093/2016, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 671/2009, 7119/2011, 8843/2012 e 2152/2013, que realize pavimentação asfáltica definitiva e calçadas verdes na Rua Carlos Hambrusch, localizada no Jardim Aviação.

Indicação nº 10094/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a viabilização de super antipó em toda a extensão da Rua Agenor Pereira, no Bairro Vila Fontes.

Indicação nº 10095/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de super antipó na Rua 08 (Oito) no trecho entre a Rua 01 até a Rua João e Maria, no Bairro Jardim Rio Branco.

Indicação nº 10096/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a troca da grade de proteção da passagem de pedestre na trincheira localizada na Rua João de Brito, Centro.

Indicação nº 10097/2016, dos Vereadores Ailton Fenemê e Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação urgente de uma travessia elevada na Rua Octávio Cim, em frente ao CMEI Trilha das Araucárias, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 10098/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine que o serviço de limpeza e roçada na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Condomínio Residencial Colônia Rio Grande, n° 9851, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10099/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Joaquim Inácio de Souza, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10100/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Claudino de Bastos, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10101/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, esquina com a Rua José Trevisan, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10102/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção das calçadas em toda extensão da Rua Tenente Djalma Dutra, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 10103/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na iluminação na Rua Antônio Zaramella, continuação da Rua Dr. Motta Júnior, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10104/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que seja implantado um Destacamento da Guarda Municipal de São José dos Pinhais no Bairro Afonso Pena, como forma de implementar e melhorar as condições de segurança pública daquela grande e populosa região deste Município.

Indicação nº 10105/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine poda de árvore localizada na Rua Harry Feeken, esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Santos Dumont I. Indicação nº 10106/2016, do Vereador Ailton Fenenê, ao Poder Executivo, que determine a instalação urgente de redutores de velocidade entre a Rua Marechal Hermes e a Rua Izabel Zen Zagonel, no Jardim Habitat, no Bairro Afonso Pena.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 673/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Genoveva Grzechak Gumiela uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 674/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Joana Aparecida Pacheco de Abreu uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 675/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Maria de Jesus Ferreira Monteiro uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 676/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Susana Aparecida de Souza Silva uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 677/2016, neste Legislativo, nº 348, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Daycoval S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 682/2016, neste Legislativo, nº 350, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 308.410,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente);

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 683/2016, neste Legislativo, nº 351, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 496.045,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento);

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 684/2016, neste Legislativo, nº 352, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 301.987,41 no Orçamento Geral do Município (Secretarias: Cultura, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente e Segurança);

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 690/2016, neste Legislativo, nº 353, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 883.265,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 691/2016, neste Legislativo, nº 354, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.500.000.00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 692/2016, neste Legislativo, nº 355, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 691.700,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 693/2016, neste Legislativo, nº 356, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 30.075,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde)

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 678/2016, neste Legislativo, nº 349, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 59.850.571,33 – Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Finanças; Saúde; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Viação e Obras e de Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 699/2016, neste Legislativo, nº 360, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 11.402.326,92 – Secretarias de Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 685/2016, do Vereador Ailton Fenemê, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Padre Adriano Zaranski.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– Discussão e Votação Única da Moção de Apelo nº 37/2016, dos Vereadores    que a subscrevem, apelando ao Ministério Público Federal, para intervir junto aos Órgãos Competentes, no sentido de retomar as atividades e evitar a demolição do Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na BR 376, Bairro Contenda, neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

CONFORME REQUERIMENTOS NºS 31 E 32/2016, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS SEGUINTES PROJETOS;

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 678/2016, neste Legislativo, nº 349, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 59.850.571,33 – Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Finanças; Saúde; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Viação e Obras e de Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 699/2016, neste Legislativo, nº 360, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 11.402.326,92 – Secretarias de Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

 

 


TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR GILBERTO MELLO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

-VEREADOR PROF. MARCELO

 

 

PRÓXIMA  SESSÃO: 07 DE ABRIL DE 2016


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