14ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 31 DE MARÇO DE 2016.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 134/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 358, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 11.679.815,19 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 359, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 301.147,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social) e 360,  que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 11.402.326,92 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Segurança).

DIVERSOS

Ofício nº 564/2015, do Tribunal de Contas, encaminhando para aprovação, o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2014, recomendando o julgamento pela regularidade com ressalvas das contas do Poder Executivo, exercício financeiro de 2009.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 026/2016, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao Mês de Fevereiro de 2016.

Projeto de Lei nº 696/2016, do Vereador Professor Marcelo, que determina a disponibilização de sistema de internet móvel WIFI, nos terminais e linhas de ônibus do Município de São José dos Pinhais.

Moção de Apelo nº 37/2016, o Vereador Tadeu Camargo, em conjunto com os demais Vereadores, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 136 do Regimento Iinterno deste Legislativo, MANIFESTAM por meio desta MOÇÃO, APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, para intervir junto aos Órgãos Competentes, no sentido de retomar as atividades e evitar a demolição do Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na BR 376, Bairro Contenda, neste Município.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRÓXIMA SESSÃO, DE ACORDO COM ART. 137 DO RI.

 

Indicação nº 10022/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7608/2015, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Rua David Campista, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Agenor Lino de Oliveira, Afonso Pena.

Indicação nº 10023/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma Câmera de Monitoramento na Rua Frei Belino Maria Trevizo, cruzamento com Rua Israel de Andrade Pereira, Afonso Pena.

Indicação nº 10024/2016, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine estudos para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de  2016, no valor de R$ 418.906,00, para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo, nas Ruas Vereador Altivir Stoco, na Borda do Campo, e João Beger, na Colônia Acioli tomando como recurso o cancelamento de dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 1) E37 – 1141 – Saúde – Criação de um fundo para compra de um terreno destinado a área de saúde. R$ 209.453,00. 2) E38 – 1142 – Segurança – Compra de um terreno para construção de um módulo da Guarda Municipal. R$ 209.453,00.

Indicação nº 10025/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço emergencial de “operação tapa buracos” na Rua Professor Camilo Pereira de Lima, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 10026/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do serviço de “roçada” e limpeza nos dois lados da Rua Camilo Pereira de Lima, Região da Vila Nova.

Indicação nº 10027/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Juarez de Lima Pereira na região da Borda do Campo.

Indicação nº 10028/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Avenida dos Bosques,  em frente ao nº 1099, nesta cidade.

Indicação nº 10029/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Ayrton Senna, no Jardim Santana.

Indicação nº 10030/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8066/2015, que viabilize estudos para a implantação de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10031/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 7276/2015 e 8488/2015, que viabilize estudos para a implantação de um abrigo de ponto de ônibus na BR 376, em frente ao nº 18.901, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10032/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8272/2015, que viabilize a implantação de uma academia da terceira idade (ATI), para que possa atender os munícipes do Jardim Aquários e Netuno, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10033/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8270/2015, que viabilize a limpeza da galeria pluvial na Rua Pedro Franchetto, a partir do nº 234 até o canal extravasor, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10034/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma travessia elevada na Rua Doutor Claudino dos Santos, em frente ao Armazém da Família, no Centro.      
Indicação nº 10035/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria Zeneide da Silva, no Bairro Jardim Fátima.

Indicação nº 10036/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6534/2015, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Alcides Thomaz de Lima, no Bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 10037/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Osias Rabelo, no Bairro Jardim Suíça.
Indicação nº 10038/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria Antônia Chinda, no Bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 10039/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Atílio João Bortolotti, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 10040/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua David Campista, próximo ao nº 698, no Conjunto São José, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10041/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza, roçada e desobstrução em toda a extensão na Rua Margarida Negreli Moletta, com retirada de entulhos na frente do n.º 400, no Jardim Margarida.

Indicação nº 10042/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, seja feita a colocação das placas indicativas com o nome das Ruas no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 10043/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliças, lixos e entulhos em geral na calçada da Rua David Campista, em frente ao nº 698, no Conjunto São José, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10044/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de sinalizações horizontais e verticais no cruzamento das Rua Doutor Claudino dos Santos e Avenida das Américas, do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 10045/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que destaque um profissional da área para que possa desenvolver a orientação de caminhada aos idosos, no CRAS Helena Meinster, localizado na Avenida Guatupê, Jardim Alvorada, no Guatupê.

Indicação nº 10046/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que sejam ministradas aulas de capoeira no Núcleo de Esporte e Lazer Itagibe Quirino, no Jardim Cristal.

 

Indicação nº 10047/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de super antipó em toda extensão da Rua Alvorada no Jardim Alvorada, no Guatupê.

Indicação nº 10048/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de super antipó em toda extensão da Rua da Claridade, no Jardim Alvorada, no Guatupê.

Indicação nº 10049/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de super antipó em toda extensão da Rua Sol Nascente, no Jardim Alvorada, no Guatupê.

Indicação nº 10052/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize  roçada em toda a extensão da Rua Curitiba, localizada no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 10053/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação  de dois redutores  de velocidade na extensão da  Rua Sebastiana Santana Fraga, Bairro Guatupê.

Indicação nº 10054/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada na BR 376 Km 12,2 sentido centro, no Bairro Braga.
Indicação nº 10055/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de pintura e sinalização horizontal de lombadas das Ruas Olívio Tozzo, próximo ao n°1006, e Sebastião Spejorin, n°40, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 10056/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Guaraqueçaba esquina com a Rua João de Brito, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 10057/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8880/2015, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Sebastião Fermino Felipe, no Bairro Jardim Carmem II.
Indicação nº 10058/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Travessa Equador, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 10059/2016, do Vereador Ailton Fenemê, à Empresa de Telefonia Oi, que determine a alteração do local do orelhão que se encontra na Rua Reginaldo Aparecido dos Santos, n.º 1681, no Bairro Iná.

Indicação nº 10060/2016, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada uma revitalização no Bairro Nova Costeira, incluindo roçada, tapa buraco e limpeza geral.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 685/2016, do Vereador Ailton Fenemê, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Padre Adriano Zaranski.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 678/2016, neste Legislativo, nº 349, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 59.850.571,33 – Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Finanças; Saúde; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Viação e Obras e de Segurança).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 699/2016, neste Legislativo, nº 360, do Executivo,  que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 11.402.326,92 – Secretarias de Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e Segurança).

 

ORDEM DO DIA:

2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 672/2016, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 6.724.748,88 – Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 673/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Genoveva Grzechak Gumiela uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 674/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Joana Aparecida Pacheco de Abreu uma das vias públicas de São José dos Pinhais. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 675/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Maria de Jesus Ferreira Monteiro uma das vias públicas de São José dos Pinhais. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 676/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Susana Aparecida de Souza Silva uma das vias públicas de São José dos Pinhais. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 677/2016, neste Legislativo, nº 348, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Daycoval S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 682/2016, neste Legislativo, nº 350, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 308.410,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 683/2016, neste Legislativo, nº 351, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 496.045,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 684/2016, neste Legislativo, nº 352, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 301.987,41 no Orçamento Geral do Município (Secretarias: Cultura, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente e Segurança);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 690/2016, neste Legislativo, nº 353, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 883.265,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 691/2016, neste Legislativo, nº 354, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.500.000.00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 692/2016, neste Legislativo, nº 355, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 691.700,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 693/2016, neste Legislativo, nº 356, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 30.075,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde)

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 679/2016, do Vereador Tadeu Camargo, que concede o Título de Cidadã Honorária de São José dos Pinhais à Senhora Aparecida Alves da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 673, 674, 675, 676, 677, 682, 683, 684, 690, 691, 692 e 693/2016.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n º 678 e 699/2016, ;

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 685/2016.

– Discussão e votação única da Moção de Apelo nº 37/2016, de acordo com artigo 137 do RI.

 

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADOR

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS;

– VEREADOR ONILDO

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR GASTÃOVOSGERAU

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR PROF. ABELINO

-VEREADOR LUCIA STOCO

– VEREADOR WILSON CABELO