13ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 29 DE MARÇO DE 2016.

 

 


TRIBUNA POPULAR

Em atendimento ao Ofício nº 062/2016-SEMUTRAN, fará uso Tribuna Popular, Josiane Inácio Arruda, Presidente da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção de Acidentes e Segurança no Trânsito, para exposição de situação ligada a segurança no trânsito.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 130/16-GAB, encaminhando o Convênio nº 002/2016, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – FEPE.

Ofício nº 132/16- GAB, encaminhando a Mensagem nº 01/2016, comunicando o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 553, de 03 de março de 2016, deste Legislativo, que Insitui o “Programa Auxílio-Creche” às mães em fila de espera nas creches da rede pública do Município de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 695/2016, da Vereadora Nina Singer, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASMOT – Associação de Moradores Moradias Trevisan.

Indicação nº 9978/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize obras de manutenção na praça localizada na Avenida Guatupê esquina com a Rua Fazenda, Jardim Amazonas, Guatupê.

Indicação nº 9979/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize obras de manutenção da praça localizada na Avenida Guatupê esquina com a Rua Maria Gandra da Rocha, Jardim Nápolis, Guatupê.

Indicação nº 9980/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize obras de manutenção da praça localizada na Rua Ieda Solange Ribeiro, em frente ao Colégio Ipê, no Jardim Ipê.

Indicação nº 9981/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize obras de manutenção da praça localizada na Avenida Guatupê, entre as Ruas Fernando Della Giustina e Ada M. Della Giustina, no Jardim Izaura,  Guatupê.

Indicação nº 9982/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize obras de manutenção da praça localizada na Rua Rafka Fayad, Jardim Blanco Pombo, Guatupê.

Indicação nº 9983/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8065/2015, que realize estudos para a implantação de uma pista de skate no Jardim Aquarius, Bairro São Marcos.

Indicação nº 9984/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº  8067/2015, que realize estudos para a implantação de uma passarela para pedestres na BR 376, em frente à Empresa Aurora,  no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9985/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7200/2015, que realize estudos para a implantação de uma travessia elevada na Rua Augusto Debarba, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9986/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para realizar as melhorias necessárias na Rua Francisco Muñoz Madrid, no bairro Academia, contemplando pavimentação asfáltica, meio fio, iluminação pública, calçadas e ciclovia.

Indicação nº 9987/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma travessia elevada na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, em frente ao nº 664, no Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 9988/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Aristides França, próximo ao n° 510, São Cristovão.

Indicação nº 9989/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Francisco Toczek, próximo ao n° 900, Afonso Pena.

Indicação nº 9990/2016, do Alberto Setnarsky- TICO, ao Poder Executivo, que realize colocação de uma lixeira externa com tampa na Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, localizado na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta s/nº na Colônia Marcelino.

Indicação nº 9991/2016, do Alberto Setnarsky- TICO, ao Poder Executivo, que realize a manutenção de um ponto de ônibus localizado na extensão da Rua Carlos Kuzma, no Bairro Faxina.

Indicação nº 9992/2016, do Alberto Setnarsky- TICO, ao Poder Executivo, que seja feito o piso de concreto na Academia da Terceira Idade da Costeira, na Rua Nelson Fogiatto, Bairro Costeira. Indicação nº 9993/2016, do Alberto Setnarsky- TICO, ao Poder Executivo, para que seja intensificado o recolhimento de lixo na Praça da Costeira, na Rua Nelson Fogiatto.

Indicação nº 9994/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da Pracinha localizada na Rua das Pitangueiras, em frente ao numero 278, no Jardim Krichak, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9995/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Sebastião Rubens Nogueira, entre a Avenida Benjamin Possebom e a Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9996/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço roçada, de limpeza e retirada de entulho no terreno baldio localizado na esquina das Ruas Constante Moro Sobrinho e Deputado Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Riacho Doce. Indicação nº 9997/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização e limpeza de terreno na Avenida José Jachinski ao lado do n° 298, no Bairro Jardim Aquarius.

Indicação nº 9998/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de antipó na Rua Carlos de Paula Cordeiro, trecho compreendido de aproximadamente 300 metros iniciando-se na Rua Professor Júlio Carvalho Gomes na Comunidade de Roça Velha.

Indicação nº 9999/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação da rede fluvial na Rua Tereza Nester trecho compreendido entre as Ruas Sezinando Martinato da Cruz e Deputado Arnaldo Faivro Busato – Afonso Pena.

Indicação nº 10000/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Floresta, em frente ao n.º 403, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 10001/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na iluminação e troca de lâmpadas na Avenida Rui Barbosa, entre a UPA e o Posto Barão, no Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 10002/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de ponto de ônibus com cobertura, assento e cesto de lixo acoplado na Rua Visconde do Rio Branco, entre as Ruas Djalma Dutra e a Rua Marcelino Nogueira, próximo ao antigo Hospital Talamini, no Centro.
Indicação nº 10003/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bueiro na Rua João Pallu, esquina com a Rua Marialva, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 10004/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que verifique os bueiros e a rede de água na Rua David Campista, em frente ao n.º 698, no Conjunto São José, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10005/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização e limpeza de terreno na Rua Deputada Ivete Vargas ao lado do n°368, no bairro Jardim Cristal.

Indicação nº 10006/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine troca de lâmpadas queimadas no Terminal do bairro São Marcos.

Indicação nº 10007/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize restauro de anti-pó, na extensão da Rua Elza Machado Ferreira, bairro Contenda.

Indicação nº 10008/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada na confluência da Rua Carolina Manaffes Ligoki com Travessa Zacarias – Barro Preto.

Indicação nº 10009/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize substituição do atual ponto de ônibus por outro que contenha banco de espera, junto a marginal da Rodovia BR 376, nº 305, Km 14,5 , próximo ao Hotel Stradiotto – Barro Preto.

Indicação nº 10010/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca de lobo na Rua Paulo Leminski, em frente ao nº 255, no Bairro Nemari I.
Indicação nº 10011/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que seja realizado o evento Caravana da Cultura, no Bairro Libanópolis, no Borda do Campo.

Indicação nº 10012/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Sergino Webber Leite, nesta cidade.

Indicação nº 10013/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize estudos para uma solução para a falta de medicamentos no Posto de Saúde do São Marcos e as outras Unidades de Saúde do Município.

Indicação nº 10014/2016, dos Vereadores Subscritos, ao Prefeito Municipal de Curitiba, Gustavo Bonato Fruet, que realize estudos para implantação de cartões de crédito/débito como opção de pagamento no programa Armazém da Família, com a finalidade de permitir esta forma de pagamento também no Município de São José dos Pinhais, tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº 22.151.

Indicação nº 10015/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada no Semáforo da BR 376 Km13,7, em frente a Agência Banco do Bradesco, no Bairro Centro.
Indicação nº 10016/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua São Sebastião, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10017/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulhos nas Ruas Pedro Laska, n°101 e Joaquim Alves da Rocha, em frente ao n°147, no Bairro Jardim Atômico.

Indicação nº 10018/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos nas Ruas Miguel Jarek, ao lado do n°330, e Avenida Benjamin Possebom, n°244, no Bairro Quississana.

Indicação nº 10019/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Sezinando Ferreira da Cruz em frente ao n°425, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10020/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo que realize operação tapa buraco urgente na Rua Vicente Tozzo, Jardim Fenix, Bairro Iná.

Indicação nº 10021/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva da Rua Silvio Caldas.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 673/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Genoveva Grzechak Gumiela uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecerfavorável à aprovação do Projeto de Lei nº 674/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Joana Aparecida Pacheco de Abreu uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 675/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Maria de Jesus Ferreira Monteiro uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 676/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Susana Aparecida de Souza Silva uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 677/2016, neste Legislativo, nº 348, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Daycoval S.A., para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 679/2016, do Vereador Tadeu Camargo, que concede o Título de Cidadã Honorária de São José dos Pinhais à Senhora Aparecida Alves da Silva.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 682/2016, neste Legislativo, nº 350, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 308.410,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 683/2016, neste Legislativo, nº 351, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 496.045,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 684/2016, neste Legislativo, nº 352, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 301.987,41 no Orçamento Geral do Município (Secretarias: Cultura, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente e Segurança);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 690/2016, neste Legislativo, nº 353, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 883.265,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

Parecerfavorável à aprovação do Projeto de Lei nº 691/2016, neste Legislativo, nº 354, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.500.000.00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 692/2016, neste Legislativo, nº 355, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 691.700,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 693/2016, neste Legislativo, nº 356, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 30.075,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 672/2016.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 673, 674, 675, 676, 677, 682, 683, 684, 690, 691, 692 e 693/2016.

Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 679/2016.

 

TRIBUNA:

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR NINA SINGER

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR LUCIA STOCO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR ONILDO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 31 DE MARÇO DE 2016


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