12ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 22 DE MARÇO DE 2016.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 095/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2686, que concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Senhor Iwerson Chiuratto; 2687, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Adelino Barros Gonçalves; 2688, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundaçõe e 2689, que concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Senhor Augusto Gluszczak Junior, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 096/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 353, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 883.265,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 354, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.500.000.00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);  355,  que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 691.700,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 356, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 30.075,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde) e 357, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 46, de 01 de Outubro de 1998, e alterações, que cria o Conselho Municipal do Turismo – CMTUR.

Ofício nº 117/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2685, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Borda do Campo, devidamente sancionada.

Ofício nº 118/2016-GAB, encaminhando para verificação algumas ações que constam no Plano Plurianual, por ocasião da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.

DIVERSOS

Ofício nº 042/2016-SEED, em resposta às indicações nº 8180 e 8181/2015, da Vereadora Mari Temperasso, sobre catracas biométricas para identificação dos alunos e instalação de lâmpadas de LED, ambas solicitações para escolas localizadas da Borda do Campo.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 028/2016, do Vereador Wilson Cabelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: 1 – Qual a data para a realização da obra de manutenção no telhado do CMEI Recanto das Delícias, no Barro Preto?  2 – Quando o CMEI irá se mudar para as novas instalações?

APROVADO

Requerimento nº 29/2016, do Vereador Wilson Cabelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: 1 – Quais vereadores destinaram verbas impositivas para reformas e obras nas Escolas Municipais e CMEIs no período entre 2013 e 2015? 2 – Quais as obras realizadas e quais ainda serão feitas?  3 –Qual o custo de cada obra?

APROVADO

Indicação nº 9937/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de um CMEI no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 9938/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine um mutirão de limpeza no Rio Itaqui, no trecho compreendido entre a Vila Martins e Nemari IV, na Borda do Campo.
Indicação nº 9939/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o evento Caravana Cultural no Bairro Nemari, na Borda do Campo.
Indicação nº 9940/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o evento Caravana Cultural no Bairro Vila Nova, na Borda do Campo.
Indicação nº 9941/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Tertuliano Ferreira de Souza, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 9942/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 6703/2015, que realize a pavimentação alternativa na Rua Geraldo Felisberto da Silva, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9943/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua João de Almeida, Costeira.

Indicação nº 9944/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7811/2015, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Rua Francisco Toczec, próximo ao n° 1275, Bairro Monte Líbano.

Indicação nº 9945/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Emílio de Menezes, localizada no Bairro Costeira.

Indicação nº 9946/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a construção de um CMEI na Vila Bond.

Indicação nº 9947/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine  estudos visando a construção de uma Escola Estadual na Vila Bond.

Indicação nº 9948/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Jerônimo Durski, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 9949/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada na Unidade de Saúde Castelhanos, no Bairro Colônia Castelhano.
Indicação nº 9950/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudo para a implantação de um redutor de velocidade localizado na Rua Carlos Eduardo Nichelli, em frente ao n° 247, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9951/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos nas Ruas Sebastião Rubens Nogueira, em frente ao n° 135, 211 e 245, Avenida Benjamin Possebom n° 1036, Rua José de Almeida Sobrinho, em frente ao n° 371, Rua Pedro Chiuratto, em frente ao n° 375 e 439 e Rua Francisco Dirceu Chiuratto n° 771, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9952/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Jerônimo Durski, em frente ao n° 1112, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9953/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos na Rua Altevir de Lara, no Jardim Curitibano, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9954/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto alternativo na Rua Irati, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9955/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que providencie a colocação de calçadas onde precisar, em toda a extensão da Rua Tarcílio Zoelner, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9956/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o imediato reparo, limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Alexandre Possebon Filho, esquina com Vitório Marenda, no Conjunto Residencial Urano.

Indicação nº 9957/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal e demais efetivos da polícia nos horários diurnos e noturnos, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9958/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize estudos para que em todas as ruas do Bairro São Marcos seja permitido o estacionamento de veículos em apenas um dos lados das vias.
Indicação nº 9959/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua dos Polvos, e com maior urgência no sentido da BR 376, no Bairro Jardim Aquários.
Indicação nº 9960/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de ponto de ônibus na Rua dos Polvos, próxima ao n° 386, no Bairro Jardim Aquários.
Indicação nº 9961/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine estudos para pintura de faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na Rua José Trevisan, n° 664, em frente à Escola Estrela Guia, no Bairro do São Marcos.
Indicação nº 9962/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine estudos para pintura de faixa de pedestres e sinalização horizontal e vertical na Rua Olívio Tozzo, n° 353, em frente à Escola Ciranda do Saber, no Bairro do São Marcos.

Indicação nº 9963/2016, do Vereador Alberto Setnarky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7177/2015, para que realize instalação de travessia elevada na Rua João Zarpelon, entre a Igreja Sagrados Corações e a APAE, Bairro Costeira.

Indicação nº 9964/2016, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine em caráter de urgência o serviço de patrolamento,  ensaibramento e roçadas em todas as Ruas do Bairro da Roça Velha.

Indicação nº 9965/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a viabilização da ampliação do horário do ônibus Quississana/Curitiba, nos horários de maior movimento.

Indicação nº 9966/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7489/2015, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9967/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão das Ruas Etore Marenda, no Bairro Bom Jesus e Joana Jess Micrute, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9968/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a poda das árvores no cruzamento das vias: Rua Joinville com a BR 376.
Indicação nº 9969/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 21/50/2013, que realize a elaboração de um projeto que contemple o alinhamento da rua, galerias pluviais, antipó e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Maria Luiza Miranda Ronkoski, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9970/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 8085/2015, que realize estudos para que o Posto de Saúde no Bairro São Marcos fique aberto até às 22:00 horas.

Indicação nº 9971/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada, limpeza e retirada de entulhos no terreno baldio localizado na Rua Professora Ernestina Macedo de Souza Cortes, nº 944 – Parque da Fonte.

Indicação nº 9977/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada e limpeza em todas as ruas que compõem os Nemaris I, II, III, IV e V.

 

 

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 670/2016, neste Legislativo, nº 345, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.215.000,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 671/2016, neste Legislativo, nº 346, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 171.712,93 no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Turismo e Comunicação Social)

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR TADEU CAMARGO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR WILSON CABELO

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

PRÓXIMA SESSÃO: 29 DE MARÇO DE 2016