11ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 17 DE MARÇO DE 2016.

 


EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 24/2016, DO VEREADOR PROF. ABELINO, O SENHOR THIAGO BUHRER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , FARÁ USO DA TRIBUNA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS OFICIAIS REFERENTE À FESTA DA CIDADE.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 062/2016-SEMUTRAN, solicitando uso da tribuna na sessão plenária do dia 29/03/2016, para falar sobre segurança no trânsito.

Ofício nº 088/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 106/2016, que amplia as vagas de Contador, constante do Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 15, de 19 de Outubro de 2005, e alterações, devidamente sancionada.

Ofício nº 090/2016-GAB, encaminhando a cópia do Decreto nº 2.341/2016, que declara de ponto facultativo o dia 24 de Março de 2016, Quinta Feira Santa, em todas as repartições públicas municipais.

Ofício nº 091/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 105/2016, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais, deviamente sancionada.

DIVERSOS

Ofício nº 044/2016, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, solicitando que seja informado sobre o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa de Leis, que dispõe sobre a criação do Cargo de Orientador Social, criação de vagas, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal, e que o mesmo possa ser amplamente debatido com todos os interessados antes que proceda qualquer votação.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 688/2016, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

Projeto de Lei nº 689/2016, do Vereador Professor Marcelo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes e regulamenta o artigo 27 da Lei 1.617/2010.

Requerimento nº 026/2016, dos Vereadores Tadeu Camargo e Bira do Banco, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao EMEC – ENCONTRO MUNICIPAL DE ESTUDANTES CRISTÃOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

Requerimento nº 027/2016, do Vereador, Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que encaminhe a este Legislativo, através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, as seguintes informações: a) Quais os cursos oferecidos por aquela Secretaria no período de 2013 a 2016? b)  Quando? c) Quais comunidades foram beneficiadas?

ENCAMINHADO PARA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA.

Indicação nº 9891/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento na Rua Miguel Bassa, Miringuava.

Indicação nº 9892/2016,  do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, e de conformidade com a Lei n° 964, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das iniciativas de preservação ambiental via certificação em São José dos Pinhais, indica o Senhor João Teixeira da Cruz, para concorrer à “Certificação de Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais” para o próximo ano.
Indicação nº 9893/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8622/2015, que determine a pavimentação com super antipó em toda a extensão da Rua Pedro de Bastos Alves, no Bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 9894/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de galerias pluviais em toda a extensão da Rua Agenor Pereira dos Santos, no Bairro Costeira.
Indicação nº 9895/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa, implantação de galerias pluviais e rede de esgoto na Rua Arival Anselmo Matzenbacher, no Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 9896/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão das seguintes Ruas: Antonio Nunes da Rocha Rios, Nivaldo Enio de Moura e Costa e Luiz Pissaia, no Bairro Jurema.

 Indicação nº 9897/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a restauração de calçadas em toda a extensão da Travessa José Ziliotto, na área Central.

Indicação nº 9898/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento na Rua João Alves Figueiredo, que liga os Bairros Quississana e Jardim Suiça.

Indicação nº 9899/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Côrtes, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 9900/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Professor Antonio Dantas, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 9901/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize raspagem e implantação de nova camada asfáltica na Rua Osias Rabelo, no Jardim Suiça.

Indicação nº 9902/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua João de Mattos.

Indicação nº 9903/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua João de Maria Djazi.

Indicação nº 9904/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua João Evangelista Braga.

Indicação nº 9905/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a regulamentação de permitido estacionar apenas de um lado da Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, nas imediações do Colégio Guatupê.

Indicação nº 9906/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a regulamentação de permitido estacionar apenas de um lado da Rua Matilde Brantil de Paula,  nas imediações da Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino.

Indicação nº 9907/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçadas, guias rebaixadas, ciclovia e paisagismo na extensão da Rua Harry Feeken, entre a Rua José Grabias e Avenida das Torres, Afonso Pena.

Indicação nº 9908/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção do bueiro em frente à canaleta da Avenida das Torres, esquina com a Rua Toledo, Bairro São Pedro.

Indicação nº 9909/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam colocados vários tipos de sinalização de “Área Escolar” na Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, próximo ao nº 376, Bairro São Pedro.
Indicação nº 9910/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize limpeza de valetas na Avenida Guatupê, entre os números 10 e 1000, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9911/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de manilhamento na Avenida Guatupê, entre os números 10 e 1000, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9912/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó na Rua Aurora, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9913/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó na Rua do Crepúsculo, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9914/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de super antipó na Rua Matinal, no Jardim Alvorada, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9915/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine limpeza, roçada e desobstrução no final da Rua Rio de Janeiro, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 9916/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine retirada de entulhos e lixos em geral, na Rua Darcy Setim, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 9917/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine recuperação da calçada da Rua Tenente Djalma Dutra, esquina com a Rua Pedro Munaretto, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 9918/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que sinalize com mais ênfase o cruzamento da Avenida das Américas, com a Rua Lilian Viana de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9919/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine poda acentuada das árvores de grande porte, localizadas na Rua Margarida de Araújo Franco, no Bairro Centro.

Indicação nº 9920/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Doutor Canuto Maciel de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 9921/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de calçada para pedestres na Rua Benjamin Claudino Barbosa, n°13440, no Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 9922/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize o serviço de recuperação de pavimentação nas Ruas Sol Nascente, Do Amanhã, Altair Bher e Do Amanhecer, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9923/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de recuperação do super antipó em toda a extensão da Rua Antonio Zaramella, no Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 9924/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de recuperação do super antipó em toda a extensão da Rua Benjamin Claudino Barbosa, no Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 9925/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo,  para que seja feito Patrulhamento Ostensivo nos Bairros Guatupê, Vila Bond e Jardim Zenith.

Indicação nº 9926/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize colocação de faixa de pedestres na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, esquina com a Rua José Trevisan, em frente à Farmácia Forte Farma, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9927/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que solicite a retirada dos veículos apreendidos na antiga Delegacia do São Marcos.

Indicação nº 9928/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que solicite manutenção geral no CMEI Reino da Delícias, localizado na Alameda Bom Pastor n° 21, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 9929/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6577/2015, que determine a pavimentação asfáltica, bem como calçada e meio fio, na Alameda Artex, do n° 1.100 até a marginal da BR 376, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9930/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7341/2015, que determine implantação e melhoria de sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas Pedro Scripe e Olimpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9932/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 2639/2006, 4129/2010 e 6636/2011, que solicite os reparos necessários nos paralelepípedos e calçadas localizadas na Rua Ângelo Sgarbe, na Borda do Campo.

Indicação nº 9933/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas bocas de lobo na Rua Vanderlei Moreno, entre as ruas João Maria Djazi e Ângelo Sgarbe, Borda do Campo.

Indicação nº 9934/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza, manutenção e reparação de todas as bocas de lobo existentes na Rua Ângelo Sgarbe, Nemari I.

Indicação nº 9935/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o programa “PREFEITURA NOS BAIRROS” nas seguintes regiões: Jardim Libanópolis, Vila Nova, Jardim Santana, Guarani, Nemari e Jardim Cristal, localizados neste Município.

Indicação nº 9936/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal ou tartarugas na esquina da Rua Ângelo Sgarbe com Vanderlei Moreno, bem como a recolocação da placa “Travessia de pedestre”, que está jogada na calçada.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

Comunica que o Vereador Alberto Setnarsky presidirá os trabalhos desta Comissão durante o ano de 2016.

 

ORDEM DO DIA:

Requerimento nº 027/2016, do Vereador, Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que encaminhe a este Legislativo, através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, as seguintes informações: a) Quais os cursos oferecidos por aquela Secretaria no período de 2013 a 2016? b)  Quando? c) Quais comunidades foram beneficiadas?

REJEITADO COM 11 VOTOS CONTRÁRIOS

 

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 670/2016, neste Legislativo, nº 345, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.215.000,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 671/2016, neste Legislativo, nº 346, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 171.712,93 no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Turismo e Comunicação Social)

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 670 e 671/2016.

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

 

PRÓXIMA SESSÃO: 22 DE MARÇO DE 2016


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