10ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 15 DE MARÇO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 087/2016-GAB, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 14 e 15/2016, sobre famílias que moram em áreas de risco às margens dos Rios Maciel e Pequeno.
DIVERSOS
Ofício nº 57/2016, da Copel, em resposta à indicação nº 9667/2016, do Vereador Luiz Paulo, sobre extensão da Rede Elétrica na Rua Celso da Costa Ramos.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 18/2016, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao Mês de Janeiro de 2016.
Projeto de Lei nº 686/2016, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 687/2016, do Vereador Wilson Cabelo, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.
Indicação nº 9844/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua José Fernandes Filho, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9845/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de lombada na Rua José Fernandes Filho, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9846/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua José João Rodrigues, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9847/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó em toda a extensão da Rua José João Rodrigues, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9848/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Miguel Teixeira Franco, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9849/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8596/2015, que determine estudos para a conclusão da rede de esgoto na Rua Ildefonso Pereira Cardoso, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9850/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um semáforo para pedestres na Rua Dona Izabel A Redentora com a Rua Zacarias Alves Pereira, na área Central do Município.
Indicação nº 9851/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Francisco Claudino Ferreira, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9852/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Paulo Freire, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 9853/2016, dos Vereadores Luiz Paulo e Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência o cumprimento do Código Ambiental deste Município em atendimento à Lei Complementar nº 67, de 02 de Dezembro de 2011, que em seu artigo 155 prevê a criação do destacamento ambiental da Guarda Municipal, cuja finalidade será a defesa do patrimônio ambiental do Município e prestação de apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Indicação nº 9856/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de um almoxarifado na Unidade de Saúde do Riacho Doce, visto que atualmente não existe nenhuma área apropriada para o armazenamento de materiais.
Indicação nº 9857/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua João Nester, no Bairro Vila Bond.
Indicação nº 9858/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua das Canelinhas, no Bairro Antares.
Indicação nº 9859/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize repintura de sinalização horizontal e manutenção das sinalizações verticais Rua José Dornelles, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9860/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize paisagismo no trevo da Quebrada Funda, localizado na Rua Carlos Kuzma, esquina com Nicolau Kuzma, Bairro Faxina.
Indicação nº 9861/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa sinalizando limite de município entre Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais, na Rua André Starepravo, Colônia Marcelino.
Indicação nº 9862/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize roçada na rotatória da Vila Nova, localizada na Rua Benjamim Negoseki, esquina com Rua Vila Nova, Bairro Cachoeira.
Indicação nº 9863/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize roçada na rotatória próxima à Rua Izaura Ravaglio Rocha, esquina com Rua Cassemiro Levinski, Bairro Alto da Boa Vista – Contenda.
Indicação nº 9864/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize roçada e paisagismo na Igreja do Campestre do Agaraú, localizada na Rua Carlos Marquete.
Indicação nº 9865/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine limpeza do manilhamento e bocas de lobo na Rua Ana Moretz Miranda, Bairro Iná.
Indicação nº 9866/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando colocação de redutor de velocidade na Rua Moacir Escolaro, próximo ao n.º 556, no Jardim Toscana.
Indicação nº 9867/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine reparo e troca das tampas das bocas de lobo da Rua Sete de Agosto, Bairro Ipê I.
Indicação nº 9868/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine colocação de placas verticais sinalizando Rua Sem Saída na Rua José Cadilhe esquina com a Rua João Evangelista Braga, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9869/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo), na Rua Euclides Bandeira, Nemari I, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9870/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo), em toda a extensão da Rua José Cadilhe, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9871/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Elvira Schaffer Rosa, entre as transversais Hélio Tomás e Altevir de Lara – Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9872/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada nas Ruas Sezinando Ferreira da Cruz, Hamilton Luiz Uba, Sebastião Spejorim, no Bairro São Marcos .
Indicação nº 9873/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização na Rua Antonio Singer, esquina com a Marginal da BR 376, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9874/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9875/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8017/2015, que determine a recuperação de calçada para pedestres na Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma, em frente ao nº 601, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 9876/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de sinalização vertical indicando o redutor de velocidade na Rua Antonio Singer, em frente ao n° 4681, próximo à Sede Campestre – Sindicato dos Metalúrgicos, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9877/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do piso do abrigo da parada de ônibus da Marginal da BR 376, na entrada do Viaduto do Bairro São Marcos.
Indicação nº 9878/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Travessa Dante Cesar Alves da Rocha, atrás do Posto Fedatto, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 9879/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que disponibilize transporte escolar na Linha do Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9880/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com substituição das lâmpadas na Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, no Bairro Centro.
Indicação nº 9881/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 1817/2013, 3323/2014 e 6665/2015, que determine a pavimentação asfáltica no final da Rua Toledo, entre a Avenida das Torres e a BR 376, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 9882/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e o conserto da câmera de segurança localizada na Avenida Benjamin Possebom, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9883/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada nas calçadas e frentes dos terrenos em geral, no Bairro Jardim Montreal.
Indicação nº 9884/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixos em geral, localizados em toda a extensão da Rua Luiz Senegaglia, na Vila Iná.
Indicação nº 9885/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize o Evento da Caravana da Cultura no Bairro Contenda e região.
Indicação nº 9886/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudo técnico e posterior manilhamento na Rua Willian Starostik (iniciando na bifurcação com a Rua Percebal, sendo 100 metros de manilhamento) – Colônia Zacarias.
Indicação nº 9887/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize serviço de reparos na camada asfáltica (tapa buracos) na extensão da Rua Amélia Ivanchenchen Leal – Campestre da Faxina.
Indicação nº 9888/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de travessia elevada na Rua Castro, ao lado do nº 183, ligando a pista de caminhada que acompanha o Rio Ressaca, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9889/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de Super Antipó na Rua Mario Santos, no trecho entre a Rua Osvaldo Rosa Maranho Bobato até o nº 21, no Bairro Jardim Suiça.
Indicação nº 9890/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza em toda a extensão das margens do Rio Maciel, bem como ação de educação ambiental para os moradores que residem no entorno do rio, neste Município.
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Comunica que o Vereador Tadeu Camargo substituirá o Vereador Carlos Machado na Presidência da Comissão.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Comunica que o Vereador Alberto Setnarsky substituirá o Vereador Dr. Ido na Comissão.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 670/2016, neste Legislativo, nº 345, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.215.000,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 671/2016, neste Legislativo, nº 346, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 171.712,93 no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Turismo e Comunicação Social)
ORDEM DO DIA:
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 647/2015, dos Vereadores Professor Marcelo, Onildo F. dos Santos e Gilberto Mello, que altera a Lei Municipal nº 498, de 12 de dezembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 672/2016, neste Legislativo, nº 347, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 6.724.748,88 no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento).
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF.ABELINO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 670 e 671/2016.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR ONILDO
PRÓXIMA SESSÃO: 17 DE MARÇO DE 2016
