8ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 08 DE MARÇO DE 2016.

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 063/2016-GAB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 002/2016, do Vereador Dr. Ido, sobre Academia da Terceira Idade no Conjunto São José.

Ofício nº 064/2016-GAB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 003/2016, do Vereador Professor Marcelo, sobre a fiscalização de trânsito no Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Ofício nº 066/2016-GAB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 020/2016, do Vereador Professor Marcelo, sobre aberturas de crédito no orçamento.

Ofício nº 067/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 017/2016, do Vereador Professor Marcelo, sobre obras na Travessa Brasil.

Ofício nº 069/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 350, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 308.410,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente); 351, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 496.045,00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) e 352, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 301.987,41 no Orçamento Geral do Município (Secretarias: Cultura, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente e Segurança);

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 680/2016, do Vereador Ailton Fenemê, que altera dispositivos da Lei nº 33, de 07 de Julho de 1.993, alterada pela Lei nº 18, de 09 de Junho de 1999, que dispõe sobre a construção e conservação de muros e passeios, limpeza de terrenos e áreas, e dá outras providências, em São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 681/2016, do Vereador Professor Abelino, que institui no Município de São José dos Pinhais o Prêmio Mulher Virtuosa e dá outras providências.

Requerimento nº 023/2016, do Vereador Luiz Monteiro,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Juliano Monteiro Braz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

Requerimento nº 024/2016, do Vereador Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, e em consonância com os Art. 34, XIII, e 76, IV, da Lei Orgânica Municipal, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja convidado o Senhor Thiago Bührer, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para prestar esclarecimentos oficiais, no dia 17 de Março de 2016, às 09h00. durante a Sessão Ordinária deste Legislativo.

APROVADO

Indicação nº 9745/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Leôncio Corrêa, na Borda do Campo.

Indicação nº 9746/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Osvaldo Nascimento, na Borda do Campo.

Indicação nº 9747/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Valdemar Rodrigues Silva, na Borda do Campo.

Indicação nº 9748/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Mãe Dolores, na Borda do Campo.

Indicação nº 9749/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que a pista de caminhada do Ginásio Roberto Cichella na Borda do Campo tenha sua largura estendida para 1,50M.

Indicação nº 9750/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa e implantação de galerias pluviais em toda a extensão da Alameda Ministro Aramis Athayde, no Bairro Academia.

Indicação nº 9751/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa e implantação de galerias pluviais em toda a extensão da Rua Leone Décimo Dal’ Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9752/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de uma lombada na Rua Ernesto Montanarin, em frente ao nºo 42, no Bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 9753/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize pavimentação alternativa em toda a extensão da Rua João Nester, no Bairro Academia.

Indicação nº 9754/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize rondas intensivas pela Guarda Municipal em todo o Bairro Cachoeira.

Indicação nº 9755/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine melhorias em locomoção, dispositivos de armazenamento de dados e comunicação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Indicação nº 9756/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocar um semáforo no cruzamento da Rua Joinville com Rua Virgínio Palú, Braga.

Indicação nº 9757/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que sejam designados profissionais de segurança (vigilantes) na UBS Campo Largo da Roseira e UBS Cidade Jardim de acordo com a escala de cada unidade.

Indicação nº 9758/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Oristela Foggiatto, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 9759/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Antônio Palanicki, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 9760/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine reparo na calçada da Rua Padre Ângelo Bortolini, em frente ao nº 495, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9761/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que disponibilize um profissional Farmacêutico na Unidade de Saúde CAIC, para liberação de medicamentos controlados, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9762/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que disponibilize  um médico pediatra na Unidade de Saúde CAIC, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9763/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de sistema de segurança Helper no Parque São José e na Praça Missionários do Verbo Divino, nos mesmos moldes do instalado na Praça 8 de Janeiro – Centro.

Indicação nº 9764/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize manilhamento na Rua Alferes João Bortoloti (iniciando no nº 25 até o final) – Vila Zaniolo.

Indicação nº 9765/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico na Rua Alferes João Bortoloti, trecho iniciando a partir do nº 25 até o final – Aristocrata.

Indicação nº 9766/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize serviço de reparos na camada asfáltica (tapa buracos) na Rua Alferes João Bortoloti, trecho entre as Ruas Hugo Zen e Sebastião Antônio Foggiatto – Vila Zaniolo.

Indicação nº 9767/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize serviço de reparos na camada asfáltica (tapa buracos) na Rua Pedro Foggiatto, iniciando na esquina da Rua Marcos Foggiatto até o final – Aristocrata.

Indicação nº 9768/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, restos de construção e lixos em geral, na Rua Altevir de Lara, em frente ao nº 779, no Bairro Conjunto Urano.

Indicação nº 9769/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recolocação de uma lombada na Rua Vitório Marenda, entre a Rua Guilherme Bortolotti e a Rua Carlos Setim, no Conjunto Urano.

Indicação nº 9770/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o imediato reparo, limpeza e troca de manilhas da Rua Alexandre Possebon Filho, no Conjunto Urano.

Indicação nº 9771/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a supressão ou a poda acentuada de duas árvores de grande porte, localizadas na Rua Wenceslau Marek, em frente ao nº 224, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 9772/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Dolovico Pissaia, no Bairro Independência.

Indicação nº 9773/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó em toda extensão da Rua Eliza Rocco Pissaia, no Jardim Izaura, Guatupê.

Indicação nº 9774/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó em toda extensão da Rua Helena Kowalski de Paula, no Jardim Isaura, Guatupê.

Indicação nº 9775/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize regulamentação de estacionamento na Rua Mitcheslau Magnuskei, no Jardim Brasil, Guatupê.

Indicação nº 9776/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó em toda extensão da Rua Sofia Maria Moreschi, no Jardim Izaura, Guatupê.

Indicação nº 9777/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó em toda extensão da Rua Vanda Muhlstedt Barbosa, Jardim Blanco Pombo, no Guatupê.

Indicação nº 9778/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Vinte Cinco de Dezembro, próximo ao n° predial 861, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9779/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize troca da parada de ônibus localizado na Rua Antônio Singer, próximo à Borracharia do Índio, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9780/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, entre as Ruas Arthur Urban e Fedele de Bortoli, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9781/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco na Rua Augusto Debarba, entre as Ruas Vicente Augusto n° 1.430 e Arthur Urban n°1.248, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9782/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Guaraqueçaba, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9783/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recuperação de pavimentação na Rua Luiz Américo Tetti, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 9784/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Pedro Valaski, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9785/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que realize o serviço de retirada de entulhos na Rua Gralha Azul, em frente ao n° 330, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9786/2016, dos Vereadores Onildo E Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9787/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de semáforo entre as Ruas Alfredo Pinto e Almirante Alexandrino, com sinalização de proibido ficar parado na saída da Rua das Rosas para não interromper o trânsito desta, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 9788/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica e suas benfeitorias (calçada, meio, rede de esgoto e paisagismo) em toda a extensão da Rua Leonel Bassan, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9789/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine  roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Santa Silvia, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9790/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9791/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja retirado os entulhos na Rua Felinto Alcides Camargo n° 289, Bairro Jardim Isaura.

Indicação nº 9792/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva ou antipó avançado em toda a extensão das Ruas Blumenau, Itajaí, Joaçaba, Concórdia, São Francisco, Chapecó e Luiz Rezende, bem como na Rua Pastor Boleslau Olcha, Borda do Campo.

Indicação nº 9793/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine roçada e aplicação de antipó avançado na Rua Emílio Furmam, bem como em todas as ruas transversais do Jardim Auri Verde.

Indicação nº 9794/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento e a colocação de dois bueiros na Rua Brasílio Itiberê da Cunha, tendo o início na esquina da Rua Ângelo Sgarbe até o final da rua, Borda do Campo.

Indicação nº 9795/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5264/2014, que determine que seja colocada uma travessia elevada (lombada) na Rua Antonio Rubens Silveira, Borda do Campo.

Indicação nº 9796/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada, limpeza e retirada de entulhos em terreno baldio localizado na Rua Ulysses Ângelo Ferraro, ao lado do nº 885.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 647/2015, dos Vereadores Professor Marcelo, Onildo F. dos Santos e Gilberto Mello, que altera a Lei Municipal nº 498, de 12 de dezembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 668/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Iwerson Chiuratto.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 669/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Andrelino Barros Gonçalves Vilela.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 647/2015, dos Vereadores Professor Marcelo, Onildo F. dos Santos e Gilberto Mello.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável Projeto de Lei nº 672/2016, neste Legislativo, nº 347, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 6.724.748,88 no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento).

 

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 106/2016, que amplia as vagas de Contador, constante do Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 15, de 19 de Outubro de 2005, e alterações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1364/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1377/2015, que aprova o 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1380/2015, que aprova o 6º Aditivo ao Termo de Convênio nº 009/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1381/2016, que aprova o Termo de Convênio nº 01/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1382/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 22.151, que celebram o Município de Curitiba e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 658/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua José Trindade Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 665/2016, neste Legislativo, nº 342, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 667/2016, neste Legislativo, nº 344, do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Borda do Campo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1383/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2015, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró-Idoso.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1384/2016, que aprova o Termo de Convênio nº 011/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1385/2016, que aprova o Termo 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2014, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1386/2016, aprova o 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1387/2016, aprova o Termo de Convênio nº 12/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– Discussão e votação única  do Projeto de Lei nº 659/2016, dos Vereadores Professor Marcelo e Leandro da Nifer, que concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Excelentíssimo Senhor Augusto Gluszczak Junior.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 658/2015, 665 e 667/2016.

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1383, 1384, 1385, 1386 e 1387/2016.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 647/2015 e 672/2016.

– Discussão e votação única dos Projetos de Lei nºs. 668 e 669/2015.

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR ONILDO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 10 DE MARÇO DE 2016