7ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 03 DE MARÇO DE 2016.

 

TRIBUNA POPULAR

Gerson Luiz Tainha Vuicik – Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos  da Grande Curitiba, para falar a respeito da Campanha de Prevenção da Dengue, Zika e Chicungunha.

DIVERSOS

CM 170 – 173/2015, comunicando liberação de recursos para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Educação.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 679/2016, do Vereador Tadeu Camargo, que concede o Título de Cidadã Honorária de São José dos Pinhais à Senhora Aparecida Alves da Silva.

Requerimento nº 022/2016, do Vereador, Alberto Setnarsky – TICO, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Congratulações, aos Senhores Osvaldo Antônio Andrade, Alexandre Fernando Popia e Pedrinho Mariane, lotados no Instituto Emater, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais.

Indicação nº 9690/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó na extensão da Rua Vicente Tozo, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9691/2016, do Vereador Bira do Banco, À Empresa de Telefonia OI, que proceda a instalação de telefone público em frente ao Bar e Lanchonete do Liminha, na rua principal do Castelhano, que fica a 2 km, aproximadamente, da Unidade de Saúde Castelhanos, em São José dos Pinhais.

Indicação nº 9692/2016, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação com antipó avançado em toda extensão da Alameda Butantã, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9693/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine instalação de boca de lobo na Rua Padre Léo Pientka, em frente ao nº 442, nesta cidade.

Indicação nº 9694/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Brasílio Itiberê da Cunha, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9695/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n° 8549/2015 e 9187/2015, para que determine a reforma e demais benfeitorias nas calçadas das Ruas Pastor Boleslau Olcha,  Canoinhas, Avenida dos Bosques, Estrada da Roseira e Manoel Tiburcio Machado, localizadas no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9696/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Elias Karam, na Borda do Campo.

Indicação nº 9697/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Arlinda Liberato Ferraro Costa, na Borda do Campo.

Indicação nº 9698/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro entupido na Rua Miguel Jarek, esquina com a Rua Francisco Dirceu Chiuratto, Bairro Quississana

Indicação nº 9699/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine roçada no pátio do Posto de Saúde da Rua Laerte Fenelon, Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 9700/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine  roçada em toda a extensão da Rua Joroslau Sochaki, Bairro Guatupê.

Indicação nº 9701/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda a extensão da Rua José Zen Neto, Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 9702/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada e a roçada no terreno localizado na Rua João Batista Follador, em frente ao nº 88, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9703/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que providencie a colocação de calçadas onde precisar, em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Viski, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 9704/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo,      que viabilize a colocação de pontos de ônibus no decorrer da linha Curralinho – Afonso Pena, no Bairro Curralinho, Zona Rural.

Indicação nº 9705/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Antonio Moro, em frente ao nº 525, no Residencial Parque São José.

Indicação nº 9706/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada em frente ao nº 530 da Rua Pedrina Costa Viski, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 9707/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa com antipó avançado em toda extensão da Rua Ignácio Grossmann, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9708/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa com antipó avançado em toda extensão da Rua Orestes Persegona, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9709/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Nelson Ferreira da Luz,  no Bairro Academia.

Indicação nº 9710/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que execute em caráter de urgência a sinalização horizontal e vertical na Rua Onofre Holtmann.

Indicação nº 9711/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Zancheta Filho e na rua sem denominação que é a continuação da Rua Mário Nogarotto, ambas localizadas no Bairro Cachoeira e em caráter de urgência a limpeza do bueiro localizado no final da Rua Mário Nogarotto (Rua sem denominação).

Indicação nº 9712/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Avenida dos Cardeais, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9713/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua José Grabias, esquina com a Rua Ângelo Setim, nº 446, Conjunto Residencial São José, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9714/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Rosildo Rocco, em frente ao n° 333, no Bairro Quississana.

Indicação nº 9715/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação na Rua Augusto da Cruz, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9716/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação no início da Rua Ewaldo Carneiro de Paula, trecho compreendido até a Rua Marlene Veiga da Rosa, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 9717/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma rede de baixa tensão para poste de iluminação localizado na Rua Atílio Talamini, esquina com Doutor Murici, em frente ao nº 1326, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9718/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a  implantação de um ponto de ônibus na Rua Atílio Talamini, esquina com Doutor Murici, em frente ao nº 1326, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9719/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de super antipó na Rua Rio Negro, entre as Ruas Castro e  Adrianópolis, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9720/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a  implantação de super antipó na Rua Teixeira Soares, entre as Ruas Celestina Escolaro Foggiatto e Padre Ângelo Bortolline, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9721/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a  implantação de travessia elevada na Rua  Doutor Murici, em frente ao nº 4781, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9722/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° predial 1.037, no Bairro do São Marcos.

Indicação nº 9723/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Romário Martins, entre as Ruas Augusto de Barba, Olívio Tozzo e Ulisses Cordeiro, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9724/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8044/2015, que determine vistoria técnica para implantação de recuo da guia para a parada de ônibus na Marginal da BR 376, sentido Bairro São Marcos, próximo à Aurora Alimentos.

Indicação nº 9725/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6913/2015, que determine a instalação de um posto de saúde no Bairro Barro Preto, tendo em vista o grande número de moradores da região, incluindo os Bairros Arujá e Del Rey.

Indicação nº 9726/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize roçada, poda de árvores e patrolamento na Félix Ryndack, na Colônia Murici.

Indicação nº 9727/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize recuperação da pavimentação na Rua Benedito Aparecido Gonçalves, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9728/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize recuperação da pavimentação na Rua Domarino Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9729/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize recuperação da pavimentação na Rua Joaquim Ferreira das Dores, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9730/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda a extensão da Rua Expedicionário Afonso Licheski, no Bairro Urano.

Indicação nº 9731/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Paraíso, no Bairro Santana.

Indicação nº 9732/2016, do Vereador Wilson Cabelo, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que realize a implantação de CEP na Travessa Ipê, que corta a Rua Octávio Cim, no Bairro Afonso Pena, próximo ao Condomínio Ravena, neste Município.

Indicação nº 9733/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo,  que viabilize roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.

Indicação nº 9734/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Benjamin Possebom, no Bairro Quississana.

Indicação nº 9735/2016, dos Vereadores Professor Abelino e José Vieira, ao Poder Executivo, que realize revitalização da pista de skate localizada na Praça do Verbo Divino, no centro da cidade.

Indicação nº 9736/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó na Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Jardim Brasil, Guatupê.

Indicação nº 9737/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de manilhas de diâmetro maior (80 cm) em toda a extensão da Rua Franciszek Olencewicz, no Guatupê.

Indicação nº 9738/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó na Rua Herminda da Rocha Barbosa, Jardim Aparecida, Guatupê.

Indicação nº 9739/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super anti pó na Rua João Maria Góes, no Jardim Brasil, Guatupê.

Indicação nº 9740/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de recapeamento asfáltico na Rua Baruch Spinoza, trecho iniciando a partir da Rua Jean Jacques Rousseau até o final – Aristocrata.

Indicação nº 9741/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada (no canteiro central, embaixo da Rede de Alta Tensão) e em toda a extensão da Avenida Baptistin Pauletto – Jardim Del Rey.

Indicação nº 9742/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Eugênio Moro – Jardim Del Rey.

Indicação nº 9743/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize serviço de reparos na camada asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Rua Ernesto Juliatto – Colônia Zacarias.

Indicação nº 9744/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize serviço de reparos na camada asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Rua Manoel Martins – Arujá.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 658/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua José Trindade Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 659/2016, dos Vereadores Professor Marcelo e Leandro da Nifer, que concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais ao Excelentíssimo Senhor Augusto Gluszczak Junior.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 665/2016, neste Legislativo, nº 342, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 667/2016, neste Legislativo, nº 344, do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Borda do Campo.

Parecer submetendo à aprovação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1384/2016, que aprova o Termo de Convênio nº 011/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

Parecer submetendo à aprovação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1385/2016, que aprova o Termo 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2014, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1383/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2015, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró-Idoso.

Parecer submetendo à aprovação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1386/2016, aprova o 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.

Parecer submetendo à aprovação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1387/2016, aprova o Termo de Convênio nº 12/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

 

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2015, do Vereador Leandro da Nifer, que Institui o “Programa Auxílio-Creche” às mães em fila de espera nas creches da Rede Pública do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO COM SEIS VOTOS CONTRÁRIOS

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 106/2016, que amplia as vagas de Contador, constante do Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 15, de 19 de Outubro de 2005, e alterações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1364/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1377/2015, que aprova o 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1380/2015, que aprova o 6º Aditivo ao Termo de Convênio nº 009/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1381/2016, que aprova o Termo de Convênio nº 01/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1382/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 22.151, que celebram o Município de Curitiba e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR ONILDO

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO

-VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR WILSON CABELO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR GILBERTO MELLO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADORA LÚCIA STOCO