5ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 053/2016-GAB, encaminhando Relatórios referente a Audiência Pública (3º Quadrimestre de 2015), realizada em 23/02/2016.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando n 012/2016, do Departamento Financeiro e Contábeil, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao Mês de Dezembro de 2015.
Projeto de Lei nº 673/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Genoveva Grzechak Gumiela uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 674/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Joana Aparecida Pacheco de Abreu uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 675/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Maria de Jesus Ferreira Monteiro uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 676/2016, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Suzana Aparecida de Souza Silva uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação nº 9576/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua João Alves Figueiredo, em frente ao nº 353, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9577/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e colocação de placas de Proibido Jogar Lixo, no terreno localizado no final da Rua Paulo Freire, quase na marginal da BR 277, no Afonso Pena.
Indicação nº 9578/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Naime Nasser, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 9579/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Elza Scherner Moro, iniciando na frente do Condomínio Moradas da Serra (Riacho Doce) até a Avenida dos Pinheiros, no Jardim Antares.
Indicação nº 9580/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Marlene Dias Ferreira, no Rio Pequeno.
Indicação nº 9581/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção de calçada na Rua Vereador Narciso Mendes, esquina com a Rua Rebouças, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 9582/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção de calçada na Travessa Nossa Senhora da Luz, em frente ao nº 100, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 9583/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de calçada na Rua Santa Rita, trecho compreendido entre as Ruas Francisco de Paula Lobo Araújo e Dr. Canuto Maciel de Araújo, em frente às Escolas Maria Vidal e Maria Robertina, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 9584/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua David Campista, próximo ao n° 800, Afonso Pena.
Indicação nº 9585/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para instalação de um parque infantil no CMEI Caminho da Serra, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9586/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de grades nas janelas do CMEI Caminho da Serra, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9587/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 0526/2013 que determine a instalação de uma Academia da Terceira Idade na praça localizada na Rua Trindade, na Região do Jardim São Paulo, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9588/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da Academia da Terceira Idade localizada no Centro da Juventude na Borda do Campo.
Indicação nº 9589/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da Academia da Terceira Idade localizada no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.
Indicação nº 9590/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada de terreno localizado na Rua Mario Wilson Soares, em frente ao n° 335, no Bairro Jardim Suiça.
Indicação nº 9591/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 9592/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua dos Polvos, no Bairro Jardim Aquarius.
Indicação nº 9593/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação nas Ruas Antônio Singer e Padre Francisco Proft, ambas no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9594/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação do super antipó na Rua Luiz Bortolan, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9595/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal nos horário de entrada e saída dos alunos do período noturno da Faculdade das Indústrias / SESI, no portão I, na Avenida Rui Barbosa e portões II e III na Rua Carlos Hambrusch, no Bairro Maria Cecília.
Indicação nº 9596/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7955/2015, que seja realizada vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical, na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, em frente ao nº 161, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9597/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada na Rua Francisco Toczeck, esquina com a Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9598/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixo, galhos de árvore, pneus e entulhos em geral, assim como a roçada no terreno baldio localizado na Rua Dolovico Pissaia, no Bairro Independência.
Indicação nº 9599/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para aumentar os dias úteis do itinerário do ônibus que atende moradores da Linha Curralinho/Afonso Pena, neste Município.
Indicação nº 9600/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para reformar a ponte do Rio Pequeno, na estrada sentido Curralinho, neste Município.
Indicação nº 9601/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos nas Ruas Carteiro Vander Lucio Matara e Vanda Muhlstedt Barbosa, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 9607/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que solicite Convênio junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER) e Concessionária Ecovia, para a doação de material fresado de asfalto, para a recuperação da Rua Estela Mari Rezende e demais ruas que compõem o trajeto do ônibus do Jardim Nemari I, Vila Nova e Jardim Santana.
Indicação nº 9608/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres na Marginal da BR376, entre as Ruas João Batista Potier e Sebastião Spejorin, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9609/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua João Batista Potier, esquina com a Marginal da BR376, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9610/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize colocação de placa que reserve espaço para estacionamento de ônibus e vans escolares em frente à Escola Tia Iolanda, situada na Rua Lindolfo Damann, nº 181, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9611/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Belmiro Marques, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9612/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Gildo Vieira, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9613/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de um novo manilhamento com manilhas de circunferência maior (80cm) em toda a extensão da Rua José e Maria, no Jardim Rio Branco, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9614/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Aristides Ramos de Abreu, no Jardim Brasil, no Guatupê.
Indicação nº 9615/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Professora Maria Vidal Novaes, Bairro Ipê.
Indicação nº 9616/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizado estudo no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Valdemiro Valaski, esquina com a marginal da BR 277, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9617/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja feita a manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Professora Maria Vidal Novaes, em frente ao nº 448, Bairro Ipê.
Indicação nº 9618/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de boca de lobo na Rua João Melanski Filho, a partir do nº 89, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9619/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Alceu Moreschi, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9620/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para que seja feito a implantação de uma travessia elevada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 912, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9621/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize rondas intensivas pela Guarda Municipal no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9622/2016, dos Vereadores Luiz Paulo e Onildo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência o desassoreamento do canal extravasor paralelo ao Rio Iguaçu.
Indicação nº 9623/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine reparos nas calçadas, operação tapa buracos e posterior aplicação de antipó avançado, nas Ruas Marina Coelho, Brasílio Itiberê da Cunha, Leôncio Corrêa, Júlia da Costa, Elias Karam e João Maria Djazi, localizadas na Borda do Campo.
Indicação nº 9624/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reaplicação do antipó, bem como a colocação de uma boca de lobo, na Travessa I da Rua Abílio Constantino da Rocha, Borda do Campo.
Indicação nº 9625/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 009/2009, que solicite os reparos necessários nas calçadas localizadas na Rua Caçador, na Borda do Campo.
Indicação nº 9626/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente a viabilização de estudos para implantação de Super Anti pó na Rua Apucarana, da rua Teixeira Soares até o final, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9627/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente a viabilização de estudos para implantação de Super Anti pó na Rua Boa Esperanca, entre as ruas Moleta e Capitão Antonio Joaquim Barbosa, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9628/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente a viabilização de estudos para implantação de Super Anti pó na Rua Celestina Escolaro Foggiatto, entre as ruas Boa Esperanca e rua Palmas, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9629/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente a viabilização de estudos para implantação de Super Anti pó na Rua Guarapuava, entre as ruas Castro e Apucarana até o final, no Bairro Jardim Cruzeiro.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer Opinando pela Manutenção do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 105, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 664/2016, neste Legislativo, nº 341, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.(R$ 33.353.797,00 – Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Saúde e Educação)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 666/2016, neste Legislativo, nº 343, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.(R$ 2.493.557,41 – Secretaria Municipal de Saúde)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– Discussão e Votação Única do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2016.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2015.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 664 e 666/2016.
TRIBUNA:
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
PRÓXIMA SESSÃO: 1º DE MARÇO DE 2016
