3ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

 


DESTE PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 110/2016

O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 42, §2º, do Regimento Interno e as respectivas indicações das Lideranças Partidárias deste Legislativo, RESOLVE

Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo para o Exercício de 2016, os Vereadores indicados, conforme disposto a seguir:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Ailton Alves de Oliveira (Ailton Fenemê) – Presidente

Adalberto Gastão Vosgerau (Gastão)

Alberto Setnarsky (Tico)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ubiratan Pedroso (Bira do Banco) – Presidente

Adalberto Gastão Vosgerau (Gastão)

José Vieira da Silva (José Vieira)

COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Nilson Leandro de Sousa (Leandro da Nifer) – Presidente

Mari Lúcia Stoco Ulson (Lúcia Stoco)

Antônio Gilberto Mello (Gilberto Mello)

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Carlos Fernando Ayres Machado (Carlos Machado) – Presidente

Mari Lúcia Stoco Ulson (Lúcia Stoco)

Afonso Tadeu Camargo (Tadeu Camargo)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Abelino Pereira de Souza (Prof. Abelino) – Presidente

Luiz Paulo de Lima (Luiz Paulo)

Marcelo Guilherme (Professor Marcelo)

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Luiz Carlos Monteiro (Luiz Monteiro) – Presidente

Onildo Francisco dos Santos (Onildo)

Margarida Maria Singer (Nina Singer)

COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

Wilson de Oliveira Rocha (Wilson Cabelo) – Presidente

Maria Elena  R. A. Hendler  (Mari Temperasso)

Nilson Leandro de Sousa (Leandro da Nifer)

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

Afonso Tadeu Camargo (Tadeu Camargo) – Presidente

Ido Antoninho Lunelli (Dr. Ido)

Edison Luís Celli (Edison Celli)

COMISSÃO DE SEGURANÇA

Onildo Francisco dos Santos (Onildo) – Presidente

Maria Elena  R. A. Hendler  (Mari Temperasso)

Margarida Maria Singer (Nina Singer)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Lei nº 669/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Andrelino Barros Gonçalves Vilela.

Requerimento nº 005/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO: Resposta aos seguintes ofícios, deste gabinete, encaminhados à Prefeitura: 1) Ofícios 61/2015 e 62/2015, encaminhados à Secretaria de Saúde; 2) Ofícios 63/2015; 64/2015 e 76/2015, encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente e 3) Ofício 69/2015, encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito.

APROVADO

Requerimento nº 006/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO: 1) Cópia dos contratos e aditivos firmados com as empresas: Hygea, Medserv, Misa, WMC, HAM e MedCall, vigentes em 2015; 2) Cópia de todos os empenhos e respectivas notas fiscais emitidas pelas empresas Hygea, Medserv, Misa, WMC, HAM e MedCall, entre 2013 a 2015.******

APROVADO

Requerimento nº 007/2016, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, especificamente para a Secretaria do Meio Ambiente o seguinte PEDIDO: 1) Quantas multas foram aplicadas em 2015 por “terrenos baldios ou não edificados, situados na Zona Urbana deste Município” que não estavam “roçado, livre de resíduos, detritos, entulhos ou qualquer material nocivo à vizinhança”, na forma dos artigos 147 e seguintes da Lei Complementar 67/2011 (Código Ambiental Municipal)? Qual o valor arrecadado com as multas aplicadas em 2015? 2) Em caso de reincidência por parte do proprietário do imóvel, qual o procedimento adotado? 3) Cópia (preferencialmente por meio eletrônico) de todas as ordens de serviços emitidas em 2015 para a realização dos serviços de roçada e limpeza de terrenos baldios por parte da empresa terceirizada contratada pela prefeitura (Lei 33/93, art. 8°).

APROVADO

Requerimento nº 008/2016, do Vereador Luiz Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria de Educação, o seguinte pedido de informação: 1) Que Informe a quantidade de indicações deste Gabinete encaminhadas pelo Departamento de Processo Legislativo à esta Secretaria,  no período entre os anos de 2013 a 2015; 2) Data e horário de recebimento das indicações com o referido protocolo junto à Prefeitura, no período entre os anos de 2013 a 2015; 3) Relação de indicações atendidas e solucionadas pelo Executivo Municipal, por intermédio desta Secretaria, no período entre os anos de 2013 a 2015; 4) Encaminhe em forma de relatório, o motivo de não atendimento das indicações pendentes no período entre os anos de 2013 a 2015, avaliando caso a caso; 5) Ainda, quais os prazos para atendimento das indicações deste Legislativo feitas através deste Gabinete, no período entre os anos de 2013 a 2015, desde o protocolo de início junto à Prefeitura Municipal, bem como junto às Secretarias competentes. 6) Informe com base nas indicações encaminhadas por esse Gabinete no período entre os anos de 2013 a 2015, o trabalho feito por esta Secretaria em função da LOA, LDO e PPA previstos para este ano.

APROVADO

Requerimento nº 009/2016, do Vereador Luiz Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria de Esporte e Lazer, o seguinte pedido de informação: 1) Que Informe a quantidade de indicações deste Gabinete encaminhadas pelo Departamento de Processo Legislativo à esta Secretaria,  no período entre os anos de 2013 a 2015; 2) Data e horário de recebimento das indicações com o referido protocolo junto à Prefeitura, no período entre os anos de 2013 a 2015; 3) Relação de indicações atendidas e solucionadas pelo Executivo Municipal, por intermédio desta Secretaria, no período entre os anos de 2013 a 2015; 4) Encaminhe em forma de relatório, o motivo de não atendimento das indicações pendentes no período entre os anos de 2013 a 2015, avaliando caso a caso; 5) Ainda, quais os prazos para atendimento das indicações deste Legislativo feitas através deste Gabinete, no período entre os anos de 2013 a 2015, desde o protocolo de início junto à Prefeitura Municipal, bem como junto às Secretarias competentes. 6) Informe com base nas indicações encaminhadas por esse Gabinete no período entre os anos de 2013 a 2015, o trabalho feito por esta Secretaria em função da LOA, LDO e PPA previstos para este ano.

APROVADO

Requerimento nº 010/2016, do Vereador Luiz Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria de Meio Ambiente, o seguinte pedido de informação: 1) Que Informe a quantidade de indicações deste Gabinete encaminhadas pelo Departamento de Processo Legislativo à esta Secretaria,  no período entre os anos de 2013 a 2015; 2) Data e horário de recebimento das indicações com o referido protocolo junto à Prefeitura, no período entre os anos de 2013 a 2015; 3) Relação de indicações atendidas e solucionadas pelo Executivo Municipal, por intermédio desta Secretaria, no período entre os anos de 2013 a 2015; 4) Encaminhe em forma de relatório, o motivo de não atendimento das indicações pendentes no período entre os anos de 2013 a 2015, avaliando caso a caso; 5) Ainda, quais os prazos para atendimento das indicações deste Legislativo feitas através deste Gabinete, no período entre os anos de 2013 a 2015, desde o protocolo de início junto à Prefeitura Municipal, bem como junto às Secretarias competentes. 6) Informe com base nas indicações encaminhadas por esse Gabinete no período entre os anos de 2013 a 2015, o trabalho feito por esta Secretaria em função da LOA, LDO e PPA previstos para este ano.

APROVADO

Requerimento nº 011/2016, do Vereador Luiz Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria de Saúde, o seguinte pedido de informação: 1) Que Informe a quantidade de indicações deste Gabinete encaminhadas pelo Departamento de Processo Legislativo à esta Secretaria,  no período entre os anos de 2013 a 2015; 2) Data e horário de recebimento das indicações com o referido protocolo junto à Prefeitura, no período entre os anos de 2013 a 2015; 3) Relação de indicações atendidas e solucionadas pelo Executivo Municipal, por intermédio desta Secretaria, no período entre os anos de 2013 a 2015; 4) Encaminhe em forma de relatório, o motivo de não atendimento das indicações pendentes no período entre os anos de 2013 a 2015, avaliando caso a caso; 5) Ainda, quais os prazos para atendimento das indicações deste Legislativo feitas através deste Gabinete, no período entre os anos de 2013 a 2015, desde o protocolo de início junto à Prefeitura Municipal, bem como junto às Secretarias competentes. 6) Informe com base nas indicações encaminhadas por esse Gabinete no período entre os anos de 2013 a 2015, o trabalho feito por esta Secretaria em função da LOA, LDO e PPA previstos para este ano.

APROVADO

Requerimento nº 012/2016, do Vereador Luiz Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, mais especificamente à Secretaria de Viação e Obras, o seguinte pedido de informação: 1) Que Informe a quantidade de indicações deste Gabinete encaminhadas pelo Departamento de Processo Legislativo à esta Secretaria,  no período entre os anos de 2013 a 2015; 2) Data e horário de recebimento das indicações com o referido protocolo junto à Prefeitura, no período entre os anos de 2013 a 2015; 3) Relação de indicações atendidas e solucionadas pelo Executivo Municipal, por intermédio desta Secretaria, no período entre os anos de 2013 a 2015; 4) Encaminhe em forma de relatório, o motivo de não atendimento das indicações pendentes no período entre os anos de 2013 a 2015, avaliando caso a caso; 5) Ainda, quais os prazos para atendimento das indicações deste Legislativo feitas através deste Gabinete, no período entre os anos de 2013 a 2015, desde o protocolo de início junto à Prefeitura Municipal, bem como junto às Secretarias competentes. 6) Informe com base nas indicações encaminhadas por esse Gabinete no período entre os anos de 2013 a 2015, o trabalho feito por esta Secretaria em função da LOA, LDO e PPA previstos para este ano.

APROVADO

Indicação nº 9481/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa-buraco na na extensão da Rua Engenheiro Pedro Bonk, localizada na Vila Bond, no Guatupê.

Indicação nº 9482/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa-buraco na extensão da Avenida João Nester, localizada na Vila Bond, no Guatupê.

Indicação nº 9483/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa-buraco na extensão da Rua José Carlos Ribeiro Ribas, localizada na Vila Bond, no Guatupê.

Indicação nº 9484/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize alargamento da ciclovia da Rua Laerte Fenelon, no Guatupê.

Indicação nº 9485/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa-buraco na extensão da Rua Maria Alice Sademberg, localizada na Vila Bond, no Guatupê.

Indicação n 9486/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Herminda da Rocha Barbosa, em especial no n° 701, no Bairro Guatupê.

Indicação n 9487/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos nas Ruas: Lindolfo Damann, ao lado do n° 75;  Javert Czarnecki Mizerkowski n° 55; Avenida João Fraga Neto, n° 90 e Belmiro Marquez, n°44, todas localizadas no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9488/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua das Rosas, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9489/2016, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Professora Marieta de Souza Silva, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9490/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Padre Nicolau Jez, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 9491/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize roçada no parque localizado na Rua Tanus Latuf, esquina com a Rua Jovelina Claudino Bührer, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9492/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Alferes João Bortoloti, a partir da Sebastião Antônio Fogiatto, até o final.

Indicação nº 9493/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em toda extensão da Rua Indaial, próximo ao nº 229 – Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9494/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a elevação de lombada existente na Rua São Luís, Águas Belas.

Indicação nº 9495/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Frei Belino Maria Trevizo, cruzamento com a Rua Acre, Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 9496/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Pará, cruzamento com a Rua Primeiro de Maio, Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 9497/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o corte da grama em toda a Praça Verbo Divino, no Centro.

Indicação nº 9498/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine que seja feita a pintura das faixas para pedestres e lombadas na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Margarida de Araújo Franco e Alcides Dal’negro, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 9499/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4406/2014, que determine a colocação de  sinalizações horizontais e verticais nas principais Ruas do Jardim Suzuki.

Indicação nº 9500/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição das manilhas na Rua Almirante Alexandrino, entre as Ruas Vitório Marenda e Mandirituba, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9501/2016, dos Vereadores Leandro da Nifer e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a troca por manilhas de maior diâmetro na Rua Quinzito de Quadros Souza, na quadra localizada entre as Ruas Santa Rita e Joaquim Inácio de Souza, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9502/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de boca de lobo na Rua Mariano Adamski, em frente ao nº 26.

Indicação nº 9503/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de boca de lobo na Rua Videira, esquina com a Rua Canoinhas,  em frente ao nº 957.

Indicação nº 9504/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa no final da Avenida dos Bosques, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9505/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial em todas as ruas do Bairro Jardim Santa Teresa, na Borda do Campo.

Indicação nº 9506/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial em todas as Ruas do Jardim Q’ Sonho,  na Borda do Campo.

Indicação nº 9507/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Professor Júlio de Carvalho Gomes, na Comunidade Roça Velha.

Indicação nº 9508/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, junto à Companhia de Telecomunicações OI,  para que viabilize a implantação de uma caixa central de telefonia fixa na Rua Professor Júlio de Carvalho Gomes, nº 4.500, em frente ao Mercado Andrade, na Comunidade Roça Velha.

Indicação nº 9509/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a manutenção nos aparelhos em toda área de lazer do Parque São José, nesta cidade.

Indicação nº 9510/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos e posterior implantação de meio fio e calçamento, na extensão da Rua Padre Francisco Proft – Contenda.

Indicação nº 9511/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão das Ruas: – Nossa Senhora das Graças, Angélica Ferreira da Silva e Francisco Kusma, localizadas na Contenda.

Indicação nº 9512/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Espírito Santo, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 9513/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para que possa ser fechado com grades a área do Bosque do Vovô, determinando horários para utilização do público, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9514/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em toda extensão da Rua Albino Moreschi,  no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 9515/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações nºs 5783/2014 e 7491/2015, que viabilize a substituição das manilhas da galeria pluvial por outras de maior diâmetro, na Rua José Maria Garcia, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9516/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6277/2015, que viabilize operação tapa-buraco na Rua das Sapopemas, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9517/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine reparos na iluminação nas imediações do Colégio Costa Viana, Bairro Braga.

Indicação nº 9518/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais manilhas por outras de maior diâmetro na Rua Cleonice Braga Fonseca, Borda do Campo.

Indicação nº 9519/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical, com reforço de tartarugas nas imediações do Colégio Costa Viana, Bairro Braga.

Indicação nº 9520/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8021/2015, que solicite os reparos necessários nas calçadas localizadas na Rua Virginio Palú, no Bairro Braga.

Indicação nº 9521/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8018/2015, que determine a pavimentação com super antipó em toda a extensão das Ruas Zoraide Buhrer Ravaglio, Rosa Moro Machado e Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, Rio Pequeno.

Indicação nº 9522/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza e a manutenção dos aparelhos na área de lazer da Pracinha do Jardim aviação, situada na Rua Prudentópolis.

Indicação nº 9523/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo que determine a limpeza e roçada na Rua XV, quase esquina a Avenida das Torres, na saída para a BR.

Indicação nº 9524/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize estudos para amenizar o efeito das águas pluviais ao lado do viaduto da Rua Arapongas com a Avenida das Torres.

 

 


TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. MARCELO

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

-VEREADOR ONILDO


 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 23/FEVEREIRO/2016


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