1ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 589/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis, devidamente sancionadas, como segue: 2.674, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 2.675, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.( R$ 30.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas); 2.676, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município( 5.209.883,63 – Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Urbanismo, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo e Trabalho, Empregoe Economia Solidária); 2.677, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco Financiamentos S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 2.678, que Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 1.273.925,58 – Secretarias de Saúde, Assistência Social, Habitação e Urbanismo); 2.679, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Termo de Cooperação Técnica com o Paraná Banco S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; Lei Complementar nº 101, que Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 601/2015-GAB, encaminhando o Termo de Convênio nº 011/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre João Roberto Ceconello, para aprovação.

Ofício nº 605/2015-GAB, encaminhando a Lei 2.682, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.(R$ 20.000,00 – Secretaria Municipal de Segurança), devidamente sancionada.

Ofício nº 607/2015-GAB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 88/2015, formulado pela Vereadora Lúcia Stoco, que solicita esclarecimentos acerca da Lei nº 1.714, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo PAGO nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul São José dos Pinhais.

Ofício nº 612/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis devidamente sancionadas, como segue: 2.680, que dispõe sobre a criação do Programa “Sacolão da Família”, no Município de São José dos Pinhais; 2.681, que Autoriza o Município promover a Concessão de Direito Real de Uso de Espaço Público para pessoass físicas ou jurídicas produtoras de agricultura familiar do Município para fins de implantação de Pontos de Comercialização coletiva, através do Programa Sacolão da Família.

Ofício nº 613/2015-GAB, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 090/2015, formulado pelo Vereador Prof. Marcelo.

Ofício nº 619/2015-GAB, encaminhando a Mensagem nº 10/2015, comunicando o Veto Parcial do Projeto de Lei Complementar nº 105, de 07 de dezembro de 2015, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 001/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis Complementares, devidamente sancionadas, como segue: nº 102/2015, que altera a redação do art. 102 e das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais;  nº 103/2015, que Estabelece os Perímetros Urbanos da Sede e da Colônia Murici no Município de São José dos Pinhais e, nº 104/2015, que Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 013/2016-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2014, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

Ofício nº 019/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2015, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró-Idoso.

Ofício nº 021/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 341/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 33.353.797,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Saúde e Educação).

Ofício nº 033/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica nº 22.151, que celebram o Município de Curitiba e o Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 036/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 342, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 343, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.493.557,41 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde) e 344, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Borda do Campo.

Ofício 041/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 106/2016, que amplia as vagas de Contador, constante do Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar nº 15, de 19 de Outubro de 2005, e alterações.

Ofício nº 041-A/2016-GAB, encaminhando para aprovação  o Termo de Convênio nº 01/2016, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

DIVERSOS

Ofício – ALS/GOB/15115007, da AutoPista Litoral Sul, encaminhado em resposta a Indicação nº 9101/2015, do Vereador Onildo Francisco dos Santos.

Ofício CA 1692/2015, da Sanepar, em resposta ao Ofício nº 55/2015, do Vereador Prof. Marcelo, solicitando rede coletora de esgoto no Bairro São Francisco.

Ofício CA 1695/2015, da Sanepar, em resposta as Indicações nºs. 7758 e 7759/2015, formuladas pelo Vereador Luiz Monteiro, solicitando estudos para implantação de rede coletora de esgoto em diversas vias deste Município.

Ofício CA 1696/2015, da Sanepar, em resposta a Indicação nº 8019/2015, do Vereador Ailton Fenemê, solicitando estudos para implantação de rede coletora de esgoto na Rua Abílio Constantino da Rocha, Jardim Nemari II, e na Rua Oswaldo Nascimento, Jardim Nemari I.

Ofício CA 25/2016, da Sanepar, em resposta à indicação da Vereadora Lúcia Stoco, sobre instalação de rede de esgoto no Bairro Parque da Fonte.

Ofício nº 12/2016, do Ministério Público, encaminhando cópia da Recomendação Administrativa expedida ao Município de São José dos Pinhais e à Secretaria Municipal de Saúde, referente á elaboração de Plano Operativo para complementação pela iniciativa privada da prestação de serviços nos estabelecimentos de saúde do Município.

Protocolados nºs 16128  e 16129, da Senhora Cleonice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestões do Projetos de Lei.

Ofício nº 097/2015, da Ordem dos Advogados do Brasil. Subseção de São José dos Pinhais, requerendo criação da Medalha Cleverson dos Santos, em homenagem ao soldado da PM morto em combate à criminalidade no Município.

Protocolado nº 15956, da Empresa Campo Alto Tijucas Ltda, solicitando ao Poder Legislativo Municipal intervenção com relação à falta de segurança no transporte coletivo de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 112/2015, do Departamento Financeiro e Contábil, apresentando o Balancete Financeiro deste Legislativo, referente ao mês de novembro de 2015.

Projeto de Lei nº 659/2016, dos Vereadores Professor Marcelo e Leandro da Nifer, que concede o Título de Cidadão Benemérito de São José dos Pinhais, ao Excelentíssimo Senhor Augusto Gluszczak Junior.

Projeto de Lei nº 660/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que desobriga às gestantes de passarem pela “catraca” dos ônibus de transporte coletivo, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 661/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre o Programa Municipal de Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município e das outras providências.

Projeto de Lei nº 662/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou seletivos promovidos pelos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, para cidadãos desempregados/ou estado de vulnerabilidade social do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 663/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para os trabalhadores desempregados e dá outras providências.

Requerimento nº 001/2016, do Vereador Ailton Fenemê, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Congratulações, aos Senhores Ricardo Tadeu Kusch e Paulo Fernando Jacomel, lotados no ECHO do 5.º Grupamento da Guarda Municipal de São José Dos Pinhais,  pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais.

Indicação nº 9381/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja efetuada reforma e manutenção do UPA Rui Barbosa, nesta cidade.

Indicação nº 9382/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Padre Antônio Darius, em frente ao Condomínio Parque Coral, Bairro Vila Iná.

Indicação nº 9383/2016, da Vereadora Mari Temperasso, à Empresa Brasileira de Telégrafos, para que a entrega de cartas sejam feitas semanalmente pelos funcionários do correio, na Rua João Berger, Colônia Acioli,  em São Jose dos Pinhais.

Indicação nº 9384/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus localizados na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9385/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6971/2015, para que realize a pavimentação alternativa na Rua Dois Vizinhos, entre a esquina da Estrada da Roseira e a Avenida dos Bosques, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9386/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Domingos Benvenuto Moletta, neste Município.

Indicação nº 9387/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize manutenção do bueiro na Rua Toledo, em frente ao número 128, Bairro São Pedro.

Indicação nº 9388/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Antônio Sbrissia, esquina com a Rua Professora Olivia Nogueira, Bairro São Pedro.

Indicação nº 9389/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em toda extensão na Rua Mariano Skakuy, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9390/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em toda extensão na Rua Medianeira, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 9391/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada na Rua Sezinando Ferreira da Cruz n° 485, próximo ao Terminal São Marcos, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9392/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que realize a implantação de câmeras de segurança no Bairro Costeira, neste Município.

Indicação nº 9396/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de colocação de duas  “bocas de lobo” e demais benfeitorias necessária nas Ruas José João Rodrigues, em frente ao n°s 421 e 425 e João Maria Góes, em frente ao n° 365, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9397/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação do super anti-pó nas Ruas: Miguel Teixeira Franco, José João Rodrigues, Florentino Suchla, Darci Variki, Francisco Geremias, Dario Marchesini, das Orquídeas, das Flores, Girassol, João Fraga Neto, José Fernandes Filho, todas localizadas no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9398/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação na extensão da Rua Antonio Zaramella, no Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 9399/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Pedro Alves da Rocha, em frente ao n° 32, Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 9400/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento na Alameda Artex, esquina com a Marginal Rodovia BR 376,no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9401/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine reparos e colocação de calçadas, guias rebaixadas, ciclovia e paisagismo na extensão da Rua Prefeito João Nester, Cidade Jardim.

Indicação nº 9402/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade na Estrada da Cachoeira, nas proximidades da Ponte do Rio Miringuava.

Indicação nº 9403/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize substituição de antipó por pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Fontes Machado, Bairro Costeira.

Indicação nº 9404/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize manilhamento na Rua Pedro Chulis, esquina com Ignácio Liceski, na região do Avencal, na área rural deste Município.

Indicação nº 9405/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 6256/2015 e 5973/2014, para que realize a pavimentação definitiva na continuação da Rua Emerson Greboge, na Colônia Murici, passando pela Colônia Gamelas, na área rural deste Município.

Indicação nº 9406/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 6285/2015 e 5140/2014, para que realize substituição de antipó por paralelepípedos na Rua Luiz Grochoski, na localidade Costeira do Cupim, neste Município.

Indicação nº 9407/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize roçada nas Ruas Pedro Chulis, Padre Stanislaw Turbanski e Maurício Schuliz, na região do Avencal e Antinha, na área rural deste Município.

Indicação nº 9408/2016, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em toda extensão das Ruas Regina Berton Moletta e Celestina Escolaro Foggiatto, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9409/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4847/2014, o nivelamento e a retirada de lixos, assim como a manutenção periódica na cancha de areia, ao lado da escola, no bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 9410/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o complemento da pavimentação na Rua Antonio Batista de Bastos,  Planta Pequeno.

Indicação nº 9411/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas queimadas e/ou com iluminação baixa, nas ruas do Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 9412/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o imediato reparo, limpeza, troca e ou colocação de tampos nos bueiros do Conjunto Urano.

Indicação nº 9413/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo no asfalto da Rua Ana Moretz Miranda, na Vila Maria Olímpia, no Bairro Iná.

Indicação nº 9414/2016, dos Vereadores Professor Marcelo, Gilberto Mello e Onildo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 4552/2014 e 7931/2015, que promova alterações na Lei Municipal 498 de 12 de dezembro de 2003 para: 1) alterar a transferência da doação ao Estado do Paraná, uma vez que foi extinta a FUNDEPAR; 2) Renove o prazo para o início das obras previsto no parágrafo único do artigo 2º da referida Lei, tendo em vista que o prazo de um ano para início das obras está vencido há muito tempo.

Indicação nº 9415/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a substituição do antipó da Rua Diomira Moro Zen, localizada no Bairro Jardim Suzuki.

Indicação nº 9416/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a construção de jardim suspenso, na fonte desativada na Praça do Verbo Divino, em São José dos Pinhais.

Indicação nº 9417/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize controle de endemia dos animais sinantrópicos (ratos e baratas), na região da Nova Costeira, atrás do 17º Batalhão da Polícia Militar, em São José dos Pinhais.

Indicação nº 9418/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de bueiro localizado na Rua Alifrance Celestino da Silva, nº 235, Bairro Quissisana.

Indicação nº 9419/2016, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico, calçamento e ciclovia na Rua Lilian Viana de Araújo – Cidade Jardim.

Indicação nº 9420/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de boca de lobo, a ligação para a rede de água fluvial e a substituição das manilhas de 40cm ja existentes para manilhas de 60cm de diâmetro, na Rua Ataide Mariotto, em frente ao nº 16 – Bairro Quississana.

Indicação nº 9421/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de antipó e todas as benfeitorias necessárias na Rua Vila Nova, próximo ao nº 1767, entre o Mercado Helen, a Chácara das Vaquinhas e a Grameira Nogarotto, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 9422/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca de lobo de ferro na Rua Olívio Tozzo n° 1146, no São Marcos.

Indicação nº 9423/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Alameda Bom Pastor, próximo ao nº 08, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 9424/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, a realização de limpeza em toda extensão da Rua Noel Gomes de Almeida (terrenos que são conhecidos no local como Avenida das Torres), no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9425/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para sondagens de solo e desentupimento das manilhas localizadas na Rua Hamilton Luiz Uba, na altura do nº 764, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9426/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de manilhas e bueiros em toda a extensão da Rua Carlos Kuzma, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 9427/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em caráter de urgência em toda a extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9428/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação das calçadas e das galerias pluviais na Rua Constante Moro Sobrinho, a partir do nº 1148.

Indicação nº 9429/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a execução de nivelamento da rua e colocação de saibro, em toda a extensão da Rua Principal da Colônia Santos de Andrade, no Bairro Guaraicana.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2015, do Vereador Leandro da Nifer, que Institui o “Programa Auxílio Creche” às mães em fila de espera nas creches da Rede Pública do Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR LUIZ PAULO – APROVADO

 

 

 

TRIBUNA

 

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERU

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

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