37ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 583/2015-GAB, em atendimento ao Requerimento nº 83/2015, formulado pelo Vereador Prof. Marcelo, que solicita cópia nas notas fiscais das empresas prestadoras de serviço para a Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício nº 583A/2015-GAB, encaminhando Decreto nº 2266/2015, que declara ponto facultativo nos dias 24 e 31, nas repartições públicas municipais.

Ofício 595/2015-GAB, encaminhando alterações no Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, face recomendações administrativas conjuntas nº 01/2015, do 2º e 3º promotores da 2ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 658/2015, da Vereadora Nina Singer, que Denomina de Rua José Trindade Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 9354/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 3758/2014, que viabilize a implantação de uma Unidade de Saúde na Rua Marlene Veiga da Rosa, cruzamento com Rua Jorge da Silva, Jardim Fabiola.

Indicação nº 9355/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Antonio Leandro de Souza, Bairro São Judas Tadeu.

Indicação nº 9356/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico na Rua Artur Carlos Peralta, nas imediações do CEM (Centro de Especialidades Médicas).

Indicação nº 9357/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo), na lateral da  extensão da  Rua Moisés Cabral Monteiro.

Indicação nº 9358/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Luiz Grochoski, Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 9359/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de uma sala destinada à biblioteca, na Escola Municipal Pedro Constantino da Rocha, Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 9360/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Maria Fontes Machado, Bairro Costeira.

Indicação nº 9361/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize, com urgência, operação tapa-buraco no estacionamento da Escola Municipal Pedro Constantino da Rocha, na Rua José Ivahi Camargo, nº 261, Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 9362/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas: Afonso Dissenha, Ema Moro, José Zen, José Luciano, Aristides Borges de Macedo, Afonso Leonardo Gondro, Nelson Basso e Tomazina, Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 9363/2015, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que realize a recuperação de calçada para pedestres na Rua Lílian Viana de Araújo, em frente ao Campo de Futebol Orange, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9364/2015, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua João da Costa Viana, em frente ao n° 1061, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9365/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de recuperação de pavimentação na extensão da Rua Ulisses Cordeiro, Bairro Jardim Aquarius.

Indicação nº 9366/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de recuperação do super anti-pó nas Ruas Herminda da Rocha Barbosa, João Maria Góes e Belmiro Marquês, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9367/2015, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que realize o serviço de retirada de entulhos na Rua João da Costa Viana, em frente ao n° 1051, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9368/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Attílio Talamini, em frente ao nº 168, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 9369/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada em frente ao nº 176 da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 9370/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 7343/2015, que determine a coleta do lixo reciclável na Rua dos Pinheiros, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 9371/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos em geral na Rua Oristela Foggiatto, em frente aos números 64 e 136, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 9372/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo no asfalto da Rua Veríssimo Marques, esquina com a Rua Tenente Djalma Dutra, Centro.

Indicação nº 9373/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9374/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e substituição da tampa de bueiro na Rua Paulo Adams Filho, em frente ao n° 712, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9375/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de travessia elevada na Avenida Benjamin Possebon, em frente ao n° 156, Bairro Quississana.

Indicação nº 9376/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento com antipó avançado em toda extensão da Travessa Pauletto, (iniciando na Rua Antônio Singer, passando o Material de Construção Campo Largo, na primeira à esquerda), Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9377/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de ensaibramento no final da Rua Baptistin Pauletto, próximo ao n° 26, Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 9378/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize estudos preliminares para ter um técnico de enfermagem nas creches municipais de São José dos Pinhais.

Indicação nº 9379/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine implantação de placas de sinalização, modelo R1 (Pare) em toda extensão da Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures e suas transversais, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 9380/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 7297/2015, que determine a implantação de Posto de Saúde no Bairro Jardim Aviação.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1376/2015, que aprova o Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de São José dos Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SICTUR.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 102/2015, que altera a redação do artigo 102 e das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que instituiu o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

REQUERIMENTO Nº 91/2015, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES – DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2015, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO EM 2º TURNO.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 102/2015, que altera a redação do artigo 102 e das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que instituiu o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

 

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR ONILDO F. DOS SANTOS

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR PROF.ABELINO

– VEREADORA NINA SINGER

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 11/FEVEREIRO/2016

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