34ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 559/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 340/2015, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.175, de 28 de Março de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 560/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

Ofício nº 561/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.667, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.235.200,00 no orçamento geral do Município; 2.668, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 714.400.00 no orçamento geral do Município; 2.669, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 255.936,55 e 2.670, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2016, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 564/2015/GAB, encaminahando cópia das Leis nºs 2.671, que dispõe sobre a criação do Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, visando efetuar o repasse

de recursos financeiros às Unidades da Rede Municipal de Ensino e 2.672, que concede o título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais à senhora Nara Elaine Xavier da Silva, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 404/2015-SEMUTTRAN, em resposta ao Requerimento nº 081/2015, da Vereadora Mari Temperasso.

DIVERSOS

Protocolado nº 15939, da Senhora Cleonice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.

Ofício 14074225, da Auto Pista Litoral Sul, em resposta à indicação nº 4842/2014, do Vereador Onildo, sobre obras nas marginais da BR 376.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 105/2015, do Departamento Financeiro-Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro de Outubro de 2015.

Indicação nº 9244/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em todas as ruas dos Jardins Nemaris I, II, III e Vila Martins.

Indicação nº 9245/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa da boca-de-lobo existente na Rua Abílio Constantino da Rocha – Travessa I, Borda do Campo

Indicação nº 9246/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a remoção de borrachudo na Rua Iapó, neste Município.

Indicação nº 9247/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Antonio Zaramella, próximo à Igreja Adventista, Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 9248/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Luiz Orides da Rocha, próximo à US Trevisan, Moradias Trevisan.

Indicação nº 9249/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de antipó na Marginal da BR 116 (Contorno Sul) entre as Ruas: Constante Moro Sobrinho, Onofre Holthman e Maria Leni Haluch de Bastos, Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 9250/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de voltar a estacionar em uma das laterais da Rua Luiz Victorino Ordine, lateral do Hospital e Maternidade São José, no Bairro Centro.

Indicação nº 9251/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, trechos entre as Ruas Pedro Franchetto, Ernesto José de Paula e João Alves Ferreira, Bairro São marcos.

Indicação nº 9252/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, que liga os Bairros Jardim Suíça, Vila Malva e Riacho Doce.

Indicação nº 9253/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua José Trevisan, esquina com a Rua Pedro Scripe, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9254/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize o serviço de manutenção do Cruzeiro Marco dos Imigrantes Ucranianos, localizado na Rua Domingos Benvenuto Moletta, na Colônia Marcelino, neste Município.

Indicação nº 9255/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize roçada próximo às placas de sinalização na extensão da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Bairro Marcelino, neste Município.

Indicação nº 9256/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto do abrigo de ponto de ônibus, localizado à Rua Carlos Kuzma (próximo à fábrica de palanque e artefatos de concreto Parolin) – Campestre da Faxina.

Indicação nº 9257/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na Rua Espírito Santo, trecho iniciando na confluência com a Rua Francisco Dal’Negro até o final da Rua primeiramente citada, Santo Antônio.

Indicação nº 9258/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na Rua Tomazina, trecho entre as Ruas Afonso Dissenha e João Ângelo Cordeiro – Bom Jesus.

Indicação nº 9259/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de um “mutirão de retirada de entulho” no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9260/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de haste luminária no poste localizado na Rua Sebastião Paraná, próximo ao nº 167, no Jardim Nemari III.

Indicação nº 9261/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 4585/2014, que determine a instalação de passagem elevada na Rua Matilde Brantil de Paula, em frente à Escola Municipal Professor Francisco Ferreira Claudino, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9262/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 5383/2014, que realize estudos a fim de implantar uma travessia elevada na Rua Vanderlei Moreno, em frente à passarela da BR 277, no Bairro Nemari II, na região Borda do Campo.

Indicação nº 9263/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize construção de um Ginásio de Esportes no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 9264/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do asfalto na Rua Sophia Suotta Toczek, esquina com a Rua Osvaldo Anacleto Bobato, Bairro Suíça.

Indicação nº 9265/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações n°s 017/2013 e 4009/2014, que realize o levantamento topográfico na Avenida Benjamin Possebom, no Quissisana, para implantação de calçadas e demais melhorias que se façam necessárias.

Indicação nº 9266/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa-buraco na Rua Adelina Carvalho, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 9267/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de substituição de luminária na Rua Gralha Azul, em frente ao n° 330, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9268/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Albino Mickosz, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 9269/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Luiz Américo Tetti, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 9270/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Alfredo Pinto, esquina com a Rua das Rosas, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9271/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa-buraco no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 9272/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 5809/2014, que viabilize a restauração do alambrado na cancha de areia localizada no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 9273/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com o asfalto definitivo na Rua Euzébio Ferreira de Paula, no Jardim Aviação.

Indicação nº 9274/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada no início da Rua David Campista, em frente ao nº 1609, no Jardim Aviação.

Indicação nº 9275/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na Rua Paulo César de Souza, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 9276/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com o asfalto definitivo na Rua Major Estanislau Grossmann, no Jardim Aviação.

Indicação nº 9277/2015, do Vereador Aiton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buraco em toda a extensão da  Rua Maria Leni Haluch de Bastos, Bairro Rio Pequeno.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 619/2015, neste Legislativo, nº 314, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 620/2015, neste Legislativo, nº 315, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco Financiamentos S.A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 632/2015, neste Legislativo, nº 321, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Paraná Banco S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

– Parecer favorável à aprovação Projeto de Lei nº 644/2015, do Legislativo, nº 331, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Sacolão da Família no Município de São José dos Pinhais.

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 645/2015, do Legislativo, nº 332, do Executivo, que autoriza o Município promover a concessão de direito real de uso de espaço público para pessoas físicas e jurídicas produtoras de agricultura familiar do Município para fins de implantação de pontos de comercialização coletiva, através do Programa Sacolão da Família.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 653/2015, neste Legislativo, nº 338, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.273.925,58 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Assistência Social, Habitação e Urbanismo);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 654/2015, neste Legislativo, nº 337, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 30.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 655/2015, neste Legislativo, nº 339, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança).

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

– Parecer favorável à aprovação do Projetos de Lei nºs 644 e 645/2015.

ORDEM DO DIA

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 651/2015, neste Legislativo, nº 336, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.209.883,63 no orçamento geral do Município (Secretarias: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Urbanismo, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Trabalho, Emprego e Economia Solidária)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 651/2015.

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 619, 620 e 632, 644, 645, 653, 654 e 655/2015.

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1376/2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO 3 DE DEZEMBRO/2015

 


34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

 

1 – Convido o Senhor Secretário a proceder à chamada dos Senhores Vereadores…

 

2 – Havendo número legal, declaro aberta a presente sessão.

“SOB A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS”.

 

3– Solicito ao Senhor Secretário que proceda à Leitura da ATA da sessão anterior.

1)                 Está em discussão a presente ATA.

2)                 Não havendo discussão, consideramos a mesma aprovada.

 

4 – Convido o Senhor Secretário a proceder à Leitura das matérias referente ao EXPEDIENTE E DAS COMISSÕES.

 

5– Conceder a palavra aos Vereadores inscritos em Tribuna.

 

6 – ORDEM DO DIA

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 651/2015, neste Legislativo, nº 336, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.209.883,63 no orçamento geral do Município (Secretarias: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Urbanismo, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Trabalho, Emprego e Economia Solidária)

– Em discussão…                                Em votação…

 

 

7 – ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 651/2015.

1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 619, 620 e 632, 644, 645, 653, 654 e 655/2015.

 

 

8– Conceder a palavra aos Vereadores inscritos p/ EXPLICAÇÃO PESSOAL.

 

 

09 – Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão, convocando a outra para o dia 03 de Dezembro de 2015.

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