33ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
TRIBUNA POPULAR
– Fará uso da Tribuna Popular, o Senhor Robson Vieira da Silva Jamaica, representando a Força Sindical do Paraná, a qual está buscando diálogo com as Câmaras de Vereadores da Grande Curitiba no sentido de estabelecer um debate sobre a importância do Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 555/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.666/2015, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 940, de 02 de Outubro de 2006, e alterações, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, devidamente sancionada.
DIVERSOS
Ofício nº 00543/2015, da Telefônica/Vivo, em resposta à indicação nº 8930/2015, do Vereador Ailton Fenemê, sobre implantação de telefonia fixa no Bairro Rio Pequeno.
Protocolado nºs 15929 e 15930, da Senhora Cleonice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestões de Projetos de Lei.
Ofícios nºs 2806, 2808, 2941, 2942, 2959 e 3055/2015, da Caixa Econômica Federal, comunicando crédito de recursos financeiros provenientes do orçamento geral da União.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 9204/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos na Alameda Artex, esquina com Rua Noel Gomes de Almeida, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9205/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres na Rua Veríssimo Marques, n°1.691, ao lado do Boliche, no Bairro Centro.
Indicação nº 9206/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de manilha para escoamento de águas pluviais, na Rua Everton Pugim de Abreu, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 9207/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que realize manutenção nos aparelhos da Academia da Terceira Idade (mantendo-os aptos para uso), na Rua Marlene Veiga da Rosa, esquina com Rua Nelson França, na Praça Antônio Lara Lima, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 9208/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Paulo Plantes Cordeiro, Bairro Vila Plantes.
Indicação nº 9209/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o “serviço de roçada” com raspagem de sarjetas em toda a extensão da Rua Caçador, na Borda do Campo.
Indicação nº 9210/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o “serviço de roçada” com raspagem de sarjetas em toda a extensão da Avenida dos Bosques, na Borda do Campo.
Indicação nº 9211/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o “serviço de roçada” com raspagem de sarjetas em toda a extensão da Rua Pastor Boleslau Olcha, na Borda do Campo.
Indicação nº 9212/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da pista de skate localizada na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9213/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manutenção da ciclovia na Rua Mitcheslau Magnuskei, na extensão entre as Ruas Herminda da Rocha Barbosa e Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9214/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, para que realize troca de boca de lobo nas Ruas Lindolfo Damann em frente ao n° 471 e José João Rodrigues, n° 350, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9215/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, para que realize o serviço de limpeza de bocas de lobo localizadas nas Ruas: Lindolfo Damann (esquina com a Rua Herminda Rocha Barbosa), na Rua Herminda Rocha Barbosa, em frente aos números 133 e 700, e na Rua José Fernandes Filho em frente aos números 350 e 120, e ao lado dos números 40 e 100, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9216/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada da Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9217/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do ponto de ônibus localizado na Estrada da Cachoeira, próximo ao Patronato, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 9218/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Professor João da Costa Viana, entre as Vias Padre Alberto Müller e Professor Teodoro Winkler, Cidade Jardim.
Indicação nº 9219/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Professor Teodoro Winkler, Cidade Jardim.
Indicação nº 9220/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção de calçada na Rua Margarida de Araújo Franco, entre as Vias Tenente Djalma Dutra e Avenida Rui Barbosa, Bairro Carioca.
Indicação nº 9221/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando instalação URGENTE de uma travessia elevada na Rua Almirante Alexandrino, próximo ao n.º 1445, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9222/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão das Ruas Tenente Sandro Luiz Kampa e Paulo Freire, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 9223/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a retirada dos entulhos que se encontram em toda a extensão da Rua Tenente Sandro Luiz Kampa, Bairro Parque da Fonte, neste município.
Indicação nº 9224/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a retirada dos entulhos que se encontram em toda a extensão da Rua Celso Costa Ramos, Bairro Ipê.
Indicação nº 9225/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão das Ruas Antônio Francisco de Andrade e José João Gabardo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9226/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que realize operação “tapa buracos” em toda a extensão das Ruas Daniel Précoma e Dulcídio Ananias Pinto, Bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 9227/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção de calçadas bem como as benfeitorias (meio fio e paisagismo) em todas as Ruas do Bairro Águas Belas.
Indicação nº 9228/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Silvio Dal Negro, em frente ao nº 77, no Bairro Santo Antônio.
Indicação nº 9229/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Cambé, em frente ao n.º 382, no Jardim Maria Cecília, Bairro Aviação.
Indicação nº 9230/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, no Bairro Centro.
Indicação nº 9231/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Luiz Rafael Poplade, no Bairro Vila Iná.
Indicação nº 9232/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada nas calçadas e passeios de todas as ruas do Conjunto Urano, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9233/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de container para coleta de lixo na Rua Alcebíades da Cruz – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9234/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda a extensão das seguintes Ruas: Carlos Marquete, Campestrinho do Agaraú; Leonor Uba de Bastos, Papanduva/Cotia; Francisco Claudino de Bastos, Roseira de Campo Largo e Arcídio Claudino Barbosa.
Indicação nº 9235/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de tampa de bueiro localizado na Rua Professora Dolores Taborda Ribas, em frente ao número 498, no Bairro Jardim Fátima.
Indicação nº 9236/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de abrigo de ponto de ônibus em toda extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 9237/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de abrigo de ponto de ônibus em toda extensão da Rua Melchíades de Bastos, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 9238/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, para que viabilize a recuperação do antipó na Rua Pedro Vidolin, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9239/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, para que realize estudos topográficos e de implantação e execução de projeto para abertura de rua, ligando a Rua Sílvio Pinto Ribeiro no Bairro Quissisana à Rua João Oltmann no Bairro Riacho Doce, pelo cruzamento de ambas com a Rua Constante Moro Sobrinho.
Indicação nº 9240/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando colocação de uma lombada na Rua João Batista de Camargo, entre as Ruas Vitor Gomes de Lima e Rua Padre Antônio Darius, Bairro Iná.
Indicação nº 9241/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que providencie implantação de manilha e bueiro em frente ao ponto de ônibus da Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Colônia Marcelino.
Indicação nº 9242/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a pintura dos cinco bancos e implantação de duas floreiras, na praça localizada em frente à Igreja Ucraniana, na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Colônia Marcelino.
Indicação nº 9243/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de paralelepípedo, saindo da “Cruz Marco da Chegada dos Imigrantes Ucranianos” até a entrada sentido Fazenda Rio Grande, na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Colônia Marcelino.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 651/2015, neste Legislativo, nº 336, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.209.883,63 no orçamento geral do Município (Secretarias: Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Urbanismo, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento, Governo, Trabalho, Emprego e Economia Solidária).
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 101/2015, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO COM 13 VOTOS A 03
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 568/2015, deste Legislativo, que dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do Município, e dá outras providências.
REJEITADO O VETO COM 9 VOTOS A SEIS
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 101/2015, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO COM 13 VOTOS A 02
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 101/2015;
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 651/2015.
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– NÃO HOUVE ORADOR
PRÓXIMA SESSÃO 1º DE DEZEMBRO/2015
