32ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 548/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 337, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.273.925,58 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Assistência Social, Habitação e Urbanismo); 338, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 30.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas) e 339, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança).
Ofício nº 549/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 074/2015, do Vereador Professor Marcelo.
Oficio nº 550/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2665/2015, que dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores para o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2016, devidamente sancionada.
Ofício nº 551/2015-GAB, encaminhando o Relatório do 2º Quadrimestre do ano de 2015, da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde.
Ofício nº 554/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 102/2015, que altera a redação do artigo 102 e das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que instituiu o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 652/2015, do Vereador Tadeu Camargo e da Vereadora Nina Singer, que dispõe sobre a regulamentação e cadastramento dos flanelinhas e guardadores de veículos em vias publicas deste Município.
Indicação nº 9169/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Desembargador James Portugal Macedo, próximo ao n° 307, Jardim Itália.
Indicação nº 9170/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 5492/2014, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Osvaldo Rodrigues Caldeira, São Judas.
Indicação nº 9171/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 5493/2014, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Vicente Rutelionis, São Judas.
Indicação nº 9172/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que realize o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Gralha Azul, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9173/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que realize o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão das seguintes ruas: Sebastião Spejorin, José Trevisan, Sezinando Ferreira da Cruz, Manoel Marcílio de Oliveira e Noel Gomes de Almeida, Bairro São Marcos.
Indicação nº 9174/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de calçada para pedestres na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao Colégio Estadual Chico Mendes, Bairro São Marcos.
Indicação nº 9175/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Augusto Debarba, em frente ao n° 1260 e na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, ao lado do Supermercado Ribeiro, Bairro São Marcos.
Indicação nº 9176/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Romário Martins, ao lado do n° 778, Bairro São Marcos.
Indicação nº 9177/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Arthur Urban, próximo ao número 478, Bairro do São Marcos.
Indicação nº 9178/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Molletta Filho, Bairro do Barro Preto.
Indicação nº 9179/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que realize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua João Batista Potier, próximo ao número 505, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9180/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de local da boca de lobo existente na Rua Celso da Costa Ramos, n° 661, no bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 9181/2015, dos Vereadores Gilberto Mello e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a dragagem e limpeza dos canais extravasores dos Bairros São Marcos e Jardim Carmem.
Indicação nº 9182/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a substituição dos pontos de ônibus localizados na Rua Antônio Setim, Bairro Santos Dumont.
Indicação nº 9183/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o recapeamento asfáltico das Ruas: Anselmo Vaccari, Norberto Gapski e José Pedro Andriguetto, Bairro Águas Belas.
Indicação nº 9184/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a roçada e limpeza em toda região do Bairro Águas Belas.
Indicação nº 9185/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de haste luminária no poste da Rua Pastor Boleslau Olcha, esquina com a Rua Videira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9186/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de haste luminária no poste da Rua Blumenau esquina com a Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9187/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção da calçada para pedestres na Estrada da Roseira, sentido ponto final.
Indicação nº 9188/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que sejam realizadas rondas diárias da Guarda Municipal no Conjunto Residencial Borda do Campo, principalmente no período matutino e noturno, tendo vista o grande número de assaltos que estão ocorrendo em tais períodos.
Indicação nº 9189/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o “serviço de roçada” com raspagem de sarjetas em toda a extensão da Estrada da Roseira, na Borda do Campo.
Indicação nº 9190/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura das lombadas, assim como das faixas de pedestres na Rua José Claudino Barbosa, no Bairro Conjunto Urano.
Indicação nº 9192/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na iluminação e trocas de lâmpadas no bairro Zaniolo, neste município.
Indicação nº 9193/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 5834/2014, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na Rua Leopoldo Pasqualin, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 9195/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Professora Maria Lenita Duma, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9196/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que realize patrulhamento ostensivo em todas as ruas localizadas próximas ao Colégio Costa Viana e à Loja Havan, nos horários em torno das 22h00min, onde acontece a saída dos alunos e dos funcionários, Bairro Centro.
Indicação nº 9197/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que realize estudos visando o patrulhamento da Guarda Municipal em toda a extensão da Rua Almirante Alexandrino, neste Município.
Indicação nº 9198/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Joaquim Alves Fontes, no Bairro Murici.
Indicação nº 9199/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 8799/2015 que viabilize operação tapa-buraco em todas as ruas do Bairro São Marcos.
Indicação nº 9200/2015, do Vereador Luiz Paulo e da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6888/2015, da Vereadora Nina Singer, que viabilize o manilhamento da Rua Carolina Manaffes Ligoki, no Bairro Barro Preto, a fim de solucionar as constantes enchentes que invadem as casas dos moradores.
Indicação nº 9201/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 9004/2015 que viabilize a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 9202/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa amarela de “proibido estacionar” em um dos lados das Ruas Carlos Setim e Senador Acioly Filho, bem como placas de sinalização de “proibido estacionar”, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9203/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de boca de lobo e manilhamento na Rua Luiz Xavier da Silva, na frente do n.º 260, do Jardim Alegria, Bairro Ipê.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer opinando pela REJEIÇÃO DO VETO
INTEGRAL, ao Projeto de Lei nº 568/2015, deste Legislativo, que dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do Município, e dá outras providências.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 101/2015, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 101/2015;
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 568/2015, deste Legislativo.
TRIBUNA;
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR ONILDO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
-VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO 26 DE NOVEMBRO/2015
