30ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 080/2015, do Vereador Luiz Monteiro, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Fanfarra da Cidade Jardim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
APROVADO
Indicação nº 9083/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de implantar lombada com sinalização vertical na Rua Maria Angela da Silva Mendes, no cruzamento com a Rua Emiliano David Perneta, na região Borda do Campo.
Indicação nº 9084/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de implantar uma lombada com sinalização vertical na Rua Maria Angela da Silva Mendes, no cruzamento com a Rua Solano Crespim de Lima, na região Borda do Campo.
Indicação nº 9086/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Enéas Marques, em frente ao nº 520.
Indicação nº 9087/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a pintura de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Maria Angela da Silva Mendes.
Indicação nº 9088/2015, do Vereador Dr. Ido, à Empresa de Telecomunicações GVT, que viabilize estudos para instalação de Rede de Telefonia na Colônia Zacarias, neste Município.
Indicação nº 9089/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Bandeirantes, cruzamento com Rua Maringá, São Cristovão.
Indicação nº 9090/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua João Gomes Vieira, Bairro Jardim Cristal.
Indicação nº 9091/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação e melhoria de sinalização horizontal e vertical em todo o Bairro Jardim Cristal.
Indicação nº 9092/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a manutenção e pintura da sinalização de trânsito (placas e pintura no solo) em todo o Bairro Silveira da Motta.
Indicação nº 9093/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Luiz Senegáglia, Bairro Afonso Pena. Indicação nº 9094/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buraco nas Travessas Paraguai e Uruguai, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 9095/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Alameda Arpo, desde o viaduto do Contorno Leste até em frente à Empresa Artely, no Bairro Costeira.
Indicação nº 9096/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Alceu Moreschi, no Bairro Quississana.
Indicação nº 9097/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do super antipó nas Ruas Francisco Geremias e Darci Variki, bairro Guatupê.
Indicação nº 9098/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize a instalação de luminárias na Rua São Sebastião, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 9099/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Albino Mickosz, Bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 9100/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que viabilize a retirada de entulhos na Rua João Maria Góes, em frente ao n° 605, Bairro Guatupê.
Indicação nº 9101/2015, do Vereador Onildo, à Empresa Autopista Sul (Arteris), para que determine o serviço de recuperação de pavimentação dos recuos dos pontos de ônibus na marginal da Rodovia BR 376, Bairro São Marcos.
Indicação nº 9102/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine mudança no horário de atendimento do Módulo do 17º Batalhão de Polícia instalado na Rua Senador Acioly Filho, no Bairro Afonso Pena
Indicação nº 9103/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine reparo na iluminação na Rua São José, em frente ao n.º 126, no Bairro São Cristovão.
Indicação nº 9104/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos na Rua São Jorge, no Bairro Roseira.
Indicação nº 9105/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine que seja feita a colocação de placa indicativa com o nome da Rua José Airton Cordeiro de Lima, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9106/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que os televisores instalados nos terminais de ônibus não só transmitam propagandas, mas também, para benefício dos usuários, de maneira alternada, sejam informados horários e itinerários dos ônibus.
Indicação nº 9107/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de agente antipó na Rua Doutor Murici, em frente ao Posto de Saúde da Colônia Murici.
Indicação nº 9108/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que sejam recolocados os pontos de ônibus na BR 376 KM 14,5 Barro Preto, próximo ao Hotel Stradiotto e BR 376 KM 618,6 Barro Preto, próximo à Empresa Gural, neste Município.
Indicação nº 9109/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a instalação de placa de denominação na Rua Antenor Possebom, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 9110/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco na Rua Sebastião Spejorin, em frente ao n° 294, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9111/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que sejam colocadas redes de proteção e manutenção no campo de futebol localizado na Rua Marlene Veiga da Rosa esquina com a Rua Jorge da Silva, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 9112/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Valdemiro Valaski, Bairro Guatupê, neste Município.
Indicação nº 9113/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas e um bueiro na Rua Domingos Benvenuto Moletta, no local em que se encontra uma grande vala, aproximadamente 300 metros depois da ponte Rio Cotia, sentido Colônia Marcelino, Bairro Cotia.
Indicação nº 9114/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando mudar o sentido do semáforo existente na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Senador Accioly Filho, conforme o sinaleiro já existente na mesma Avenida, esquina com a Rua Carlos Hambrusch, neste Município.
Indicação nº 9115/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em todas as Ruas do Jardim Alegria, Bairro Ipê.
Indicação nº 9116/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em todas as Ruas do Jardim Araguari, Bairro Ipê.
Indicação nº 9117/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em todas as Ruas do Jardim Lucy, Bairro Ipê.
Indicação nº 9118/2015, do Vereador Ailton Fenemê, à Copel, que viabilize estudos visando a instalação de haste no poste que se encontra na Rua Domingos Valaski, perto do n.º 2525, Bairro Roça Velha.
Indicação nº 9120/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação alternativa com antipo avançado em todas as vias do Jardim Arujá.
Indicação nº 9121/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência operação de poda e corte de árvores, juntamente com roçada, em todas as Ruas do Bairro São Marcos.
Indicação nº 9122/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) no Jardim Arujá.
Indicação nº 9123/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizada melhoria na sinalização horizontal e vertical das Ruas: Campo Largo, Ivaí, Toledo, Olivia Nogueira, Palmeira, São Pedro do Ivaí, Professor João Clímaco de Carvalho, Antônio Olinto, João Leopoldo Jacomel, Maria Helena e Cruz Machado, localizadas no Bairro São Pedro/Vila Heitor, neste Município.
Indicação nº 9124/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizada operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua João Greschuk Neto, Bairro Jardim Ipê, neste Município.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 553/2015, do Vereador Leandro da Nifer, que institui o “Programa Auxílio- Creche” às mães em fila de espera nas creches da rede pública do Município de São José dos Pinhais.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 630/2015, neste Legislativo, nº 309, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 553/2015.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
– Parecer contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 553/2015.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 630/2015.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 648/2015, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.235.200,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Educação, Assistência Social e Esporte e Lazer);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 649/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 714.400,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Saúde, Educação e Esporte e Lazer);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 650/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 255.936,55 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 634/2015, que altera e acresce dispositivo na Lei nº 940, de 02 de outubro de 2006 e alterações, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das unidades de ensino da rede municipal. (com parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à manutenção do veto)
MANTIDO O VETO COM 4 VOTOS CONTRÁRIOS
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 648, 649 e 650/2015.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2015, com discussão única do Parecer Contrário da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Art. 55, § 1º- R.I.).
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 630/2015.
– Discussão e votação única do Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 553/2015, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO 19 DE NOVEMBRO/2015
