29ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 539/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2659, que declara de Utilidade Pública Municipal a organização não governamental Gol do Bem; 2660, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 2661, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 2662, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 85.000,00 (Secretarias de Saúde e de Segurança); 2663, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 255.298,31 (Secretaria de Segurança) e 2664, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 838.558,05 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Educação, Cultura, Agricultura e Abastecimento e Segurança), todas devidamente sancionadas.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 079/2015, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Diretor do Hospital e Maternidade São José, Giovani de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense, notadamente na área de saúde pública.

Indicação nº 9047/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine reparos na calçada da Rua Almirante Alexandrino cruzamento com Harry Feeken, próximo à Distribuidora de Gás, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9048/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para determinar a pintura de faixa amarela em um dos lados da via na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, entre a Rua Primo Simione até a Avenida Rui Barbosa, e a Rua Luiz Senegaglia até Avenida Rui Barbosa, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9049/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, à Empresa de Telecomunições GVT, para que realize estudos a fim de estender a telefonia fixa e a internet ao Jardim Marambaia e Vila Bond.

Indicação nº 9050/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com antipó avançado, em todas as ruas dos Jardins Nemari I, II, III e Vila Martins.

Indicação nº 9051/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7505/2015, que determine a implantação de um banco e a troca do abrigo de parada de ônibus localizado na Avenida dos Bosques, em frente ao nº 1581, Jardim Q’Sonho.

Indicação nº 9052/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações de nº 3198/2009, 5554/2010 e 3567/2014, que determine a pavimentação asfaltica definitiva ou com paralelepípedos em toda a extensão da Rua Vereador Altivir Stoco, Borda do Campo.

Indicação nº 9053/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca do abrigo de parada de ônibus localizado na Rua Pastor Boleslau Olcha, em frente à Delegacia da Borda do Campo.

Indicação nº 9054/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Dolovico Pissaia, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9055/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Silene Ribas Schlipake, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9056/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Jacob Zem, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9057/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Constante Moro Sobrinho, esquina com Rua Sete, próximo ao Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 9058/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam implantadas placas de sinalização referente à lombada que se encontra próxima ao nº 2878 da Rua Tavares de Lyra, Bairro Vila Iná.

Indicação nº 9059/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação “tapa buracos” na alça de acesso do contorno leste com a Rua Alameda Bom Pastor, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9060/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação “tapa buracos” na alça de acesso do contorno leste com a Rua Ângelo Moro Redeschi, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9061/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação “tapa buracos” na alça de acesso do contorno leste com a Rua Manoel Martins, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9062/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Enéas Marques, em frente ao nº 520, nesta cidade.

Indicação nº 9063/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, Borda do Campo.

Indicação nº 9064/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um parque infantil e academia da terceira idade ao lado do Colégio Estadual  Zilda Arns Neumann, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9065/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a  instalação de um parque infantil ao lado da academia da terceira idade no Jardim Q’Sonho, Borda do Campo.

Indicação nº 9066/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma cancha de areia ao lado do Colégio Estadual  Zilda Arns Neumann, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9067/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize a instalação de luminárias na Rua Alexandre Kuzma, trecho compreendido entre o  Bairro Portãozinho e Colônia Marcelino.

Indicação nº 9068/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de limpeza e roçada no Colégio Eugênia da Cruz Santos Talamini e no CRAS Cyro Pellizzari, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9069/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão das Ruas Padre Nicolau Jez e Alexandre Kuzma, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 9070/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6380/2011, que determine o serviço de manilhamento na Estrada da Saracura, em frente ao campo do Adriano, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9071/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize estudo para a implantação de um redutor de velocidade localizado na Rua Antônio Singer, próximo à Empresa Gasparini do Brasil, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9072/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando mudar o sentido do semáforo existente na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Senador Accioly Filho, conforme o sinaleiro já existente na mesma Avenida, esquina com a Rua Carlos Hambrusch, neste Município.

Indicação nº 9073/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em todas as Ruas do Jardim Alegria, Bairro Ipê.

Indicação nº 9074/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em todas as Ruas do Jardim Araguari, Bairro Ipê.

Indicação nº 9075/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em todas as Ruas do Jardim Lucy, Bairro Ipê.

Indicação nº 9076/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 7587/2015, para que realize operação tapa buracos na Rua Maria Fontes Machado, na Costeira, neste Município.

Indicação nº 9077/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 3872/2014, que realize implantação de travessias elevadas em frente à Escola Municipal São José e à Escola Estadual Colônia Murici, bem como sinalização vertical e horizontal pertinente à área escolar.

Indicação nº 9078/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pavimentação alternativa em toda extensão da Rua Pedro de Bastos Alves, no Bairro Jurema.

Indicação nº 9079/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização vertical e horizontal na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da Empresa Nutrimental.

Indicação nº 9080/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Francisco Alves de Lima, em frente ao nº 46, na Vila Sossego, Bairro Costeira.

Indicação nº 9081/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Doutor Nivaldo Ênio de Moura Costa, no Bairro Jurema.

Indicação nº 9082/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em todas as ruas do Jardim São Francisco, no Bairro Costeira.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à manutenção do veto parcial ao Projeto de Lei nº 634/2015, que altera e acresce dispositivo na Lei nº 940, de 02 de outubro de 2006 e alterações, que  dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das unidades de ensino da rede municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 648/2015, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.235.200,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Educação, Assistência Social e Esporte e Lazer);

– Parecer favorável à aprovação do  Projeto de Lei nº 649/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 714.400,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Saúde, Educação e Esporte e Lazer);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 650/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 255.936,55 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação).

ORDEM DO DIA

Discussão e Votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 626/2015, deste Legislativo, que Acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – (hora atividade), com parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 634/2015.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 648, 649 e 650/2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO 17 DE NOVEMBRO/2015

 


29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

 

1 – Convido o Senhor Secretário a proceder à chamada dos Senhores Vereadores…

 

2 – Havendo número legal, declaro aberta a presente sessão.

“SOB A GRAÇA E PROTEÇÃO DE DEUS”.

 

3– Solicito ao Senhor Secretário que proceda à Leitura da ATA da sessão anterior.

1)                 Está em discussão a presente ATA.

2)                 Não havendo discussão, consideramos a mesma aprovada.

 

4 – Convido o Senhor Secretário a proceder à Leitura das matérias referente ao EXPEDIENTE E DAS COMISSÕES.

 

5 – Conceder a palavra aos Vereadores inscritos em Tribuna.

 

6– ORDEM DO DIA

Discussão e Votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 626/2015, deste Legislativo, que Acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – (hora atividade), com parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.

– Em discussão…                                            Em votação…

 

7 – ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 634/2015.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 648, 649 e 650/2015

 

8 – Conceder a palavra aos Vereadores inscritos p/ EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

9 – Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão, convocando a outra para o dia 17 de Novembro de 2015, no horário regimental.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support