26ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 518/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 333, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.235.200,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Educação, Assistência Social e Esporte e Lazer); 334, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 714.400,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Saúde, Educação e Esporte e Lazer) e 335, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 255.936,55 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação).
Ofício nº 519/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 071/2015, do Vereador Tadeu Camargo, sobre obras na Rua Palmeiras.
Ofício nº 520/2015-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 568/2015, do Vereador Professor Abelino, que dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do Município.
Ofício nº 522/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Acordo de Cooperação Técnica nº 066/2015, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de São José dos Pinhais/PR.
Ofício nº 523/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 69/2015, do Vereador Professor Abelino, sobre procedimentos adotados em relação aos animais.
Ofício nº 524/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.655/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S.A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações, devidamente sancionada.
DIVERSOS
Ofício nº 261/2015, da Copel, em resposta à indicação nº 8661/2015, do Vereador Ailton Fenemê, sobre rede elétrica na Rua Marieta Souza e Silva.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 074/2015, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO de RESPOSTA aos seguintes ofícios, deste gabinete, encaminhados à Prefeitura: – Ofícios 04/2015, 10/2015 e 27/2015, encaminhados ao gabinete do Prefeito; -Ofício 19/2015, encaminhado à Secretaria de Saúde; -Ofícios 25/2015 e 35/2015, encaminhados à Secretaria de Transporte e Trânsito; – Ofícios 28/2015, 48/2015 e 49/2015, encaminhados à Secretaria de Educação; – Ofício 29/2015, encaminhado à Secretaria de Viação e Obras Públicas e Ofício 42/2015, encaminhado à Secretaria de Urbanismo.
APROVADO
Indicação nº 8946/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que regularize os LOTES 01, 02, 03, 04 e 05, da quadra “Q”; LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, da quadra “R”; LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, da quadra “P”, do Bairro Jardim Veneza, em São José dos Pinhais, considerando que tais áreas não foram averbadas junto ao registro de imóveis e permanecem sem matrículas.
Indicação nº 8947/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a troca de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Paraíso, em frente ao nº 510.
Indicação nº 8948/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento no final da Rua Antônio Gonçalves Sobral, na Região do Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8949/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de haste luminária nos postes localizados na Rua Antônio Gonçalves Sobral, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8950/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize limpeza nas ruas descritas a seguir: Rua Vitória, esquina com a Brasília, Rua Planalto em toda a sua extensão, e esquina com a Travessa Sete Quedas, Rua Floresta, Rua Brasília e Rua Sete Quedas.
Indicação nº 8951/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize roçada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, s/n°, próximo à residência da Sra. Marlei Borges, na região do Espigão, Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 8952/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize colocação de cobertura de ponto de ônibus à Rua Dalei Pissaia, em frente ao nº 295 (próximo da Oficina Daniel Padilha) – Campina do Taquaral.
Indicação nº 8953/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto da caixa de captação de águas pluviais, assim como substituição da grelha localizada à Rua Jovino Dissenha, em frente ao nº 04 – Colônia Rio Grande.
Indicação nº 8954/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de lombada na Rua Papa João Paulo II (proximidades do nº 1060 – Loja de Material de Construção JS) – Córrego Fundo.
Indicação nº 8955/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilha e benfeitorias necessárias, na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° 914, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8956/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a reforma do espaço de alvenaria da antiga escola Eugênia da Cruz Talamini, para a ampliação do CMEI Luiza Possebom Tozzo, localizado na Rua Olívio Tozzo, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8957/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Marginal da BR 376, entre a passarela e o n° predial 1.028, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8958/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Everton Pugim de Abreu, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 8962/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buraco na Rua Rosa Moro Machado, Bairro Jurema.
Indicação nº 8963/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do super antipó na Rua Orestes Foggiatto, Bairro São Francisco.
Indicação nº 8964/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção e troca das lâmpadas queimadas e com fraca iluminação nas ruas do Bairro São Francisco, realizando a.
Indicação nº 8965/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 4575/2014, que realize a manutenção e reforma do parque e da academia ao ar livre localizados na Rua Antônio Gonçalves Sobral, Jardim Santana.
Indicação nº 8966/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua José Zilliotto, Centro.
Indicação nº 8967/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda extensão da Travessa Butantã, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 8968/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 6806/2015, que determine a restauração da pintura de faixa amarela e a sinalização vertical adequada na Rua Antonina, entre as vias Juiz Danilo Bertolin Précoma e João da Costa Viana, Cidade Jardim.
Indicação nº 8969/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 4342/2014, que viabilize estudos para a instalação de uma Câmera de Monitoramento no Conjunto São José, Afonso Pena.
Indicação nº 8970/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e roçada nas respectivas vias: Rua Padre Francisco Proft em frente ao Cemitério da Contenda, Rua Luiz Américo Tetti, Rua Manoel Gardino Leal, localizadas no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 8971/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Francisco Honório Claudino, Bairro Roseira de Campo Largo.
Indicação nº 8972/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Antonio Cavalli, em especial em frente ao nº 56, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 8973/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para passeio de pedestre localizada na Rua Mendes Leitão, próximo ao Fórum Eleitoral, Bairro Centro.
Indicação nº 8974/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, à Empresa COPEL – Companhia Paranaense de Energia – para que seja realizada a manutenção de um poste de energia elétrica localizado na Rua das Rosas, esquina com a BR 277, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8975/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Vereador Domingos Foggiatto, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8976/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a topografia em toda extensão da Rua que dá acesso à Empresa Empalux, lateral da Rua Joaquim Alves Fontes, Bairro Costeira.
Indicação nº 8977/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a topografia em toda extensão da Rua Maria Luiza Miranda Ronkoski, Bairro Rio Pequeno.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 629/2015, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais à senhora Nara Elaine Xavier da Silva.
Requerimento nº 075/2015, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER À MESA, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias, para fazer um melhor estudo sobre os Projetos de lei a seguir:
1. Projeto de Lei nº 234/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, que dispõe da obrigatoriedade sobre o prazo máximo em fila de espera de 30 (trinta) dias, para o atendimento de consultas especializadas geradas pelas unidades de saúde no âmbito do município de São José dos Pinhais.
2. Projeto de Lei nº 311/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIS e creches do Município de São José dos Pinhais.
3. Projeto de Lei nº 314/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, curso pré-vestibular gratuito.
4. Projeto de Lei n° 318/2014, de autoria do Vereador Gilberto Mello, que acresce dispositivo na Lei nº 2036, de 16 de Julho de 2012, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de São José dos Pinhais.
5. Projeto de Lei nº 348/2014, do Vereador Prof. Abelino, Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.663, de 20 de dezembro de 2010, que estabelece o Programa de Aquisição de Vagas para a Educação Infantil.
6. Projeto de Lei n° 377/2014, de autoria do Vereador Professor Abelino, Dispõe sobre áreas de estacionamento para bicicletas e motocicletas em edifício e dá outras providências.
7. Projeto de Lei nº 386/2014, dos Vereadores José Vieira e Bira do Banco, que dispõe sobre o conteúdo das Placas de Inauguração de Obras Públicas Municipais.
8. Projeto de Lei n° 388/2014, de autoria dos vereadores Professor Marcelo e Dr Ido, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos dos Animais no Município de São José dos Pinhais com o intuito de se adequar à Lei Estadual 356/2013.
9. Projeto de Lei nº 450/2014, dos Vereadores Marcelo Guilherme e Dr. Ido, que garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínio e dá outras providencias.
10. Projeto de Lei nº 451/2014, do Vereador Prof. Abelino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalizar o uso de vagas destinadas aos idosos, deficientes físicos ou com dificuldades de locomoção em estacionamentos e da outras providencias.
11. Projeto de Lei nº 453/2014, do Vereador Wilson Cabelo, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.
12. Projeto de Lei nº 454/2014, do Vereador Wilson Cabelo, que assegura a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 0 a 6 anos de idade, no intuito de evitar a pneumonia e outros males decorridos da referida doença.
13. Projeto de Lei nº 455/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.
14. Projeto de Lei nº 457/2014, do Vereador Professor Marcelo, que Altera e acresce artigos à Lei 554/2004, que cria no Município de São José dos Pinhais o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE.
15. Projeto de Lei nº 510/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre a criação de “Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue” no Município de São Jose dos Pinhais e dá outras providências.
16. Projeto de Lei nº 514/2015, do Vereador Luiz Paulo, que institui o “Passe Líder Comunitário”, destinado ao transporte gratuito aos presidentes de associações, sem fins lucrativos e dá outras providências.
17. Projeto de Lei nº 515/2015, do Vereador Luiz Paulo, que estabelece a realização de exames auditivos em estudantes da rede pública de ensino do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
18. Projeto de Lei nº 516/2015, do Vereador Luiz Paulo, que Institui o “Vale Táxi Gestante”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
19. Projeto de Lei nº 587/2015, do Vereador Luiz Paulo, que obriga a exibição do valor do percentual do litro do álcool em relação ao valor da gasolina em posto revendedor de combustível.
20. Projeto de Lei nº 597/2015, do Vereador Ailton Fenemê, que dispõe sobre a garantia da isenção da entrada em cinemas, teatros, espetáculos esportivos, shows e demais eventos culturais realizados no Município aos portadores de deficiência física, auditiva, visual ou mental e benefício da meia-entrada para os acompanhantes dos que necessitam, na cidade de São José dos Pinhais.
21. Projeto de Lei nº 615/2015, do Vereador Wilson Cabelo, que dispõe sobre a criação de um espaço para o encontro de carros rebaixados e som automotivo, no Município de São José dos Pinhais.
22. Projeto de Decreto Legislativo nº 1364/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
23. Projeto de Lei nº 641/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Formando Cidadãos” no Município de São José dos Pinhais.
24. Projeto de Lei nº 646/2015, do Vereador Professor Abelino, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras no Município de São José dos Pinhais.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do o Projeto de Lei nº 643/2015, neste Legislativo, nº 330, do Executivo, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2016.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Requerimento nº 076/2015, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER À MESA, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para fazer um melhor estudo sobre os Projetos de Lei a seguir:
1 – Projeto de Lei nº 553/2015, do Vereador Leandro da Nifer, que Institui o “Programa Auxílio Creche” ás mães em fila de espera nas creches da Rede Pública do Município de São Jose dos Pinhais.
2 – Projeto de Lei nº 630/2015, neste Legislativo, nº 309, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros às Unidades da Rede Municipal de Ensino.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1365/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica com o Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia Ltda (CENECT);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1366/2015, que aprova os Termos de Cooperação Técnica, firmados com o Município de São José dos Pinhais, conforme segue: – 2º Termo Aditivo com o Instituto Tecnológico de Curitiba (ITECNE); – 2º Termo Aditivo com a Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa; – 2º Termo Aditivo com a Reami e Cia, Cursos Profissionalizantes; – 4º Termo Aditivo com a FAMEC; – 2º Termo Aditivo com o Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (CESUMAR) e 2º Termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica com Instituto Superior Anchieta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 618/2015, neste Legislativo, nº 313, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 637/2015, neste Legislativo, nº 325, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 639/2015, neste Legislativo, nº 327, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 85.000,00 (Secretarias de Saúde e de Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 640/2015, neste Legislativo, nº 328, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 255.298,31 (Secretaria de Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de lei nº 642/2015, neste Legislativo, nº 329, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 838.558,05 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Educação, Cultura, Agricultura e Abastecimento e Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 618, 637, 639, 640 e 642/2015.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 622, 629 e 643/2015.
TRIBUNA
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
PRÓXIMA SESSÃO 05 DE NOVEMBRO/2015
