22ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 20 DE OUTUBRO DE 2015.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 495/2015-GAB, encaminhando resposta ao requerimento nº 066/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, sobre revitalização da cancha poliesportiva da Planta Libanópolis.
Ofício nº 496/2015-GAB, encaminhando resposta ao requerimento nº 065/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, sobre ampliação e reforma da Escola Angelina Luciano de Macedo.
Ofício nº 497/2015-GAB, encaminhando resposta ao requerimento nº 067/2015, do Vereador Professor Abelino, solicitando informações sobre endereços e metragens de terrenos pertencentes ao Município.
Oficio nº 498/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2647/2015, que acresce o artigo 33-B, à Lei nº 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e bens em veículos de aluguel a taxímetro, devidamente sancionada.
Ofício nº 499/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 330/2015, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2016.
Ofício nº 500/2015-GAB, encaminhando Veto Integral ao Projeto de Lei nº 626/2015, do Vereador Prof. Marcelo, que acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de Março de 2004 – Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Pinhais (hora atividade).
Ofício nº 501/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 068/2015, dos Vereadores Dr. Ido e Bira do Banco, sobre a regulamentação da Lei nº 2599/2015.
Ofício nº 194/2015-Secretaria Municipal de Segurança, em resposta à indicação nº 8282/2015, da o Vereador Wilson Cabelo, sobre câmeras de monitoramento.
DIVERSOS
Relatório da Força Sindical, contendo a etapa final do projeto de acompanhamento da saúde básica no Município de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 072/2015, do Vereador Gilberto Mello, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, para os Policiais Rodoviários Federais: Maurílio Paulo Grolla, Emerson Leoneval Borges, Juzele Silveira Coelho e Ronaldo Silva Renzetti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
APROVADO
Requerimento nº 073/2015, do Vereador Presidente Sylvio Monteiro, registrando Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor Perci Fontoura, de Umuarama/PR, pela conquista da Presidência da Mesa Diretora da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Paraná – CIEADEP – Triênio 2015/2018, em eleição realizada em 15 de outubro.
APROVADO
Indicação nº 8808/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca da cobertura de ponto de ônibus localizado na Rua Manoel Pires Cordeiro, em frente ao nº144.
Indicação nº 8809/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de abrir um portão de acesso para o Centro de Multimídia que fica localizado na Rua Emílio Furmam, ao lado da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino.
Indicação nº 8810/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7770/2015, que determine estudos para que seja feita instalação de poste com haste luminária na Rua Conceição de Almeida Silva, entre a Rua Emilio Furmam e a Avenida dos Bosques, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8811/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Hermegildo Soares Machado.
Indicação nº 8812/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para aumentar o quadro médico no horário das 07:00 às 17:00 horas no Posto de Saúde do Martinópolis, localizado na Borda do Campo.
Indicação nº 8813/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco e manutenção da calçada localizada na Rua João Costa Viana, em frente ao nº 1313, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8814/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza e retirada de entulhos em terreno baldio localizado na Rua Maria Angelina Senegaglia, ao lado do nº 274, Jardim Suíça – Planta Quissisana.
Indicação nº 8815/2015, do Vereador Ido, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca de lobo na Rua Almirante Alexandrino próximo ao n° 183, Afonso Pena.
Indicação nº 8816/2015, do Vereador Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moacir Escolaro, Jardim Toscana.
Indicação nº 8817/2015, do Vereador Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para adequar a frequência do serviço de limpeza no sistema de coleta de esgoto no término da Rua Moacir Escolaro, Jardim Toscana.
Indicação nº 8818/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações 4125 e 5008/2014, que viabilize a pavimentação com asfalto definitivo na Rua dos Pinheiros, Bairro Cachoeira.
Indicação nº 8819/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada na esquina da Rua Altevir de Lara com a Rua Almirante alexandrino, em frente ao nº 1840, no Jardim Curitibano, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8820/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada na Rua Altevir de Lara, em frente ao nº 782, no Jardim Curitibano, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8821/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua Alfredo Pinto, em frente à U.P.A., no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8822/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação rampas de acesso aos cadeirantes na esquina da Rua Almirante Alexandrino com Altevir de Lara, no Jardim Curitibano, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8823/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Antônio Gonçalves Sobral, Jardim Santana.
Indicação nº 8824/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de um mutirão para a revisão e manutenção da sinalização horizontal e vertical de todas as ruas do Bairro Borda do Campo, Roseira de São Sebastião, Dom Rodrigo e Nemaris.
Indicação nº 8825/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 9629/2012, que determine a ligação viária, ou seja, o prolongamento da Rua Juares de Lima Pereira até o lote 17 do Jardim Q’Sonho.
Indicação nº 8826/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparação da boca de lobo existente na Rua Canoinhas, esquina com a Rua Blumenau, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8827/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca da manilha quebrada na Rua João Maria Djazi, esquina com Rua Brasílio Itiberê da Cunha, Nemari I.
Indicação nº 8828/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de manilhamento na Rua Antônio Singer, ao lado do nº 99, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8829/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine manutenção na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão das respectivas vias: Rua dos Jasmins e Rua das Palmas, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8830/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recuperação de pavimentação nas respectivas vias: Rua Diógenes Abelardino da Silva e Rua Luiz Américo Tetti, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8831/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7101/2015, que determine reforma, limpeza e roçada na Unidade de Saúde localizada na Rua Francisco Dal Negro, Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 8832/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine retirada de entulhos nas respectivas vias: Rua Ernesto José de Paula, em frente aos nºs 809, 783, 661, 593, 469 e 728; Rua Ulisses Cordeiro nº 728; Rua Romário Martins nº 489 e nº 887; Rua Vicente Augusto nº 364 e nº 291, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8833/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Camilo Pereira de Lima, Bairro Roseira.
Indicação nº 8834/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buraco na Rua Marialva, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 8835/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buraco em todas as ruas do Bairro Barro Preto.
Indicação nº 8836/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de semáforo na Rua Giocondo Dall Stela, esquina com a Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Quissisana.
Indicação nº 8837/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buraco na Rua João Lipinski, Colônia Murici.
Indicação nº 8838/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que o caminhão de coleta de lixo reciclado passe uma vez por semana na Rua do Gerê, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8839/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Antonio Bueno Andrade, no Bairro Roça Velha.
Indicação nº 8840/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma viatura da Guarda Municipal para patrulhamento preventivo às 22h00min, horário de saída de funcionários da limpeza da Prefeitura de São José dos Pinhais.
Indicação nº 8841/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando regularização urgente do Jardim Modelo, Bairro Iná.
Indicação nº 8842/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica definitiva em toda extensão da Rua Paulo Freire, no Jardim da Luz.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer contrário ao Veto Prefeitoral do Projeto de Lei nº 581/2015, do Vereador Gilberto Mello, que Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 621/2015, neste Legislativo, nº 316, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S.A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
Parecer submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1367/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 003/2015, entre o Município de São Jose dos Pinhais e a Associação de Pais, Amigos dos Excepcionais – APAE.
Parecer submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1368/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 005/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
Parecer submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1369/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 006/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
Parecer submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1370/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 007/2015, com Associação para Vidas sem Drogas;
Parecer submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1371/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 009/2015, com Associação de Pais, Amigos dos Excepcionais – APAE.
Parecer submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1372/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 10/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais, Amigos dos Excepcionais – APAE.
Parecer submetendo ao Plenário os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1373 e 1374, que aprovam os Termos de Convênio nº 002 e 004/2015 respectivamente, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora de Monte Claro.
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pareceres favoráveis aos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373 e 1374/2015.
ORDEM DO DIA
1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 622/2015, neste Legislativo, nº 317, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2016.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– Discussão e votação única do Veto Prefeitoral do Projeto de Lei nº 581/2015, do Vereador Gilberto Mello.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 27/10:
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 621/2015;
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 100/2015;
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373 e 1374/2015.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
PRÓXIMA SESSÃO 22 DE OUTUBRO/2015
