20ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 08 DE OUTUBRO DE 2015.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 472/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2.643, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 738.870,61 no orçamento geral do Município; 2.644, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 250.000,00 no orçamento geral do Município e 2.646, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e concede desconto de multas incidentes sobre tributos municipais.
Ofício nº 473/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 059/2015, do Vereador Dr. Ido, sobre implantação de academia da terceira idade no Conjunto São José.
DIVERSOS
Ofício nº 1290/2015, da Sanepar, em resposta à Indicação nº 8139/2015, do Vereador Ailton Fenemê, sobre ampliação de rede de esgoto na Rua Roberto Meres de Credo.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 069/2015, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informação: Que nos envie um relatório onde deverá conter: Quantos animais foram cadastrados em 2015? Quais as clínicas conveniadas? Houve óbitos? Se sim, quantos? Quais os procedimentos adotados?
APROVADO
Requerimento nº 070/2015, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, para a Soldada Mariane Jamielniak (Integrante da Patrulha Escolar de São José dos Pinhais), pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense na área de segurança pública.
APROVADO
Requerimento nº 071/2015, do Vereador Tadeu Camargo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Que informe a este Legislativo, através da secretaria competente, esclarecimento sobre o tempo de fechamento da Rua Palmeira, devido à obra com a esquina da Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, localizada no Bairro São Pedro.
APROVADO
Indicação nº 8737/2015, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 7011/2015, que determine a execução de tratamento com antipó em toda extensão da Rua Ernesto Jonas Gonçalves, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8738/2015, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a execução de asfalto definitivo na Rua Nestor Pereira da Rocha Junior, em toda sua extensão, Bairro Jardim Eldorado.
Indicação nº 8739/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos nas respectivas vias: Rua José Trevisan em frente aos números, 1116 e 1250; Rua Olímpio Ferreira da Cruz ao lado dos números: 1171, 405 e 581; Rua Sezinando Ferreira da Cruz, números: 300, 884 e 947; Rua Ulisses Cordeiro, números: 345 e 368; Rua Arthur Urban nº 1229 e na Rua Fedele de Bortoli ao lado dos números 1472 e 1469 – Bairro São Marcos.
Indicação nº 8740/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos nas respectivas vias: Rua João Alexandre Duarte nº 26; Rua Doutor Mário Jorge ao lado do nº 813; Rua Marlene Veiga da Rosa em frente ao nº 357 – Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 8741/2015, do Vereador Onildo, reiterando a Indicação n° 6824/2015, ao Poder Executivo, que determine a operação de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8742/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação de limpeza em toda a extensão da Rua Gralha Azul, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8743/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis, o projeto de lei que dispõe sobre a doação de área para o Governo do Estado, para a construção de colégio estadual no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 8744/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize serviço de paisagismo em frente ao Cemitério do Campestre da Faxina, na Rua Carlos Kuzma s/n°, Bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 8745/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixa amarela contínua, instalação de olho de gato em toda a extensão da Rua Antonio Greboge e também de tachão nas áreas de risco da mesma rua, no Bairro Inhaíva até a Colônia Malhada.
Indicação nº 8746/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize instalação de placa de denominação de rua nomeada recentemente com o nome Rua Pedro Incote, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 8747/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de agente antipó na Alameda Artex, no trecho entre a Pista Lateral da BR-376 e a Rua José Trevisan, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8748/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de travessia elevada em frente à Subprefeitura localizada na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, nº 100, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8749/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma ATI (academia de terceira idade) na Rua Sebastião Antônio Foggiatto, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 8750/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua A, Bairro Nova Costeira.
Indicação nº 8751/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua C, Bairro Nova Costeira.
Indicação nº 8752/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Avenida Guido Vaccari, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8753/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 7882/2015, que viabilize a implantação de uma travessia elevada na Rua Alameda Bom Pastor, 3911 em frente à Escola Municipal Professora Julia Wanderley e Escola Estadual Barro Preto, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 8754/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza de boca de lobo da Rua Chapecó, nº 504, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8755/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine instalação de haste luminária no poste da Rua Videira, em frente ao nº 957, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8756/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Dois Vizinhos.
Indicação nº 8757/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lixeiras de coleta seletiva nos pontos de ônibus localizados em toda a extensão da Rua Visconde do Rio Branco.
Indicação nº 8758/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de abrir um portão lateral na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, localizada na Rua Manoel Tibúrcio Machado, para que o grupo da terceira idade que utiliza uma casa anexa à escola tenha uma entrada independente.
Indicação nº 8759/2015, dos Vereadores Dr. Ido e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Hermenegildo Soares Machado, Roseira.
Indicação nº 8760/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a colocação de novos pontos de iluminação pública na Rua Hermenegildo Soares Machado, Roseira.
Indicação nº 8766/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada na Rua Vitório Marenda, esquina com Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8767/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lâmpadas nos postes da BR 376, no trecho entre as Ruas João Maria Rocco e Palmeira, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 8768/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas de “PARE” e “PREFERENCIAL” em todas as Ruas do Jardim Izaura.
Indicação nº 8769/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vicente Tozo, no Bairro Vila Iná.
Indicação nº 8770/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da iluminação nas principais ruas do Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 8771/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas Manoel Marcílio de Oliveira e José Trevisan, Bairro São Marcos.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 622/2015, neste Legislativo, nº 317, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2016.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 602/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Anastacia Remes Nogas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 614/2015, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Maria da Silva Primo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 616/2015, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Araci Pereira da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 617/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que denomina de Adriano Rogerio de Almeida, a Praça localizada no Jardim Isaura, Bairro Guatupê, São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 625/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que denomina de Affonso Alves Pereira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 100, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que Institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR PROF. MARCELO
PRÓXIMA SESSÃO 15 DE OUTUBRO/2015
