15ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 22 DE SETEMBRO DE 2015.
TRIBUNA POPULAR: Observatório de São José dos Pinhais – Senhor Vanderlei Muhlstedt e Biberson Cesar da Silva
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 432/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.622, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo contendo nome, registro e especialidade do profissional médico em todas as Unidades de Saúde Municipais e dá outras providências e, 2.630, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no Jardim Martinópolis, devidamente sancionadas.
Ofício n 435/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2634/2015, que obriga a exibição do contato e endereço do PROCON Municipal, devidamente sancionada.
Ofício nº 437/2015-GAB, encaminhando o veto integral ao Projeto de Lei nº 574/2015, do Vereador Professor Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para ampliação de uma escola estadual.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 84/2015, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao Mês de Agosto de 2015.
Indicação nº 8565/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Zem, próximo ao n° 481, Afonso Pena.
Indicação nº 8566/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que solicite reparos no ponto de ônibus da Rua Passos de Oliveira, em frente ao Centro Educacional Top Gun – Educação Infantil, Centro.
Indicação nº 8567/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Jacarezinho, próximo ao n° 300, Vila Palmira.
Indicação nº 8568/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a aplicação de antipó na Estrada da Pedreira, no Córrego Fundo.
Indicação nº 8569/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a aplicação de antipó na Rua Francisco Carvalho de Lima, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 8570/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Professor Camilo Pereira de Lima.
Indicação nº 8571/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Jose Cadilhe.
Indicação nº 8572/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalar tomadas com energia elétrica no poste que fica na pista de skate do Bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 8573/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 5691/2014, que determine a restauração na pintura da sinalização horizontal e lombada na Rua Olavo Bilac, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 8574/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o plantio de árvores para sombra com crescimento rápido, na Rua Miguel Suchla, em frente ao terreno da pracinha, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 8575/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que, determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Padre Ernesto Zaramella, no Bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 8576/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda extensão da Rua Etelvina Pimentel Rodrigues, no Jardim Ipê.
Indicação nº 8577/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de antipó em toda a extensão das Ruas: Vicente Tozo, Rei Jesus, Apóstolo Felipe, Apóstolo Tomé, Apóstolo Pedro, Apóstolo Paulo, Apóstolo Mateus, Apóstolo João e Cláudio Pereira da Cruz e Marechal Hermes, no Jardim Modelo, Bairro Iná, neste Município.
Indicação nº 8578/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de antipó em toda a extensão das Ruas: Ilo Antonio Mozer, Maria Paulo Martins de Oliveira, Deputado Ivete Vargas, Sebastião Oliveira, Lírio Gonçalves, Nelson Portes de Brito, Henrique Gonzaga de Souza Neto, Antonio Silva, Itajaí, Tijucas, Deputado Ivete Vargas, Nelson Portes de Brito, Laguna, Altamira Machado Fagundes, Av. Joinvile, Rio Sul, Alcides Munhoz Neto, Dep. Antonio Silva Cunha Bueno e Roseira, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê, neste Município.
Indicação nº 8579/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua José João Rodrigues, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8580/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de dois caminhões de areia na cancha de areia localizada na Rua Helio Thomaz, Conjunto Dona Leonor, neste Município.
Indicação nº 8581/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando à extensão da rede de esgoto na Rua Professora Ilza Souza Cortes, com início na Rua José Dorneles até o final da Rua Lírio Dalagassa, no Bairro Parque da Fonte, neste Município.
Indicação nº 8582/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6471/2015, que determine a remoção de um ponto de ônibus localizado na Rua Silvio Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 8583/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Francisca de Souza Cortês, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8584/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada no trecho compreendido entre a trincheira da Rua Izabel A Redentora com a Rodovia BR 376.
Indicação nº 8585/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a operação de retirada de entulhos na Rua Herminda da Rocha Barbosa, ao lado do nº 834, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8586/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Miguel Jarek, em frente ao nº 26, Bairro Quissisana.
Indicação nº 8587/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas e bueiros na Rua Domingos Benvenuto Moletta, no trecho compreendido entre a Ponte Rio Cotia até a Igreja Católica Santo Antonio, Bairro Cotia.
Indicação nº 8588/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção das calçadas para pedestre na Rua Tenente Djalma Dutra esquina com a Rua Veríssimo Marques, Bairro Centro.
Indicação nº 8589/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja retirado o poste de iluminação pública que se encontra no meio da calçada para pedestres na Travessa Leone Décimo Dal’negro esquina com a Rua Francisco Dal’Negro, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 8590/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que seja efetuada a troca e manutenção das lâmpadas em toda a extensão da Rua Ignácio Valenga, no Bairro Quississana.
Indicação nº 8592/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize poda de árvores na Rua Albino Mickosz, em frente ao nº 3940, Bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 8593/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize coleta de lixo com mais frequência nas regiões da Colônia Marcelino e Cotia.
Indicação nº 8594/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho depositado na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo ao Colégio Estadual Irmã Ambrósia Sabatóvichi, Colônia Marcelino.
Indicação nº 8595/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação das calçadas na Rua Constante Moro Sobrinho, no trecho entre as Ruas Sophia Suotta Toczek e Mário Wilson Soares, no Jardim Suíça.
Indicação nº 8596/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o complemento da implantação de galeria pluvial na Rua Ildefonso Pereira Cardoso, a partir do nº 565 até o final da mesma, no Bairro Quississana.
Indicação nº 8597/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Hamilton Luiz Uba, em frente nº 462, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8598/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de lombada ou travessia elevada na Rua Mário Wilson Soares, em frente à Escola Municipal Irmã Dulce, no Jardim Suíça.
Indicação nº 8599/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Augusto Debarba, esquina com a Rua João Batista Potier, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8600/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias nos raios de curvatura da Rua Antônio Singer, principalmente nas curvas dos trechos compreendidos entre a Marginal BR 376 e a Ponte do Rio Miringuava.
Indicação nº 8601/2015, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Onildo, ao Poder Executivo reiterando a Indicação nº 9765/2012 do Vereador Onildo, para que determine realização das obras de instalação de faixa de pedestre e ciclovia na Rua Antônio Singer – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8602/2015, do Vereador Gilberto Melo, ao Poder executivo, que viabilize ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Padre Stanislaw Turbanski, próximo à Igreja da Antinha, no Bairro Antinha.
Indicação nº 8603/2015, do Vereador Gilberto Melo, ao Poder executivo, que determine que o caminhão de coleta de lixo reciclado passe uma vez por semana na Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8604/2015, do Vereador Gilberto Melo, ao Poder executivo, que determine a instalação de travessia elevada e sinalização horizontal e vertical na Rua José Trevisan, n° 664 em frente à Escola Estrela Guia, no Bairro do São Marcos.
Indicação nº 8605/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Professora Marieta de Souza e Silva, no Afonso Pena.
Indicação nº 8606/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6427/2015, que realize operação tapa buraco ou recape asfáltico em regime de urgência em toda a extensão das Ruas Jacob Zem, Rafael Nester, Vicentina dos Santos Sobral e Silene Ribas Schlipake, no Bairro Jardim Fátima.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 586/2015, do Vereador Luiz Paulo, que regulamenta o exercício da atividade conhecida como “FOOD TRUCK” no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 626/2015, do Vereador Professor Marcelo, que acresce dispositivo na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.(hora atividade).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 633/2015, neste Legislativo, nº 322, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. – R$ 2.564.000,00 – (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Agricultura, Governo, Recursos Materiais e Licitações, Transportes e Trânsito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 62/2015, ASSINADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES, SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 633/2015.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 633/2015, neste Legislativo, nº 322, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. – R$ 2.564.000,00 – (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Agricultura, Governo, Recursos Materiais e Licitações, Transportes e Trânsito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 586, 626 e 633/2015.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
PRÓXIMA SESSÃO 24 DE SETEMBRO/2015