14ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 17 DE SETEMBRO DE 2015.

 

TRIBUNA POPULAR: Sindicato dos Taxistas de São José dos Pinhais – Dr. Fernando. EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 428/2015-GAB, encaminhando para aprovação do Projeto de Lei nº 100/2015, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de Dezembro de 2003, que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 430/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2623, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de R$ 1.162.788,21 (Secretaria Municipal de Assistência Social); 2624, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas); 2625, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação); 2626, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 986.104,64 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação); 2627, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 330.000,00 no orçamento geral do Município (PREV São José); 2628, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde) e 2629, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.735.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 059/2015, do Vereador Dr. Ido, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO: – Que informe a situação e o prazo referente à indicação nº 7308/2015, na qual foi destinado o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para implantação de uma ATI – Academia da Terceira Idade e Parque Infantil com alambrado e demais benfeitorias no Conjunto São José, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais.

APROVADO

 

Requerimento nº 060/2015, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 566/2015, de sua autoria, que determina a disponibilização de sistema de internet móvel WIFI nas linhas e terminais de ônibus do Município de São José dos Pinhais, para realizar um melhor estudo sobre a matéria.

APROVADO

 

Indicação nº 8535/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 6404/2015, que determine estudos para colocar um semáforo no cruzamento da Rua Dr. Claudino dos Santos com Rua Norberto de Brito, Centro, neste Município.

Indicação nº 8536/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 6405/2015, que determine estudos para colocar um semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com Rua Norberto de Brito, Centro, neste Município.

Indicação nº 8537/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de anti-pó na Rua Verônica Iankoski, Jardim Alfredo Lincoln – Bairro Iná, neste Município.

Indicação nº 8538/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a operação Tapa buraco na Rua Maria Leni Haluch de Bastos, Jardim Jurema – Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 8539/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação Asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua João Greschuk Neto, Bairro Ipê I.

Indicação nº 8540/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão das Ruas: Joaquim Guilhermino Primo, Rua Alice Nascimento Sbrissia, Rua Atuba, Rua Rio Iguaçu e Rua Rio Palmital, Bairro Ipê II.

Indicação nº 8541/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de Guia Rebaixada em frente ao n.º 642, na Rua Laerte Fenelon, no Bairro Ipê I.

Indicação nº 8542/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a restauração da entrada para veículos, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 11.282, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8543/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo e a Sanepar, que seja refeita a calçada para pedestres na Rua Adir Pedroso, em frente ao número 591, no Bairro Iná. Indicação nº 8544/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da sinalização horizontal e das lombadas, nas principais ruas do Conjunto Afonso Pena.

Indicação nº 8545/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada por uma travessia elevada e melhore a sinalização em frente ao Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, na Rua Vitorino Ordine, nº 666, Bairro Centro.

Indicação nº 8546/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 3958/2014, que sinalize melhor as lombadas localizadas em frente ao Supermercado Muffato e ao Hospital Nova Clínica, ambas na rua XV de Novembro, Centro.

Indicação nº 8547/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lourdes Rosalva Callegarim.

Indicação nº 8548/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Cleonice Braga Fonseca.

Indicação nº 8549/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a restauração da calçada para pedestres na Rua Pastor Boleslau Olcha.

Indicação nº 8550/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a colocação de placa de denominação na Rua Gerê, denominada em 2010, que começa na Rua Antonio Singer e termina na Rua Vereador Domingos Benvenutto Moletta, bem como a colocação de CEP da mesma, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8551/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima próximo a Empresa Isoeste, Bairro Costeira.

Indicação nº 8552/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de Tapa Buraco na Rua João Batista Potier, entre as Ruas Sezinando Ferreira da Cruz e Verônica Surek no Bairro São marcos.

Indicação nº 8553/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize rondas intensivas pela Polícia Militar e Guarda Municipal aos arredores da Escola Estadual, localizada na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, n°. 432, bairro São Marcos, no período de entrada e saída dos alunos (19h00 e 22h40).

Indicação nº 8554/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa-buraco na Rua Espírito Santo, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8555/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize rondas intensivas pela Polícia Militar e Guarda Municipal em todo o bairro São Marcos, principalmente nos finais de semana.

Indicação nº 8556/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de boca de lobo na Rua Alifranci Celestino da Silva em frente ao número 67 no Bairro Quissisana.

Indicação nº 8558/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de agente antipó e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua São Sebastião, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8559/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de agente antipó e todas as benfeitorias necessárias na Rua Aristides Ramos de Abreu, Bairro Guatupê.

Indicação nº 8560/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua São Sebastião, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8561/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Godofredo Buhrer, Bairro Roseira de Campo Largo.

Indicação nº 8562/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na confluência das Ruas Sebastião Antônio Foggiatto com Alferes João Bertoli – Vila Zaniolo.

Indicação nº 8563/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a coleta de entulhos e caliças em toda a extensão da Rua Dorvalina Lemes dos Santos, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8564/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Derly Maria Pereira Singer Cardoso, Bairro Cidade Jardim.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 586/2015, do Vereador Luiz Paulo, que regulamenta o exercício da atividade conhecida como “FOOD TRUCK” no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 633/2015, neste Legislativo, nº 322, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. – (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Agricultura, Governo, Recursos Materiais e Licitações, Transportes e Trânsito.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 586/2015, do Vereador Luiz Paulo.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 626/2015, do Vereador Professor Marcelo, que acresce dispositivo na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.(hora atividade).

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 611/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Santa Madre Paulina.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 612/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Santa Rita de Cássia.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 609/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 11.860.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 623/2015, do Vereador Ailton Fenemê, que acresce o “Artigo 33-B”, à Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e bens em veículos de aluguel a taxímetro.

APRESENTADO EMENDA PELO VEREADOR GASTÃO VOSGERAU- RETORNOU AS COMISSÕES

 

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 624/2015, de autoria da Vereadora Nina Singer, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a ONG Direito de Viver com Saúde – REVIVA.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

CONFORME REQUERIMENTO Nº 61/2015, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 609/2015

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 609/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 11.860.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 609 e 623/2015.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 586, 626 e 633/2015.

 

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

 

 

PRÓXIMA SESSÃO 22 DE SETEMBRO/2015