12ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 10 DE SETEMBRO DE 2015.
EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 417/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 043/2015, do Vereador Leandro da Nifer, sobre equipes que realizam serviço de tapa buraco e limpeza no Município.
Ofício nº 418/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Termos de Cooperação Técnica, firmados com o Município de São José dos Pinhais, conforme segue: – Termo de Cooperação Técnica com o Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia Ltda (CENECT); – 2º Termo Aditivo com o Instituto Tecnológico de Curitiba (ITECNE); – 2º Termo Aditivo com a Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa; – 2º Termo Aditivo com a Reami e Cia, Cursos Profissionalizantes; – 4º Termo Aditivo com a FAMEC e 2º Termo Aditivo com o Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (CESUMAR).
Ofício nº 420/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2620/2015, que dispõe sobre o Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 629/2015, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais à senhora Nara Elaine Xavier da Silva.
Requerimento nº 052/2015, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor ADELINO VENTURI JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
APROVADO
Indicação nº 8446/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a aplicação de antipó na Rua Augusto Micrute, na Colônia Acioli.
Indicação nº 8447/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine para que a coleta de lixo efetuada pelos caminhões passe em todas as Ruas do Conjunto Habitacional Borda do Campo.
Indicação nº 8448/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar o evento Rua do Lazer no Bairro Nemari, no Conjunto Habitacional Borda do Campo.
Indicação nº 8449/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para instalação de uma cancha de areia no Ginásio de Esporte Max Rosenmann.
Indicação nº 8450/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas de baixa potência por lâmpadas de maior potência na Rua Luiz Rezende, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 8451/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize estudos e solução para o tráfego em frente à Escola Rural Municipal Professora Divahê Cruz Ulrich, localizado à Rua Carlos Kuzma, s/n – Faxina.
Indicação nº 8452/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize estudos e solução para o tráfego em frente à Igreja Ucraniana, localizada à Rua Domingos Benvenuto Moletta – Colônia Marcelino.
Indicação nº 8453/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de remanso (recuo) para estacionamento de vans escolares à Rua Dr. Murici, nº 3421, em frente ao CAIC – Costeira.
Indicação nº 8454/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de semáforo na confluência das Ruas Guaraqueçaba com João de Brito – Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 8455/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de segurança em frente ao Colégio Elza Scherner Moro, contemplando também o bosque em frente ao colégio, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 8456/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rampa de acesso para cadeirante no sinaleiro da FAMEC (Faculdade das Indústrias), esquina da Avenida Rui Barbosa com Rua Carlos Hambrusch, no Afonso Pena.
Indicação nº 8457/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Darcy Setim próximo ao n° 110, São Cristóvão, neste Município.
Indicação nº 8458/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulho em toda extensão da Rua Thomaz Stonoga n°64, nos Bairros Jardim Carmem e Jardim Fabíola.
Indicação nº 8459/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho na Rua José Trevisan, n° 1.056, próximo à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8460/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine plantio de flores no canteiro da rotatória situada na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8461/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres na Rua Hamilton Luiz Uba, entre as ruas Romário Martins e Manoel Marcilio de Oliveira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8462/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada para pedestres na Rua Francisco Ferreira Machado, n° 534, Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 8463/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma boca de lobo no cruzamento das Ruas Padre Alberto Muller e Tarcílio Zoelner, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8464/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de calçada na Rua Enéas Marques, em frente aos nºs 1.107, 1.095 e 1.120, trecho compreendido entre as Ruas Coronel Quadros e Rebouças – Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8465/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para implantação de calotas nos cruzamentos das Ruas Olimpio Ferreira da Cruz e Alameda Artex, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8466/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de travessia elevada na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao número 1372.
Indicação nº 8467/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada na Avenida Guatupê, em frente ao n° 1066, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 8468/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada na Rua Elias Jorge dos Reis, entre as ruas existentes, Jardim Nápoles, Guatupê.
Indicação nº 8469/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada na Rua Eva Terezinha dos Santos, entre as ruas existentes, Jardim Nápoles, Guatupê.
Indicação nº 8470/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, implantação de calçada, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 8471/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que notifique a empresa competente para que estenda rede e linha telefônica em toda extensão da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Colônia Marcelino, nesta cidade.
Indicação nº 8472/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de escada com guarda corpo na caixa d’água comunitária localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta s/nº, Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 8473/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize limpeza nas seguintes Ruas: Planalto, nº 241, Albino Moreschi, n° 348, Marialva, n° 86 e Porto Alegre, todas situadas no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 8474/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que proceda à recolocação de placas de sinalização em todo o Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 8475/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a instalação de placa sinalizando o nome da rua, na Rua Nova Esperança, Bairro Cachoeira.
Indicação nº 8476/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Del Rey.
Indicação nº 8477/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Antonina, em frente ao nº 546, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8478/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do semáforo localizado na saída do Terminal Central.
Indicação nº 8479/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine manutenção intensiva nas principais ruas do Jardim Ipê.
Indicação nº 8480/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3658/2014, que determine a intensificação do patrulhamento da guarda municipal e demais efetivos da polícia nos horários noturnos no Bairro Jardim Eldorado.
Indicação nº 8481/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva nas Ruas Sebastião Cordeiro Neneve e Dulcídio Ananias Pinto, no Bairro Ipê II.
Indicação nº 8482/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento e as benfeitorias necessárias em toda a extensão das respectivas vias: Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Rua Francisco Rocha Loures, Estrada da Saracura, Estrada do Geré, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8483/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de implantação de asfalto definitivo e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua João Fraga Neto, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8484/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o desentupimento de todas as bocas de lobo, localizadas na Rua Benjamim Possebom, Bairro Quissisana.
Indicação nº 8485/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, em frente aos nºs 261,304, 820, Bairro Quissisana.
Indicação nº 8486/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8063/2015, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Antônio Zaramella, Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 8487/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o recape com antipó no pátio da Escola Municipal Irmã Dulce, no Jardim Suiça.
Indicação nº 8488/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 7276/2015, que viabilize a implantação de um abrigo de ponto de ônibus na marginal da BR 376, em frente ao nº 18.901, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8489/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de placa “pare” na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, esquina com a Rua João Batista Potier, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8490/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7632/2015, que determine em caráter de urgência a recuperação do antipó em todas as ruas dos Jardins Antares, Krichak e Santa Clara, todos localizados no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8491/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Domingos Fogiatto, no Bairro Rio Pequeno.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 601/2015, do Vereador Bira do Banco, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores e Amigos da Planta Perbiche – AMAPP.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 611/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Santa Madre Paulina.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 612/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Santa Rita de Cássia.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 623/2015, do Vereador Ailton Fenemê, que acresce o “Artigo 33-B”, à Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011 e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e bens em veículos de aluguel a taxímetro.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 557/2015, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de R$ 1.162.788,21 – Secretaria Municipal de Assistência Social).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 593/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Libanópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 594/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a São Benedito, na Borda do Campo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 595/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a São Sebastião, na Vila Nova.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 596/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Anselmo Daldin uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 598/2015, neste Legislativo, nº 304, do Executivo, que Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no Jardim Martinópolis. ( de Antonia Perbiche).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 604/2015, neste Legislativo, nº 305, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 605/2015, neste Legislativo, nº 306, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 606/2015, neste Legislativo, nº 307, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 986.104,64 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 607/2015, neste Legislativo, nº 308, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 330.000,00 no orçamento geral do Município (PREV São José);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 608/2015, neste Legislativo, nº 310, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 610/2015, neste Legislativo, nº 312, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.735.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 611, 612 e 623/2015.
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 601/2015.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
PRÓXIMA SESSÃO 15 DE SETEMBRO/2015
