9ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 01 DE SETEMBRO DE 2015.
ATENDO AO REQUERIMENTO Nº 44/2015, O SECRETÁRIO IMAR AUGUSTO ESTEVE PRESENTE PARA RESPONDER A QUESTIONAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 557/2015.
EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 397/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 313, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 314, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações; 315, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco Financiamentos S.A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações e 316, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil S.A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações;
Ofício nº 401/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 317/2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 071/2015, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro do Mês de Julho de 2015.
Projeto de Lei nº 615/2015, do Vereador Wilson Cabelo, que dispõe sobre a criação de um espaço para o encontro de carros rebaixados e som automotivo, no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 616/2015, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Araci Pereira da Silva uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 617/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que denomina de Adriano Rogerio de Almeida, a Praça localizada no Jardim Isaura, Bairro Guatupê, São José dos Pinhais.
Requerimento nº 046/2015, do Vereador Leandro da Nifer, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo à Contabilidade Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais, na administração contábil com responsabilidade e competência, de inúmeras empresas há mais de 30 anos.
APROVADO
Requerimento nº 047/2015, do Vereador Leandro da Nifer, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo ao Costelão Afonso Pena, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais, sendo destaque no setor de gastronomia do nosso Município.
APROVADO
Indicação nº 8327/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhamento no final da Rua Everton Pugim Abreu, n° 850, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 8328/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulhos na Rua Pedro Franchetto, n° 809, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8329/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine realização de tapa buraco na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, entre os cruzamentos das Ruas Arthur Urban, Vicente Augusto e Fedele de Bortoli, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8330/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine realização de tapa buraco na Rua José Trevisan, em frente ao n° predial 1.448, esquina com Rua Vicente Augusto, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8331/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, determine que recolhimento de entulho na Rua João Alexandre Duarte em frente ao n° 27 no Bairro Jardim Carmem II.
Indicação nº 8332/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção da camada asfáltica no cruzamento das Ruas Marechal Hermes e Tavares de Lyra, no Bairro Vila Iná.
Indicação nº 8333/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Casimiro Poli, Bairro do Riacho Doce, neste Município.
Indicação nº 8334/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a regulamentação de estacionamento na Rua Pastor Boleslau Olcha, no trecho compreendido entre a BR 277 e a Rua Caçador, apenas do lado direito, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8335/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a regulamentação de estacionamento na Estrada da Roseira, no trecho compreendido entre a Capela Mortuária até a Rua Emilio Furmam, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8336/2015, da Vereadora Mari Temperasso, à Auto Viação São José e ao Poder Executivo, para que a linha 135 – Borda do Campo continue passando pela Marginal Estela Mari Rezende e em frente ao novo Condomínio Borda do Campo, nesta cidade.
Indicação nº 8337/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Condomínio Borda do Campo, localizado na Rua Estela Mari Rezende, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8338/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a revitalização da sinalização na Rua Joaçaba, incluindo recolocação onde faltam placas verticais e repintura de sinalização horizontal.
Indicação nº 8339/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que revitalize o estacionamento da Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Rua Isabel A Redentora, n° 1629 e destine vagas para idosos e portadores de necessidades especiais.
Indicação nº 8340/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 475/2013, que seja colocado o super antipó em toda a extensão da Rua Cassemiro Leviski, Bairro Contenda.
Indicação nº 8341/2015, do Vereador Ailton Feneme, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutor de velocidade na Rua Laerte Fenelon, em frente ao nº 572, Jardim Ipê I, neste Município.
Indicação nº 8342/2015, do Vereador Ailton Feneme, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutor de velocidade na Rua Laerte Fenelon, em frente ao nº 1.518, Jardim Ipê I, neste Município.
Indicação nº 8343/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas de nome nas Ruas Nauher Bortolotti e Três Reis Magos, Bairro Parque da Fonte, neste Município.
Indicação nº 8344/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação “tapa buracos” em toda a extensão das Ruas Nauher Bortolotti e Três Reis Magos, Bairro Parque da Fonte, neste Município.
Indicação nº 8345/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize a manutenção das calçadas para pedestre na Rua Antonio Setim, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Wenceslau Marek, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8346/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de antipó em toda a extensão da Rua Teófilo Negoseki, Bairro Colônia Zacarias.
Indicação nº 8347/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a raspagem e limpeza de meio fio e calçadas em todo o Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8348/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 5430/2014, que determine a colocação de uma lombada na Rua Melchiades de Bastos, nas proximidades do encontro com a Rua Pedro Pires de Oliveira, no Bairro Costeira.
Indicação nº 8349/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção na iluminação nas Ruas João Vidal da Luz e Benjamin Palú, no Jardim Veneza.
Indicação nº 8350/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos nas Ruas João Voytovici e Efigênia de Jesus Cordeiro, no Jardim Itatiaia, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8351/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8352/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Costeira, nas proximidades da Capela Sagrado Coração de Jesus.
Indicação nº 8353/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a conclusão da implantação de galerias pluviais na Rua Marialva, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 8354/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza das laterais da rua e dos bueiros em toda extensão da Rua João Holtmann, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8355/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o conserto da mureta de proteção da ponte do Rio Maciel, na Rua Constante Moro Sobrinho, Bairro Quissisana.
Indicação nº 8356/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó, limpeza dos bueiros e substituição das grelhas quebradas, na Rua Silene Ribas Schlipake, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8357/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização horizontal e vertical em toda extensão das Ruas Onofre Holtmann e João Holtmann, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8358/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação da calçada para pedestres na Travessa Olívia Gazola Pissaia, em frente ao nº 273, esquina com a Rua Mendes Leitão, Bairro Centro.
Indicação nº 8359/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de calçamento em paralelepípedo e todas as benfeitorias necessárias na Rua Lindolfo Damann, esquina com a Rua Herminda da Rocha Barbosa, e em frente à Unidade de Saúde Regional Guatupê, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8360/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Juiz Danilo Bertolim Précoma, ao lado do nº 601, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8361/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos nas respectivas vias: Rua Noel Gomes de Almeida em frente ao nº 588; Alameda Artex, em frente aos nºs 296 e 345; Rua Augusto Debarba em frente ao nº 396 e Rua Olívio Tozzo, em frente aos nºs 1450, 1170, 1006, 721, 465, 464,438 e 81, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8362/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de pintura de sinalização horizontal e nos redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Antonio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8363/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Meio Ambiente e equipe técnica do Parque São José, estenda o horário de funcionamento dos banheiros públicos do Parque São José, que atualmente são fechados às 18h.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 581/2015, do Vereador Gilberto Mello, que proibe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 588/2015, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 591/2015, neste Legislativo, nº 302, do Executivo, que dispõe sobre o mandato dos membros dos Conselhos Tutelares.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 581, 588 e 591/2015.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
– EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO 03 DE SETEMBRO/2015
