8ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 27 DE AGOSTO DE 2015.

 

EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 394/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 039/2015, do Vereador Professor Abelino, referente ao aterro localizado na Rua Laerte Fenelon.

Ofício nº 395/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 2° Aditivo ao Termo de Convênio nº 104/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a INFRAERO.

DIVERSOS

Protocolado nº 15561, de 25 de Agosto de 2015, da Senhora Cleunice Luterara Monteiro da Cruz, com sugestão de indicação ao Poder Executivo.

Ofício nº 15082838, da Auto Pista Litoral Sul, em resposta à indicação nº 8067/2015, do Vereador Luiz Paulo, sobre passarela na BR 376.

CM 176022 e CM 170246/2015, do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 614/2015, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Maria da Silva Primo uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 045/2015, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Secretaria competente nos repasse informações referentes a todos os empreendimentos que estão sendo instalados no Município e quais as contra partidas que estão previstas para Região de São José dos Pinhais, em especial Guatupê, Ipê e Cristal.

APROVADO

 

Indicação nº 8296/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Manoel Martins, Bairro Arujá, neste Município.

Indicação nº 8297/2015, dos Vereadores Professor Abelino e Onildo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de entulhos, destroços e caliças, entre a BR 376 e a Rua Antônio Cavalli, próximo ao n° 180, no Jardim Carmem.

Indicação nº 8302/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de academia da terceira idade, academia da primeira idade, cancha e parque infantil na Rua Celestina Escolaro Foggiatto, em frente ao nº 1080, no Bairro Vila Idalina.

Indicação nº 8303/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas de baixa potência por lâmpadas de maior potência na Rua Francisco Muñoz Madrid.

Indicação nº 8304/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a regulamentação de estacionamento apenas do lado direito da Rua Caçador, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8305/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a regulamentação de estacionamento apenas do lado direito da Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8306/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas), em toda a região da Borda do Campo.

Indicação nº 8307/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na guia da Rua Guilherme Bortolotti, em frente ao nº 236, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8308/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bueiro na Rua Princesa Izabel, em frente ao nº 623, no Jardim Ipê.

Indicação nº 8309/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento na Rua Benjamim Negoseki, próximo do trevo que vai para o Agaraú, sentido Ponte do Ganchinho.

Indicação nº 8310/2015, doS Vereadores Leandro da Nifer e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos nas Ruas Atevide Miranda e Osvaldo Ferreira, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8311/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de postes com luminárias e lâmpadas na Estrada da Cachoeira, no trecho de saibro próximo à Ponte do Ganchinho, neste Município.

Indicação nº 8313/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a abertura de via entre as Ruas Ulisses Cordeiro, no São Marcos e a Rua dos Polvos, no Jardim Aquarius.

Indicação nº 8314/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza de boca de lobo e manilhas na Rua A, em frente ao nº85, no Jardim Nova Costeira.

Indicação nº 8315/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize rondas intensivas pela Polícia Militar e Guarda Municipal em todo o Bairro Ouro Fino, principalmente nos finais de semana.

Indicação nº 8316/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize rondas intensivas pela Polícia Militar e Guarda Municipal nos arredores da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC), localizada na Avenida Rui Barbosa 5881, no Bairro Afonso Pena, no período de entrada e saída de universitários (19h00 e 22h40).

Indicação nº 8317/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição das lombadas por uma travessia elevada, contemplando sinalização horizontal e vertical na Rua Jorge Mansos do Nascimento Teixeira, Bairro São Pedro.

Indicação nº 8318/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de ônibus de transporte coletivo linha escolar e que passe nas seguintes regiões: Faxina, Campestre da Faxina, Campo Largo da Roseira e Contenda, vindo até o Centro da cidade de São José dos Pinhais.

Indicação nº 8319/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que realize manutenção na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Almirante Alexandrino, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8320/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que realize a recolocação do cabo de sustentação do poste de energia elétrica na Rua Alfredo Pinto, em frente ao Material de Construção Galaço, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8321/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos nas respectivas vias: Rua Pedro Franchetto em frente aos nºs, 407, 417, 538, 697; Rua Ernesto José de Paula em frente aos nºs, 373, 469, 661; Rua Ulisses Cordeiro em frente ao nº 1242; Rua Vicente Augusto em frente ao nº369; Rua Augusto Debarba em frente aos nºs 237, 301, 1345, 1369 e Marginal Rodovia BR 376 em frente aos nºs 376 e 1119, Bairro São Marcos.

Indicação nº 8322/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos nas respectivas vias: Rua Augusto Debarba, em frente aos nºs 60 e 1089 e Rua Olívio Tozzo, em frente aos nºs 479 e 622, Bairro São Marcos.

Indicação nº 8323/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco na Rua Severino Fasolin entre as Ruas Margarida Petrelli Foggiatto e João Dombrowski, Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 8324/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que efetue a substituição da placa que informa a localidade do Posto de Saúde do Xingú, neste Município.

Indicação nº 8326/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que efetue a retirada de entulhos e galhos de árvores na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine, em frente ao nº 162, no Bairro Jardim Aristocrata.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 581/2015, do Vereador Gilberto Mello, que proibe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 588/2015, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 591/2015, neste Legislativo, nº 302, do Executivo, que dispõe sobre o mandato dos membros dos Conselhos Tutelares, para  estudo e posterior aprovação.

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 581/2015, do Vereador Gilberto Mello.

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 588/2015, do Vereador Luiz Paulo. COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 591/2015, neste Legislativo, nº 302, do Executivo.

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 581, 588 e 591/2015.

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

PRÓXIMA SESSÃO 01 DE SETEMBRO/2015