11ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 08 DE SETEMBRO DE 2015.
EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 408/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
Ofício nº 411/2015-GAB, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 300/2015, do Executivo, nº 589/2015, deste Legislativo, que altera e acresce dispositivo da Lei nº 940, de 02 de outubro de 2006, e alterações, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.
Ofício nº 413/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 318, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 738.870,61 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Cultura, Habitação e Viação o Obras Públicas) e 319, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 250.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
DIVERSOS
Ministério da Saúde, informando a liberação de R$ 3.201.931,11 para o Fundo Nacional da Saúde, em Agosto de 2015.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 050/2015, do VereadorProfessor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 600, de 20 de agosto de 2015, que se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça, para fins de melhores estudos sobre o assunto.
APROVADO
Requerimento nº 051/2015, do Vereador Nilson Leandro de Sousa, Leandro da Nifer, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo, à PLAYWOOD INDUSTRIAL LTDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais, na fabricação de compensados anatômicos.
APROVADO
Projeto de Lei nº 626/2015, do Vereador Professor Marcelo, que acresce dispositivo na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Indicação nº 8403/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize paisagismo em frente à Unidade CRAS Campestre da Faxina, na Rua Abino Mickosz s/n°, Bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 8404/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize paisagismo em frente à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Arcídio Claudino Barbosa s/n°, Bairro Agaraú.
Indicação nº 8405/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudo para implantação de parquinho para crianças e academia de terceira idade em propriedade da Prefeitura, que fica situada no Bairro Agaraú, na Rua Arcídio Claudino Barbosa, neste Município.
Indicação nº 8406/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie estudos para aquisição de terreno para ampliação do CRAS Campestre da Faxina, Bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 8407/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pintura de toda estrutura da Unidade Básica de Saúde do Agaraú, localizada na Rua Arcídio Claudino Barbosa s/nº, próximo à Igreja do Agaraú, Bairro Agaraú.
Indicação nº 8408/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize junto ao Super Muffato, a adequação das calçadas na Rua Visconde do Rio Branco, no acesso ao estacionamento da loja, de acordo com a legislação e o código de obras do Município, permitindo a acessibilidade aos cadeirantes e portadores de necessidades especiais.
Indicação nº 8409/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o conserto da mureta de proteção da ponte do Rio Maciel, no início da Rua Valdomiro Valaski, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8410/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4604/2014, que viabilize a pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Adrianópolis, no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 8411/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a realização de levantamento topográfico de geo-referenciamento e demais medidas que se fizerem necessárias no loteamento Jardim Nossa Senhora de Fátima, a fim de dirimir questionamentos da localização e dimensionamento da Rua Professora Dolores Taborda Ribas.
Indicação nº 8412/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5245/2014, que viabilize a dragagem e desassoreamento da valeta ao lado do DIQUE de contenção de enchentes e implantação de galerias pluviais nas valetas a céu aberto, no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 8413/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada, limpeza e a colocação de novos bueiros na Avenida Industrial, Roseira, neste Município.
Indicação nº 8414/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas de sinalização existentes na Rua Virgínio Palú, localizada no Bairro Braga.
Indicação nº 8415/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura das lombadas na Rua Laura Lopes Latuf, em frente ao nº 1.042 e do CMEI Sossego da Mamãe, Bairro Xingu.
Indicação nº 8416/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a placa de identificação na Travessa Paraíba esquina com a Rua Castro Alves, Bairro Vila Palmira.
Indicação nº 8417/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a placa de identificação na Rua Piauí esquina com a Rua Castro Alves, Bairro Vila Palmira.
Indicação nº 8422/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, seja realizada operação tapa-buraco na Rua Paulo Scherner entre a Rua Germano Schlogel e Avenida das Torres, São Cristóvão.
Indicação nº 8423/2015, dos Vereadores Dr. Ido e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo e à Secretaria Estadual de Educação reiterando a indicação nº 2067/2013, do Vereador Ailton Fenemê, que viabilize a revitalização e reaproveitamento de espaços para construção de uma cancha de areia no Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado, Jardim Fênix, neste Município.
Indicação nº 8424/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a troca de uma tampa “boca de lobo” e todas as benfeitorias necessárias na Avenida Rui Barbosa, em frente à Farmácia Med Farma, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8425/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que realize manutenção na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua José Claudino Barbosa, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8426/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a colocação de um redutor de velocidade no trecho compreendido entre as vias: Herminda da Rocha Barbosa e João Fraga Neto, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8427/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos nas respectivas vias: Rua Benjamim Possebom, em frente ao nº 318 e Rua Rosildo Rocco em frente ao nº 580, Bairro Quissisana.
Indicação nº 8428/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma tampa “boca de lobo” e todas as benfeitorias necessárias na Rua Augusto Debarba, próximo a Rua Fedele de Bortoli, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8429/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma lista online na página oficial da Prefeitura com nomes, filiação, endereço e classificação das crianças que estão aguardando vagas nas creches municipais, para maior transparência ao processo.
Indicação nº 8430/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que as consultas médicas e exames realizados em São José dos pinhais ocorram no prazo máximo de 15 dias, quando o paciente for criança ou tiver idade igual ou superior a 60 anos.
Indicação nº 8431/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a proibição do estacionamento de automóveis em um dos sentidos em toda extensão da Rua Olimpio Ferreira da Cruz, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8437/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação para antipó na Estrada do Geré, Campo Largo da Roseira, nesse Município.
Indicação nº 8438/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização horizontal e lombadas, em toda a extensão da Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, no Bairro Carioca, neste Município.
Indicação nº 8439/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do paralelepípedo de um dos lados da Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua João Vidal da Luz, no Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 8440/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para modificar o sincronismo do semáforo localizado na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, no Centro.
Indicação nº 8441/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Antônio Zaramella com a Rua Dr. Mota Júnior, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 8442/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buracos nas principais ruas do Jardim Paraíso, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 8443/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de segurança em frente ao Colégio Elza Scherner Moro, contemplando também o bosque em frente ao colégio, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 8444/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rampa de acesso para cadeirante no sinaleiro da FAMEC (Faculdade das Indústrias), esquina da Avenida Rui Barbosa com Rua Carlos Hambrusch, no Afonso Pena.
Indicação nº 8445/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que solicite os reparos necessários na Rua Antonio Pereira Vale, no Bairro Vila Iponeia.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 557/2015, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de R$ 1.162.788,21 – Secretaria Municipal de Assistência Social).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 593/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Libanópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 594/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a São Benedito, na Borda do Campo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 595/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a São Sebastião, na Vila Nova.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 596/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Anselmo Daldin uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 598/2015, neste Legislativo, nº 304, do Executivo, que Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no Jardim Martinópolis. ( de Antonia Perbiche).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 604/2015, neste Legislativo, nº 305, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 605/2015, neste Legislativo, nº 306, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 606/2015, neste Legislativo, nº 307, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 986.104,64 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 607/2015, neste Legislativo, nº 308, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 330.000,00 no orçamento geral do Município (PREV São José);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 608/2015, neste Legislativo, nº 310, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 610/2015, neste Legislativo, nº 312, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.735.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 557, 593, 594, 595, 596, 598, 604, 605, 606, 607, 608, 610/2015.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
PRÓXIMA SESSÃO 10 DE SETEMBRO/2015
