6ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 20 DE AGOSTO DE 2015.
EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 379/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 305, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas); 306, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação); 307, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 986.104,64 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação) e 308, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 330.000,00 no orçamento geral do Município (PREV São José).
Ofício nº 381/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 037/2015, do Vereador Dr. Ido, sobre a Rua Ernesto Germano Hoppe.
Ofício nº 384/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 310, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 311, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 11.860.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, e Educação) e 312, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.735.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 600/2015, do Vereador Professor Marcelo, que acresce dispositivo na Lei 525 de 25 de Março de 2004 (Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais).
Projeto de Lei nº 601/2015, do Vereador Bira do Banco, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Moradores e Amigos da Planta Perbiche – AMAPP.
Projeto de Lei nº 602/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Anastacia Remes Nogas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 603/2015, dos Vereadores Luiz Paulo, Sylvio Monteiro e Mari Temperasso, que dispõe sobre a adequação das instalações dos prédios e vias públicas para a implantação
de iluminação sustentável.
Requerimento nº 043/2015, do Vereador Leandro da Nifer, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte pedido de informação: 1) Quantas equipes existem para realizar serviços de tapa buracos, limpeza e manutenção de bocas de lobo, manilhas, calçadas e roçadas nas estradas rurais do nosso Município. 2) Cópias de contratos de prestação destes serviços. 3) Quantos componentes trabalham em cada uma destas equipes. 4) Se é estipulado nos contratos a carga horária de trabalho destas equipes. 5) Apresentar o cronograma de trabalho, juntamente com a planilha de execução dos serviços dos últimos 30 dias.
APROVADO
Indicação nº 8203/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de rede de baixa tensão, contemplando iluminação pública, na Rua Walfrido Costa, no trecho entre a Rua Onofre Holtmann e o início da Vila Fátima, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8204/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, juntamente com empresa Auto Viação São José, que viabilize a alteração do itinerário das linhas Bairro a Bairro I e II, que passe da Rua Tavares de Lira para a Rua Antonio Batista de Bastos no trecho específico, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8205/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5056/2014, que viabilize a implantação de paralelepípedo, contemplando calçadas, ciclovia, iluminação pública, galerias pluviais e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Constante Moro Sobrinho, no trecho entre a Rua Onofre Holtmann e o Contorno Leste, no Bairro Jurema.
Indicação nº 8206/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de placas de identificação, contendo o nome da Rua, CEP e Bairro nas ruas relacionadas a seguir: Avenida dos Pinheiros, Rua dos Ypês, Rua das Imbuias, Rua das Canelinhas, Rua dos Eucaliptos, Rua dos Mognos, Rua das Seringueiras, Rua dos Cedros e Rua José Maria Garcia, nos Jardins Antares e Santa Clara, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8207/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de placas de identificação, contendo o nome da Rua, CEP e Bairro nas ruas relacionadas a seguir: Rua dos Jacarandás, Rua das Bracatingas, Rua das Castanheiras, Rua das Pitangueiras, Rua das Laranjeiras, Rua das Sapopemas, Rua dos Faveiros e Avenida dos Pinheiros, no Jardim Krichak, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8208/2015, do Vereador Dr. Ido, à Empresa Auto Viação São José, que viabilize estudos para estender o itinerário “Linha: Terminal Central/Barro Preto/Del Rey – 506” até o Bairro Cidade Jardim, neste Município.
Indicação nº 8209/2015, do Vereador Dr. Ido, à Empresa NET Serviços de Telecomunicações e Entretenimento, que viabilize estudos para instalação de Rede de Telefonia no Jardim Toscana, neste Município.
Indicação nº 8210/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recape asfáltico na Rua Santa Rita trecho compreendido entre as Ruas Quinzito de Quadros Souza e Joaquim Nabuco, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8211/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma travessia elevada na Rua Enéas Marques, em frente à Igreja Santa Rita, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8212/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e benfeitorias necessárias na boca de lobo da Rua Augusto Debarba n° 1450, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8213/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine realização de vistoria técnica para implantação e melhoria de sinalização horizontal e vertical, no cruzamento entre as Ruas Alberto Bonk e Olimpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8214/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine manutenção ou substituição do ponto de ônibus, na Rua Antonio Singer em frente da Travessa da Igreja São Sebastião, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8215/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Vicente Augusto com a Rua José Trevisan, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8216/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize limpeza na esquina entre as Ruas Candido Alves da Rocha com a Rua C, no Bairro Cruzeiro, e ainda que seja notificado o proprietário do terreno nesta esquina.
Indicação nº 8217/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie rondas constantes da Guarda Municipal na Escola Ana Maria Moro Dissenha, na Rua Planalto, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 8218/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize instalação de iluminação pública nos pontos necessários da Rua André Starepravo, Colônia Marcelino.
Indicação nº 8219/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize instalação de iluminação pública nos pontos necessários da Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, Colônia Marcelino.
Indicação nº 8220/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de agente antipó em toda a extensão da Rua André Starepravo, no Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 8221/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial no Jardim Guarani, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 8222/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial no Jardim Santana, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 8223/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de postes com hastes luminárias na Rua Paraíso, entre a Rua Noel Rosa até o nº 1372, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8224/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a compra de materiais para as aulas de ginástica, realizadas no Ginásio de Esporte Roberto Cichella, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 8225/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a repintura de sinalização horizontal e de lombadas em toda a extensão da Alameda Bom Pastor.
Indicação nº 8226/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo com asfalto junto à Ponte do Ganchinho, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 82272015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com limpeza e desobstrução no bueiro localizado na Rua Altevir de Lara, esquina com Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8228/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 3923/2014, que determine a recuperação do muro da pista de skate localizada na Rua Honorato da Silveira, no Jardim Ipê.
Indicação nº 8229/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição do último ponto de ônibus localizado na estrada principal da Cachoeira, antes da Ponte do Ganchinho.
Indicação nº 8230/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com nova pintura nas passagens elevadas e nas lombadas localizadas na Rua Joinvile, entre a BR 376 e a Praça do Pedro Moro.
Indicação nº 8231/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Herminda da Rocha Barbosa, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8232/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8233/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que realize manutenção na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Alfredo Pinto, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8234/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando a troca do manilhamento na Rua Alfredo Vosgerau, Jardim Alfredo Lincoln, Bairro Iná.
Indicação nº 8235/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Metropolitana e da Rua Serino Pedroso de Moraes, Jardim Alfredo Lincoln, Bairro Iná.
Indicação nº 8236/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada em frente ao CMEI Cantinho Feliz, na Rua Passos de Oliveira, Centro.
Indicação nº 8237/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas paralelas ao meio fio na Avenida das Torres, no trecho compreendido entre a Rua Palmeira e o Posto Consul, Bairro São Pedro.
Indicação nº 8238/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção das calçadas para pedestres na Pracinha do Pedro Moro, localizada na Rua Joinville.
Indicação nº 8239/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja feito patrulhamento ostensivo no Bairro São Pedro. Indicação nº 8240/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que viabilize realização de recapeamento asfáltico na extensão da Rua João Clímaco de Carvalho e Rua Toledo, Bairro São Pedro.
Indicação nº 8241/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, para que viabilize instalação de hastes nos postes para iluminação pública em pontos da Rua Leonor Uba de Bastos, Roseira de Campo Largo.
Indicação nº 8242/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto da guia rebaixada para uso de portadores de necessidades especiais, na confluência das Ruas Quinze de Novembro com Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, nº 2825 – Centro.
Indicação nº 8248/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine estudos visando implantação de extensão da rede de iluminação pública na Rua Antonio Moro, entre as Ruas Constante Moro Sobrinho e Carlito Dissenha, no Bairro Costeira.
Indicação nº 8249/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a realização em regime urgência de um mutirão de coleta de entulhos em todo o Bairro do Quississana e região.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 584/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São Jose dos Pinhais a Cruzada Evangelística da Igreja Assembleia de Deus da Borda do Campo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 590/2015, neste Legislativo, nº 301, do Executivo, que Revoga a Lei nº 1.658, de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 2.092, de 13 de novembro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terras com 93.402,67m2, para o Estado do Paraná, para a Construção e implementação do Centro de Excelência em Treinamento Paradesportivo do Paraná, para estudos e posterior aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 592/2015, neste Legislativo, nº 303, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 7.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 557/2015, neste Legislativo, nº 283, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.162.788,21 – Secretaria Municipal de Assistência Social).
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO COM 8 VOTOS CONTRÁRIOS
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 571/2015, do Vereador Dr. Ido, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo contendo nome, registro e especialidade do profissional médico em todas as unidades de saúde municipal, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 585/2015, do Vereador Luiz Paulo, que obriga a exibição do contato e endereço do PROCON Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 557, 571, 585/2015.
TRIBUNA:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR LUIZ PAULO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR WILSON CABELO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR GILBERTO MELLO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
PRÓXIMA SESSÃO 25 DE AGOSTO/2015
