5ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 18 DE AGOSTO DE 2015.
TRIBUNA POPULAR – Palestrante Senhor Sergio Ruz – Explanação sobre a Feira Internacional Multisetorial de Indústria, Agrícola, Comércio e Turismo – Integração Brasil e Chile
EXPEDIENTE
DIVERSOS
Ofício nº 1817/2015, do Governo do Estado do Paraná, encaminhando resposta à indicação nº 7684/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, sobre ônibus itinerante da Hemepar.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 599/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias prestadoras de serviço de energia elétrica, telefonia fixa e demais serviços, realizarem o alinhamento e a correta manutenção do cabeamento e postes deste Município.
Indicação nº 8159/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e o recapeamento asfáltico na entrada e estacionamento da Unidade Básica de Saúde, Moradias Trevisan, situada na Rua Luiz Orides da Rocha, n° 26, neste município.
Indicação nº 8160/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize operação tapa-buraco na Rua Acre, próximo ao n° 888, Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 8161/2015, dos Vereadores Bira do Banco, Professor Abelino, Nina Singer, Lúcia Stoco e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine providências para a realização da Conferência Municipal das Mulheres, que deverão ocorrer em todos os Municípios e Estados brasileiros, entre os dias 1° de Junho e 19 de Setembro deste ano, com o objetivo de elaborar as políticas municipais de combate a violência contra a mulher e a indicação de delegadas que representarão os Municípios nas Conferências Estadual e Federal.
Indicação nº 8162/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma passarela de acesso para pedestres que faça a ligação dos dois trechos da Rua Barão do Cerro Azul, passando por cima da Rua Comandante José Paulo Lepinski, em frente ao Hotel Ibis, Avenida das Torres, no Bairro Águas Belas.
Indicação nº 8163/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize limpeza em toda extensão da Rua Planalto e nas Travessas 7 Quedas e Valentin Zen, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 8164/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pintura na lombada da Rua Curitiba, próximo ao Mulik Material de Construção, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 8165/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de um ponto de ônibus em frente ao hotel Ibis, na Avenida das Torres, Bairro Águas Belas.
Indicação nº 8166/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize recuperação de calçada em frente ao Hotel Ibis, na Rua Comandante José Paulo Lepinski, Bairro Águas Belas.
Indicação nº 8167/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Educação, implante gradativamente, em todos os banheiros das escolas públicas do Município, torneiras com temporizador e antivandalismo, evitando assim o desperdício de água e a manutenção frequente das torneiras danificadas.
Indicação nº 8168/2015, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente anti-pó e todas as benfeitoras necessárias em toda extensão da Rua Miguel Teixeira Franco, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8169/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de uma passarela na BR 277, no trecho compreendido entre os Motéis Chavelle e Oasis, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8170/2015, dos Vereadores Onildo, e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que realize manutenção na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua José Claudino Barbosa, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8171/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitoras necessárias em toda a extensão da Rua Antônio Palanicki, Bairro Costeira.
Indicação nº 8172/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação de extensão de iluminação pública na Rua Leonilda Melo de Farias.
Indicação nº 8173/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica, na Rua Leonilda Melo de Farias, Bairro Iná.
Indicação nº 8174/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a aquisição de terreno, na Rua Anneliese Gellert Krigsner, para a instalação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre, nas proximidades do Conjunto Habitacional, Bairro Iná.
Indicação nº 8175/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco, em toda a extensão da Rua José Ricardo Ferreira, Bairro Ipê.
Indicação nº 8176/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção da ciclovia na Rua Pedro Trevisan do numero 515 até 676, Colônia Rio Grande.
Indicação nº 8177/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada na Rua José Pereira do Vale Filho entre as Ruas Santa Rita e Francisco Beltrão, fundos com a Escola Municipal Santa Rita, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8178/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recape asfáltico na Rua Joaquim Inácio de Souza trecho compreendido entre as Ruas Quinzito de Quadros Souza e Joaquim Nabuco, bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8179/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5270/2014, para que determine estudos para instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados na Rua Manoel Tiburcio Machado, em frente ao nº 85, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8180/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo e ao Governo do Estado do Paraná, que determine estudos para a instalação de catracas biométricas de identificação de alunos nos Colégios Estaduais Tiradentes, Tarsila do Amaral e Doutora Zilda Arns Neumann, todos localizados na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 8181/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo e ao Governo do Estado do Paraná, que determine estudos para a instalação de lâmpadas de LED nos Colégios Estaduais Tiradentes, Tarsila do Amaral e Doutora Zilda Arns Neumann, todos localizados na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 8182/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de lâmpadas de LED nas escolas Municipais e CMEIS localizados na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 8183/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a repintura da lombada localizada na Rua João Maria Djazi, em frente ao nº 162, na Borda do Campo.
Indicação nº 8184/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que viabilize a pintura de sinalização de trânsito no solo na Rua Giocondo Dall Stela e na Rua Francisco Dirceu Chiurato, em frente à Escola Municipal Anibal Ribeiro Leal, bairro Quissisana.
Indicação nº 8185/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos para a realização de pintura da lombada e da travessia elevada, localizada na Rua Eliud Alves Pereira, em frente ao Colégio Elza Scherner Moro, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 8186/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que viabilize operação Tapa Buraco e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua dos Polvos no Bairro Jardim Aquarius.
Indicação nº 8187/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada em toda extensão da Rua Marlene Veiga da Rosa, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 8188/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, para que viabilize instalação de hastes nos postes para iluminação pública em pontos da Rua Leonor Uba de Bastos, Roseira de Campo Largo.
Indicação nº 8189/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de restos de construção e lixos em geral, na Rua Ignácio Valenga, esquina com a Travessa 87, em frente ao nº 125, no Bairro Quississana.
Indicação nº 8190/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e elabore uma campanha de conscientização para que sejam respeitados os pedestres quando utilizarem as travessias elevadas nas vias públicas do nosso Município.
Indicação nº 8191/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda de uma árvore na Rua Altevir de Lara, ao lado do nº 785, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8192/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a colocação de rampas de acesso aos cadeirantes, nas esquinas entre a Rua Agudos do Sul e a Rua Octávio Cim, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8193/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza dos bueiros e varrição em toda extensão da Rua Onofre Holtmann, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8194/2015, dos Vereadores Luiz Paulo, Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buraco no Bairro Jardim Aquarius.
Indicação nº 8195/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização horizontal e vertical em todas as Ruas dos Jardins Antares, Krichak, e Santa Clara, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8196/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma travessia elevada na Rua Onofre Holtmann em frente o número 755, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8197/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização horizontal e vertical na lombada localizada na Rua José Trevisan em frente o número 68, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8198/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Rosa Moro Machado, no Jardim Jurema, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8199/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de pavimento antipó em toda a extensão da Travessa Veneza, Bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 8200/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a retirada do entulho que se encontra na Alameda dos Esportes, em frente ao nº 690, Bairro Jardim Alegria.
Indicação nº 8201/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam feitos estudos no sentido de manilhar toda a extensão da Travessa Veneza, Bairro Jardim Ipê.
Indicação nº 8202/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada limpeza e roçada em toda a extensão da Travessa Veneza, Bairro Jardim Ipê.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Requerimento nº 042/2015, da Comissão de Constituição e Justiça, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para fazer um melhor estudo sobre os Projetos de lei a seguir:
– Projeto de Lei nº 510/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre a criação de “Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue” no Município de São Jose dos Pinhais e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 514/2015, do Vereador Luiz Paulo, que institui o “Passe Líder Comunitário”, destinado ao transporte gratuito aos presidentes de associações, sem fins lucrativos e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 515/2015, do Vereador Luiz Paulo, que estabelece a realização de exames auditivos em estudantes da rede pública de ensino do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 516/2015, do Vereador Luiz Paulo, que Institui o “Vale Táxi Gestante”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 568/2015, do Vereador Professor Abelino, que dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do Município, e dá outras providências.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 571/2015, do Vereador Dr. Ido, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo contendo nome, registro e especialidade do profissional médico em todas as unidades de saúde municipal, e dá outras providências.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 585/2015, do Vereador Luiz Paulo, que obriga a exibição do contato e endereço do PROCON Municipal.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 574/2015, do Vereador Professor Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para a ampliação de uma escola estadual.
– Com discussão e votação única das Emendas apresentadas pelo Vereador Marcelo Guilherme.
1) Emenda Aditiva – Adite-se ao Projeto de Lei em debate, onde couber, a seguinte redação:
“ O prazo para início das obras será de 03(três) anos, e para a sua conclusão será de 05(cinco) anos.”
APROVADA POR UNANIMIDADE
2) Emenda Aditiva – Adite-se ao Projeto de Lei em debate, onde couber, a seguinte redação:
“O imóvel retornará ao patrimônio público municipal caso não se cumpra o estabelecido na presente lei.”
APROVADA POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 574/2015, com as Emendas votadas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 582/2015, neste Legislativo, nº 298, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.289.523,93 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 583/2015, neste Legislativo, nº 299, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 12.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 584/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São Jose dos Pinhais a Cruzada Evangelística da Igreja Assembleia de Deus da Borda do Campo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 590/2015, neste Legislativo, nº 301, do Executivo, que Revoga a Lei nº 1.658, de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 2.092, de 13 de novembro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terras com 93.402,67m2, para o Estado do Paraná, para a Construção e implementação do Centro de Excelência em Treinamento Paradesportivo do Paraná, para estudos e posterior aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 592/2015, neste Legislativo, nº 303, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 7.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
APROVADO POR UNANIMIDADE
Discussão e Votação Única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 533/2015, que dispõe sobre a criação do Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais.
MANTIDO COM 4 VOTOS CONTRÁRIOS
Discussão e Votação Única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 547/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que institui a Semana de Leitura e atividades dinâmicas com idosos residentes em casas de repouso, por alunos das escolas municipais e estaduais de São José dos Pinhais.
MANTIDO COM 1 VOTO CONTRÁRIO
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR DR. IDO
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR NINA SINGER
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR PROF. ABELINO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 584, 590 e 592/2015.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 557, 571, 585/2015.
PRÓXIMA SESSÃO 20 DE AGOSTO/2015
