1ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 04 DE AGOSTO DE 2015.

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 320/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs. 2.589, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$100.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde) e, 2.598, que Autoriza o Poder Executivo doar uma área de terras com 8.000,12m2, para o Estado do Paraná, devidamente sancionadas.

Ofício nº 321/2015-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 300, que altera e acresce dispositivo da Lei nº 940, de 02 de outubro de 2006, e alterações, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, e nº 301, que Revoga a Lei nº 1.658, de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 2.092, de 13 de novembro de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terras com 93.402,67m2, para o Estado do Paraná, para a Construção e implementação do Centro de Excelência em Treinamento Paradesportivo do Paraná, para estudos e posterior aprovação.

Ofício nº 322/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 27/2015, da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso sobre informações anteriormente solicitadas ao Conselho da Criança, Adolescente e Idoso.

Ofício nº 324/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs. 2.596, que Concede o Título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais á Senhora Maria de Lourdes Micrute Pallú, e, 2.597, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Amigos do Núcleo Residencial Del Rey, devidamente sancionadas.

Ofício nº 327/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs. 2.590, que Altera dispositivo da Lei nº 2.310, de 13 de dezembro de 2013, que Institui o Projeto Parque Linear do Rio Itaqui e cria o Programa Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social para atendimento às famílias em vulnerabilidade socioeconômico-ambiental atingidas pela implantação do referido projeto; 2.591, que Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 6.197.358,03 – Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas e Recursos Materiais e Licitações); 2.592, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$1.100.896,96 – Secretarias de Saúde e de Assistência Social); 2.593, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$2.450.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde); 2.594, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 1.035.000,00 – PREV São José); 2.595, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 81.596,24 – Secretaria Municipal de Agricultura), devidamente sancionadas.

Ofício nº 328/2015-GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 302/2015, que dispõe sobre o mandato dos membros dos Conselhos Tutelares, para  estudo e posterior aprovação.

Ofício nº 329/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.600, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, devidamente sancionada.

Ofício nº 330/2015-GAB, encaminhando a Mensagem nº 02/2015, comunicando o Veto integral ao Projeto de Lei nº 525, de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre o atendimento ao público por senhas sonoras e em “alfabeto Braille”, neste Município.

Ofício nº 335/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2601, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.930.000,00 no Orçamento Geral do Município (Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Indústria, Comércio e Turismo e Transporte e Trânsito); 2602, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 730.752,50 no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente); 2603, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 587.703,26 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde); 2604, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.548.913,29 no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação); 2605, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.135.000,00 no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Agricultura e Abastecimento); 2606, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 712.730,00 no Orçamento Geral do Município (Secretarias: Saúde, Assistência Social, Habitação, Viação e Obras Públicas e Indústria e Comércio); 2607, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.108.529,36 no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Viação e Obras Públicas); 2608, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.086.500,00 no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Segurança e Indústria, Comércio e Turismo); 2609, que inclui no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Santa Ana e São Joaquim da Capela da Borda do Campo e 2611, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.780, de 12 de Julho de 2011, que reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 337/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2610/2015, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de Março de 2004, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, devidamente sancionada.

Ofício nº 341/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 030/2015, do Vereador Gilberto Mello, sobre locais para prática de esportes no Jardim Carmen e Fabíola.

Ofício nº 344/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2612, que denomina de Rua Elisia Dacol Leite uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2613, que denomina de Rua Madalena da Cruz Pires uma das vias públicas de São José dos Pinhais e 2614, que denomina de Rua Pedro Incote uma das vias públicas de São José dos Pinhais, todas devidamente sancionadas.

Ofício 351/2015-GAB, encaminhando para aprovação ao Projeto de Lei nº 303/2015, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 7.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

Ofício nº 355/2015-GAB, encaminhando cópia da mensagem nº 03/2015, comunicando veto parcial do Projeto de Lei nº 533/2015, que dispõe sobre a criação do Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais.

Ofício nº 048/2015, Chefia de Gabinete, em resposta à indicação nº 7685/2015, da Vereadora Mari Temperasso, sobre denominação de Centro da Juventude localizado no Bairro Roseira.

Ofício nº 053/2015, Chefia de Gabinete, encaminhando resposta à indicação nº 5780/2014, do Vereador Luiz Paulo, sobre implantação de uma passagem inferior na Rodovia BR 376.

Ofício nº 055/2015, Chefia de Gabinete, encaminhando resposta à indicação nº 5945/2014, do Vereador Professor Abelino, sobre construção de uma escola na região do Guatupê.

DIVERSOS

Ofício nº 2035/2015, da Caixa Econômica Federal, comunicando crédito de recursos financeiros no valor de R$ 221.760,00, que tem como objeto o parque linear do Rio Itaqui, Bairros Guatupê e Borda do Campo.

Protocolado nº 15454, em 20 de Julho de 2015, da Senhora Cleonice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de projeto de lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Informamos que o Vereador Wilson de Oliveira Rocha, está desligado do PRB – Partido Republicano Brasileiro, conforme decisão do Partido, constante no Ofício nº 03/2015, da Comissão Executiva Provisória, protocolado nº 15398, de 07.07.2015.

Memorando nº 66/2015, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao Mês de Junho de 2015.

Projeto de Resolução nº 95/2015, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos na Resolução n° 48, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. (altera o nível de Operador de Som – para Nível 40).

Projeto de Lei n 584/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São Jose dos Pinhais a CRUZADA EVANGELÍSTICA da Igreja Assembleia de Deus da Borda do Campo.

Projeto de Lei nº 585/2015, do Vereador Luiz Paulo, que obriga a exibição do contato e endereço do PROCON Municipal.

Projeto de Lei nº 586/2015, do Vereador Luiz Paulo, que regulamenta o exercício da atividade conhecida como “FOOD TRUCK” no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 587/2015, do Vereador Luiz Paulo, que obriga a exibição do valor do percentual do litro do álcool em relação ao valor da gasolina em posto revendedor de combustível.

Projeto de Lei nº 588/2015, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Requerimento nº 36/2015, dos Vereadores Luiz Paulo e Sylvio Monteiro, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Eliane de Fátima Minuzzo Porto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

Requerimento nº 37/2015, do Vereador Dr. Ido, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o  seguinte Pedido de Informação: – Que informe a este Legislativo, quais os procedimentos que estão sendo tomados para aplicação da Lei nº 2408/2014, de 28.05.2014, que  denomina de Rua Ernesto Germano Hoppe, logradouro já conhecido como prolongamento da Rua Tomazina, situada no Bairro Pedro Moro, que tem seu início na Rua José Bordin, no ponto de coordenadas UTM 681.237,23E e 7.172.584,38N, e termina na Rua Quirino Zagonel, no ponto de coordenadas UTM 681.531,25E e 7.172.400,49N, com aproximadamente 350 metros de extensão.

Indicação nº 7980/2015, dos Vereadores, ao Poder Executivo Municipal, solicitando apoio ao evento Campeonato Brasileiro de Velocidade na Terra, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de Agosto do corrente ano, no Autódromo de São Jose dos Pinhais.

Indicação nº 7981/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura de sinalização horizontal e colocação de placa de (PARE) na Rua Aristides França esquina com a Rua Nossa Senhora da Luz, nesta cidade.

Indicação nº 7982/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura da lombada na Estrada da Roseira, em frente à subprefeitura da Borda do Campo.

Indicação nº 7983/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja recolocada a areia da cancha existente na Rua Canoinhas, ao lado da pista de Skate, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 7984/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tachões na Rua Caçador esquina com a Rua Pastor Boleslau Olcha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7985/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Dois Vizinhos na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7986/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize colocação do super antipó em toda a extensão da Rua do Caçador, na região da Vila Paz – Faxina.

Indicação nº 7987/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de agente antipó em toda a extensão da Rua Araçá, na região da Vila Paz – Faxina.

Indicação nº 7988/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de agente antipó em toda a extensão da Rua Faustino Sabotta, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7989/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de bueiros próximos às lombadas, na Rua Arcídio Claudino Barbosa, Bairro Agaraú.

Indicação nº 7990/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize melhorias na sinalização no cruzamento da Rua Natal com a Rua Fernando de Noronha, Bairro Costeira.

Indicação nº 7991/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja refeito o antipó na Rua Antonio Dombrowski, em frente ao n° 86, no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 7992/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de boca de lobo de ferro na Rua João Alexandre Duarte n° 303, esquina com a Rua Diógenes Abelardino da Silva, no Bairro do Jardim Carmem.

Indicação nº 7993/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas com o nome das Ruas no Bairro Jardim Cruzeiro, neste Município.

Indicação nº 7994/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Augusto de Barba, em frente ao n° predial 1.273, no Bairro do São Marcos.

Indicação nº 7995/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização horizontal e vertical em todas as lombadas existentes na extensão da Rua Antonio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7996/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua Silvio Pinto Ribeiro, em frente ao número 1076, no Bairro Quississana.

Indicação nº 7997/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize uma operação tapa buraco na Rua das Imbuias, próximo ao nº 209, no Jardim Antares, na região do Rio Pequeno.

Indicação nº 7998/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de coberturas dos pontos de ônibus localizados na Rua dos Eucaliptos, em frente aos Condomínios Serra do Mar I e II, no Bairro do Riacho Doce.

Indicação nº 7999/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o aumento de linhas de transporte público no Bairro Jardim Jurema, nos horários de maior circulação (das 06:30 h às 8:00h e das 18:00h às 20:00 h).

Indicação nº 8000/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize limpeza e reparo em toda a extensão do manilhamento de água fluvial na Rua das Nações Unidas, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8001/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o recape asfáltico e todas as benfeitorias (meio fio e calçadas) em toda a extensão da Rua Eurico Muniz, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8002/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, com os trechos das Ruas Arthur Urban e Fedele de Bortoli, contemplando meio fio, iluminação pública, calçadas e ciclovias, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8003/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas em torno do Ginásio de Esporte localizado na Rua Carlos Eduardo Nichele, no Bairro Quississana.

Indicação nº 8004/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua João Batista Potier, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8005/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de um poste com luminária na Rua Brasilio Cavalim Carvalho, na frente do nº 616, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8006/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de uma tampa de bueiro, que se encontra quebrada em frente do nº 376, na Rua Ulisses Cordeiro, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8007/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que determine estudo para implantação de uma trilha de vegetação nativa da Mata Atlântica no Parque São José.

Indicação nº 8008/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1888/2013, que determine a realocação de uma lombada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao número 2357, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8009/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada na Rua São Pedro do Ivaí, em frente ao número 239, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 8010/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de terra e restos de construção na esquina das Ruas Pedro Aires da Rocha com José Claudino Barbosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8011/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Travessa Luiz Orides da Rocha, no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 8012/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a troca do poste na Rua Pinheiros, em frente ao nº 68, Bairro Cachoeira.

Indicação nº 8013/2015, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Lindolfo Damann, em frente ao nº 404, Bairro Guatupê.

Indicação nº 8014/2015, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que seja efetuada a implantação de calçada para passeio de pedestres em toda a extensão da Rua Verônica Surecki, Bairro São Marcos.

Indicação nº 8015/2015, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das respectivas vias: Rua Ulisses Cordeiro, Rua José Jachinski, Rua Olavo Nunes de Almeida, Rua dos Polvos, Bairro São Marcos.

Indicação nº 8016/2015, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação em antipó e todas as benfeitorias necessárias na Rua Ernesto Juliatto, em frente ao nº 3050, Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 8017/2015, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo,                                                         que seja efetuada a recuperação de calçada para pedestres na Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma em frente ao nº 601, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8018/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó em toda a extensão das Ruas Zoraide Buhrer Ravaglio e Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, ambas no Rio Pequeno.

Indicação nº 8019/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que juntamente com a Sanepar, determine a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Abílio Constantino da Rocha, Jardim Nemari II, bem como na Rua Osvaldo Nascimento, Jardim Nemari I, neste Município.

Indicação nº 8020/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada (lombada) ou quebra molas na Rua Constante Moro Sobrinho, nas proximidades do nº 2171, Jardim Jurema.

Indicação nº 8021/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que solicite os reparos necessários nas calçadas localizadas na Rua Virginio Palu, no Bairro Braga.

Indicação nº 8022/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Margarida Petrelli Foggiatto, Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 8023/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição da haste de iluminação do poste da Rua Voluntários da Pátria, próximo ao Colégio Costa Viana, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 8024/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja feito a troca de lâmpada da Rua Campo Largo nº 1083, Bairro São Pedro.

Indicação nº 8025/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, seja realizada limpeza e retirada dos galhos das árvores localizadas na Rua Palmeira, no trecho compreendido entre a Avenida das Torres e a BR 376 no Bairro São Pedro.

Indicação nº 8026/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Alzira Berton Pauletto, Bairro Jardim Del Rey.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 557/2015, neste Legislativo, nº 283, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.162.788,21 – Secretaria Municipal de Assistência Social).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LUIZ PAULO

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

 – VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER4

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

PRÓXIMA SESSÃO 06 DE AGOSTO/2015