34ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 16 DE JUNHO DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 262/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Aditivos aos Termos de Convênio firmados entre o Município de São José dos Pinhais e CMEIS e Associações de Pais, conforme segue: a) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 007/2013, CMEI Cantinho Feliz; b) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 012/2013, CMEI Professora Irena Ayres Machado; c) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 045/2013, Centro Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe e d) 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 095/2013, Escola Rural Municipal Santo Antonio.
Ofício nº 263/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 283/2015, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.162.788,21 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Ofício nº 265/2015/GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2573/2015, que altera dispositivos da Lei nº 1.591, de 18 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a política municipal de fomento à economia solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária, devidamente sancionada.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Relatório final dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Portaria nº 392/2014, referentes aos Loteamentos deste Município.
Projeto de Resolução nº 094/2015, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos na Resolução nº 48, de 10 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. (Cria cargo de Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa-TILS – e extingue as vagas de Técnologo em Gestão Legislativa).
Projeto de Lei nº 556/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de Pedro Incote uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação nº 7676/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e roçada de terreno baldio localizado na Rua Ewaldo Carneiro de Paula, em frente ao nº 64, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 7677/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize manutenção na sinalização horizontal em todas as vias dos Jardins Carmem e Fabíola.
Indicação nº 7678/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine serviço de recuperação de pavimentação e benfeitorias necessárias em toda extensão da Rua Silvio Pinto Ribeiro, Bairro Quississana.
Indicação nº 7679/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine retirada de entulhos nas Ruas Doutor Mario Jorge esquina com a Manoel Gardino Leal, localizadas no Jardim Carmem, e Ruas Arthur Urban esquina com a Olívio Tozzo, localizadas no Bairro São Marcos.
Indicação nº 7680/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize colocação de uma lixeira externa na Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, localizado na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta s/nº, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 7681/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizado serviço de roçada em toda a extensão da Estrada Alexandre Kuzma, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 7682/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize conserto de calçada na esquina da Rua Onofre Holthman com a Rua dos Pinheiros, em frente ao Mercado Ribelato, nº 492, Jardim Krichak.
Indicação nº 7683/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de agente antipó em toda extensão da Rua Vitório Ladislau Studzinski, na Colônia Acioly.
Indicação nº 7684/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Governo do Estado do Paraná reiterando a Indicação nº 1103/2013, para que solicite a presença do ônibus itinerante da HEMEPAR, em todos os eventos municipais, tais como “Prefeitura nos Bairros” e principais festas deste Município.
Indicação nº 7685/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que seja encaminhado projeto de lei para este Legislativo, denominando o Centro da Juventude localizado na Rua Leôncio Correa nº 311, Bairro Roseira, na Borda do Campo, de Centro da Juventude Vanderlei Moreno.
Indicação nº 7686/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6866/2011, para que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Emilio Furman, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7687/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a restauração das coberturas nos pontos de ônibus localizados na Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7688/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fazer a ligação de rede coletora de esgoto da Rua Joaçaba até a Rua Tubarão, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7689/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a presença da Guarda Municipal com mais frequência, todos os dias, principalmente das 18:00 as 23:00, em toda a extensão da ciclovia e em todo o interior do Parque São José.
Indicação nº 7690/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua que faz a ligação da Avenida Rui Barbosa até a Rua Gonçalves Magalhães, trecho compreendido entre as Ruas Espírito Santo e Antonio Zaramella, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7691/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua João da Costa Viana, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7696/2015, dos Vereadores Onildo e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das Ruas Marlene Veiga da Rosa e Manoel Gardino Leal, ambas localizadas no Jardim Carmem.
Indicação nº 7697/2015, da Vereadora Nina Singer e do Vereador José Vieira da Silva, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de galeria de águas pluviais e caixas de captação, na Rua Rolândia, trecho entre a Rua Palmas e Teixeira Soares – Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7698/2015, da Vereadora Nina Singer e do Vereador José Vieira da Silva, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico na Rua Rolândia, trecho entre a Rua Palmas e Teixeira Soares – Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7699/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a realização de ronda preventiva da Guarda Municipal no Conjunto Monte Líbano.
Indicação nº 7700/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização de trânsito vertical e horizontal adequada na extensão das Ruas Fortaleza, Maceió e São Luis – Águas Belas.
Indicação nº 7701/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Brasília, cruzamento com Rua Maria Paulina Pereira – Ouro Fino.
Indicação nº 7702/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Conuncio Carrano – Cidade Jardim.
Indicação nº 7703/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede elétrica de baixa tensão, bem como a implantação de hastes e luminárias completas, na Rua Ester dos Anjos Durval, tendo inicio no nº 169 e término no nº 154, Jardim Santa Tereza – Borda do Campo.
Indicação nº 7704/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2419/2009, que determine a locação de um espaço para a implantação de um Posto de Saúde, com profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) na região do Jardim Jurema.
Indicação nº 7705/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura das lombadas na extensão da Rua Onofre Holthman, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7706/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura das lombadas na extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.
Indicação nº 7707/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa de proibido jogar lixo, assim como limpeza e roçada na frente dos terrenos localizados na Avenida Rui Barbosa, no Jardim Veneza.
Indicação nº 7708/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4576/2014, que determine a substituição das placas indicativas com o nome das ruas no Jardim Santana.
Indicação nº 7709/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo da luminária no poste da Rua Quirino Zagonel, em frente ao nº 114, no Jardim Itália.
Indicação nº 7710/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos das calçadas e barrancos em toda extensão da Rua David Campista – Afonso Pena.
Indicação nº 7711/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para modificar o sincronismo do semáforo localizado na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, no Centro.
Indicação nº 7712/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4078/2014, que, viabilize a limpeza da galeria pluvial da Rua dos Ipês, no trecho compreendido entre seu início até a Avenida dos Pinheiros, no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7713/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.
Indicação nº 7714/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó na Rua Professora Maria Luiza de Miranda Ronkoski, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7715/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, viabilize a instalação de hastes com luminárias de iluminação pública nos postes localizados na Rua Constante Moro Sobrinho, entre as Ruas Osvaldo Anacleto Bobato e Rosa Maranho Bobato, no Jardim Suiça.
Indicação nº 7716/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Marialva, no Bairro Ouro Fino.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 536/2015, do Vereador Dr. Ido e Bira do Banco, que torna obrigatória a instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em terminais de autoatendimento em instalações de estabelecimentos bancários no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 549/2015, do Vereador Leandro da Nifer, que denomina de Rua das Piscinas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 533/2015, neste Legislativo, nº 265, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 092/2015, da Mesa Diretiva, que Altera a redação do art. 6° e revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4° e 5° do art. 6A da Resolução nº 38/07, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 093/2015, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a revisão geral no valor dos subsídios previstos na Resolução n° 70, de 12 de julho de 2012, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 24/2015. SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO
2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 092/2015, da Mesa Diretiva, que Altera a redação do art. 6° e revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4° e 5° do art. 6A da Resolução nº 38/07, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 093/2015, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a revisão geral no valor dos subsídios previstos na Resolução n° 70, de 12 de julho de 2012, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
-2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 533/2015.
TRIBUNA:
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADORA NINA SINGER
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR LUIZ PAULO
PRÓXIMA SESSÃO 18 DE JUNHO/2015
