25ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

   25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 12 DE MAIO DE 2015.


 

EXPEDIENTE

PODER EXERCUTIVO

Ofício nº 186/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre Ceconello.

Ofício nº 200/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Aditivos aos Termos de Convênio, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e Pontos de Cultura, conforme segue: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 33/2011, com Wawel, Grupo Folclórico Polonês de Murici; 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 035/2011, com Centro Integrado de Psicologia; 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 036/2011, com Grupo Folclórico Ucraniano Soloveiko e 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 034/2011, com Centro de Estudos Afro-Brasileira-CECAB.

Ofício nº 203/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Dom Bosco.

Ofício nº 211/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2554, que denomina de Rua Felisbino Alves de Souza Neto uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2556, que denomina de Estrada do Curralinho uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2557, que denomina de Rua João Pires Filho uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2558, que declara de Utilidade Pública Municipal a ONG EM AÇÃO e 2559, que denomina de Rua Estadual uma das vias públicas de São José dos Pinhais, todas devidamente sancionadas.

DIVERSOS

Ofício nº 298/2015-GS/SEED, da Secretaria de Estado da Educação – SEED, em resposta à Indicação nº 6415/2015, dos Vereadores desta Casa, solicitando novas turmas de 6º ano do Ensino Fundamental para o Colégio Costa Viana.

CM 107335/2015, do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício nº 022/2015, da Associação Paranaense de Cultura, enviando relatório circunstanciado de atividades 2014.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 535/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre o “banco de dados” em contratos da Administração Pública deste Município.

Indicação nº 7335/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize o implante de duas grelhas de concreto na Rua Oristela Foggiatto, uma em frente ao nº 585 e a outra na esquina, Bairro São Francisco.

Indicação nº 7336/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize colocação de placa de denominação na rua nomeada recentemente: Rua Estadual, Bairro Academia.

Indicação nº 7337/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize colocação de placa de denominação na rua nomeada recentemente: Rua João Pires Filho, Curralinho.

Indicação nº 7338/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize colocação de placa de denominação na Rua nomeada recentemente: Rua Vitorino Alves de Oliveira, Colônia Malhada.

Indicação nº 7339/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho na Rua Luiz Américo Tetti em frente ao n° 355, Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 7340/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho na Rua Marlene Veiga da Rosa n° 102, Jardim Fabíola, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7341/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a vistoria técnica para implantação e melhoria de sinalização horizontal e vertical, no cruzamento entre as Ruas Olimpio Ferreira da Cruz e Pedro Scripe, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7342/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de uma capela mortuária no Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 7343/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a coleta de lixo reciclável na Rua dos Pinheiros, Bairro Cachoeira.

Indicação nº 7344/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 2221/2013 e 5785/2014, que determine a revitalização do parquinho localizado no final da Rua Pastor Dilson Ramos de Moraes, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 7345/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada e melhorias na sinalização em frente à Academia da Terceira Idade e do Parquinho recreativo, ambos situados na Rua Quirino Zagonel, Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 7346/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Germano Schlogl, São Cristóvão.

Indicação nº 7347/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua São Mateus do Sul, São Cristóvão.

Indicação nº 7348/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, seja realizada operação tapa-buraco na Rua Pedro Plantes dos Anjos, Jardim Eldorado.

Indicação nº 7349/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçada na Rua Anselmo Vaccari esquina com a Rua José Pedro Andriguetto, Bairro Vila Margarida.

Indicação nº 7350/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de calçada na Rua Lilian Viana de Araújo, em frente ao número 315, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7351/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de sinalização no solo (não obstrua o cruzamento) das Ruas Colombo com a Avenida Rui Barbosa, Centro.

Indicação nº 7352/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico e todas as benfeitorias necessárias (calçada e meio-fio) em toda a extensão das Ruas Travessa João Bonk, Travessa Canuto Maciel De Araújo e Lourival Belmiro Berti, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7353/2015, do Vereador Abelino, ao Poder Executivo, que conceda do valor poupado pela Câmara de Vereadores deste Município, um repasse no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de São José dos Pinhais. Os recursos serão destinados para melhoria das ruas da região do Guatupê, Ipê e Cristal.

Indicação nº 7354/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Ginásio de Esportes e Lazer na Rua Elza Scherner Moro, esquina com a Rua Deputado Ernesto Moro, no Bairro Rio Pequeno (Riacho Doce), neste Município.

Indicação nº 7359/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das respectivas vias: Rua Miguel Acsenty Vodonis e Rua das Camélias, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7360/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Osvaldo Anacleto Bobato, em frente ao nº 386, Bairro Quissisana.

Indicação nº 7361/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulhos, nas respectivas vias: Rua Ubaldino Arndt em frente ao nº 08 e Rua Herminia Moreschi em frente ao nº 126, Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 7362/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização vertical e horizontal na lombada da Rua João Alves Figueiredo, em frente ao nº 152, Bairro Quississana.

Indicação nº 7363/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Ernesto Koerbel, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7364/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza dos bueiros e galerias pluviais, em toda extensão da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente ao número 2344, Bairro Cotia.

Indicação nº 7365/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Clarice Lispector, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7366/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Osmar Plínio Caldeira, Bairro Del Rey.

Indicação nº 7367/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de luminárias na Rua Araçá, em frente ao nº155, Bairro Faxina.

Indicação nº 7368/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar incentivo de desconto no IPTU para os munícipes que solicitarem a emissão de notas fiscais em compras e serviços.

Indicação nº 7369/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação e a limpeza do bueiro localizado na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Centro de Distribuição dos Correios, n.º 5643, no Bairro Centro.

Indicação nº 7370/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam retirados os equipamentos da academia ao ar livre, localizados no antigo Posto de Saúde do Braga e recolocados no terreno pertencente à Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, localizado na Rua Palmeira esquina com a Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, Bairro São Pedro.

Indicação nº 7371/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da calçada localizada na Rua São Pedro do Ivaí, no trecho compreendido entre as Ruas Toledo e Palmeira, Bairro São Pedro.

Indicação nº 7372/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza e a colocação de placas indicativas com o seguinte dizer: “Proibido Jogar Lixo” no terreno baldio localizado na Rua Palmeira esquina com a Rua Cruz Machado, Bairro São Pedro.

Indicação nº 7373/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja feita a manutenção ou substituição da boca de lobo localizada na Rua João Leopoldo Jacomel, em frente ao nº 821, Bairro Braga.

Indicação nº 7374/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a poda dos galhos das árvores localizadas nas Ruas: Palmeira em toda sua extensão, Toledo em frente ao n° 928 e São Pedro do Ivaí, no trecho compreendido entre as Ruas Toledo e Palmeira, Bairro São Pedro.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 020/2015, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias, para análise e respectivo parecer aos Projetos de lei a seguir, em virtude da nova composição da Comissão de Constituição e Justiça, necessitando fazer um melhor estudo sobre as matérias que estão sob análise, oriundas do período anterior.

  1. Projeto de Lei nº 234/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, que dispõe da obrigatoriedade sobre o prazo máximo em fila de espera de 30 (trinta) dias, para o atendimento de consultas especializadas geradas pelas unidades de saúde no âmbito do município de São José dos Pinhais.
  2. Projeto de Lei nº 311/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIS e creches do Município de São José dos Pinhais.
  3. Projeto de Lei nº 314/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, curso pré-vestibular gratuito.
  4. Projeto de Lei n° 318/2014, do Vereador Gilberto Mello, que acresce dispositivo na Lei nº 2036, de 16 de Julho de 2012, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de São José dos Pinhais.
  5. Projeto de Lei nº 348/2014, do Vereador Prof. Abelino, que Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.663, de 20 de dezembro de 2010, que estabelece o Programa de Aquisição de Vagas para a Educação Infantil.
  6. Projeto de Lei n° 375/2014, do Vereador Ailton Fenemê, que Altera, acresce e revoga o dispositivo da Lei n° 1672 de 23 de Fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel e Taxímetro.
  7. Projeto de Lei n° 377/2014, do Vereador Professor Abelino, que Dispõe sobre áreas de estacionamento para bicicletas e motocicletas em edifício e dá outras providências.
  8. Projeto de Lei n° 378/2014, do Vereador Ailton Fenemê, que Autoriza o Município a firmar convênios com Igrejas de qualquer credo, visando o resgate de crianças e de adolescentes tirando-os do risco e da marginalidade.
  9. Projeto de Lei nº 386/2014, dos Vereadores José Vieira e Bira do Banco, que dispõe sobre o conteúdo das Placas de Inauguração de Obras Públicas Municipais.
  10. Projeto de Lei n° 388/2014, dos Vereadores Professor Marcelo e Dr Ido, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos dos Animais no Município de São José dos Pinhais com o intuito de se adequar à Lei Estadual 356/2013.
  11. Projeto de Lei nº 450/2014, dos Vereadores Marcelo Guilherme e Dr. Ido, que garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínio e dá outras providencias.
  12. Projeto de Lei nº 451/2014, do Vereador Prof. Abelino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalizar o uso de vagas destinadas aos idosos, deficientes físicos ou com dificuldades de locomoção em estacionamentos e da outras providencias.
  13. Projeto de Lei nº 455/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.
  14. Projeto de Lei nº 457/2014, do Vereador Professor Marcelo, que altera e acresce artigos à Lei 554/2004, que cria no Município de São José dos Pinhais o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE.

13.              Projeto de Lei nº 453/2014, do Vereador Wilson Cabelo, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

14.              Projeto de Lei nº 454/2014, do Vereador Wilson Cabelo, que assegura a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 0 a 6 anos de idade, no intuito de evitar a pneumonia e outros males decorridos da referida doença.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1354/2015, que Aprova os Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Município de São José dos Pinhais com Entidades de caráter assistencial desta cidade.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 522, neste Legislativo, nº 257, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 29, de 19 de maio de 2000, que dispõe sobre o Zoneamento da Unidade Territorial de Planejamento do Itaqui.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Comunicamos que os Vereadores e Vereadoras que desejarem apresentar Emendas ao Projeto de Lei n.º 523, n/Legislativo, nº 258, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, têm o prazo até o dia 20 de Maio do corrente ano para encaminhá-las ao Plenário, para que tenhamos tempo hábil para analisar e emitir o respectivo Parecer.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 99/2015, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR TADEU CAMARGO

 


TRIBUNA:

– VEREADOR SYLVIO MONTEIRO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR TADEU CAMARGO


 

 

PRÓXIMA SESSÃO 14 DE MAIO/2015

 


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Feedback
Deixe-nos um elogio:
Feedback

Deixe-nos sua sugestão:

Escreva sua reclamação:

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support