21ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 28 DE ABRIL DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 175/2015-GAB, encaminhando para aprovação os aditivos de Convênios, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e instituições, conforme segue: 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 113/2013, com Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro; 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 016/2014-SEMAS, com Associação Beneditina da Providência – ABENP e 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2015, com Associação Beneditina da Providência – ABENP.
Ofício nº 185/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 260, que altera dispositivos da Lei nº 1.591, de 18 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária; 261, que autoriza a reclassificação de subfunção de governo no Orçamento Geral do Município e 262, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 4.028.503,98 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Cultura, Assistência Social Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança).
DIVERSOS
Ofício nº 384/2015-GS, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, em resposta à indicação nº 6374/2015, do Vereador Luiz Paulo, solicitando rondas ostensivas da Polícia Militar na região do Jardim Ouro Fino.
Ofício ASJUR nº 065/2015, do Centro de Integração Empresa Escola do Paraná, encaminhando relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no exercício de 2014.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 525/2015, de autoria do Vereador Tadeu Camargo, que Dispõe sobre o atendimento ao público por senhas sonoras e em ”Alfabeto Braille” neste Município.
Projeto de Lei nº 526/2015, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “José João Bowoniuk” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 015/2015, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao CONPAS (Conselho de Pastores de São José dos Pinhais), pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense nas áreas sociais e eclesiásticas.
APROVADO
Requerimento nº 016/2015, da Vereadora Mari Temperasso, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Ulson, ocorrido em 22 de Abril de 2015.
APROVADO
Requerimento nº 017/2015, da Vereadora Mari Temperasso, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fontana, ocorrido em 11 de Abril de 2015.
APROVADO
Indicação nº 7169/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Augusto Pereira, no Bairro Del Rey. Indicação nº 7170/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Benedita Aparecida Gonçalves, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7171/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Elidia Pasqualim Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7172/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Emilio Manoel Pereira, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7173/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Pedro Bonk, Bairro Academia.
Indicação nº 7174/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma lombada na Rua Antonio Moro, quase esquina com a Rua Antonio Vidolin, Bairro Costeira.
Indicação nº 7175/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize uma operação tapa buraco Rua Constante Moro Sobrinho, bem na saída do Posto Túlio, no Bairro do Riacho Doce.
Indicação nº 7176/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Manoel Pires Pereira e Alameda Bom Pastor, Bairro Costeira.
Indicação nº 7177/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize instalação de travessia elevada na Rua João Zarpelon, entre a Igreja Sagrados Corações e a APAE, Bairro Costeira.
Indicação nº 7178/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de “Rua sem saída” na Rua Dionísio Sare, Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 7179/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de “Rua sem saída” na Rua Romano Ivankio, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 7180/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a substituição do agente antipó por pavimentação asfáltica ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Célia Terezinha Bassa, na Colônia Mergulhão.
Indicação nº 7181/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçada na Rua das Nações Unidas, em frente ao nº 653b, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7182/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de ciclovia em toda a extensão das Ruas Enéas Marques e Francisco de Paula Lobo Araújo, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7183/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada na Rua Pedro Lino Ferreira da Cruz, próximo ao nº 123, Bairro Portal do Sol.
Indicação nº 7184/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de solo e placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Conjunto Urano e Jardim Curitibano, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7185/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de um semáforo para pedestre na Rua São José esquina com a Avenida das Torres, Bairro São Cristovão.
Indicação nº 7186/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que verifique os bueiros e a rede de água na Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Harry Fekeen e Margarida Negreli Moletta.
Indicação nº 7187/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos e lixos em geral, na Rua Elvira Schaffer Rocha, entre as Ruas Altevir de Lara e Hélio Thomaz, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7188/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para colocar lombada na Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas João Vidal da Luz e Alcides Dal’negro, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7189/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e melhoria na iluminação dos postes da Avenida Rui Barbosa, em frente ao n.º 11268, Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 7190/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 5278/2014, que determine a operação tapa buracos na Rua Elvira Schaffer Rocha, entre as Ruas Hélio Thomaz e Altevir de Lara, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7191/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a realização do serviço de pintura de sinalização de dois redutores de velocidade, localizados na Rua das Rosas, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7192/2015, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias nas respectivas vias: Rua Osvaldo Ferreira e Rua Manoel de Lima, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7193/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5802/2014, que determine a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Wenceslau Marek, Águas Belas.
Indicação nº 7194/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos visando construir uma Unidade de Saúde no Bairro Jardim Suzuki.
Indicação nº 7195/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, para que realize operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas Maceió com Cuiabá, Águas Belas.
Indicação nº 7196/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de solo em todas as vias do Bairro São Marcos.
Indicação nº 7197/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Afonso Pasqualim, Bairro Del Rey.
Indicação nº 7198/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Domingos Foggiatto, Bairro Rio Pequeno. Indicação nº 7199/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua São Bento, Bairro Academia.
Indicação nº 7200/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de travessia elevada em frente ao posto de saúde na Rua Augusto Debarba, Bairro São Marcos.
Indicação nº 7201/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize uma operação tapa buraco Rua Silvio Pinto Ribeiro, na quadra do número 372, Bairro Quississana.
Indicação nº 7202/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize uma operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Carlos Eduardo Nichelli, no Bairro Quississana. Indicação nº 7203/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize uma operação tapa buraco Rua Silvio Pinto Ribeiro, bem na frente da Chacará Dona Bina e da Empresa Transfrios, no Bairro Quississana. Indicação nº 7204/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a colocação de faixas ou banners do “Sacolão Verde” (troca de materiais recicláveis por verduras e frutas) nos pontos de troca no Município de São Jose dos Pinhais.
Indicação nº 7205/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1116/2013, que determine a instalação de uma pista de caminhada no Centro da Juventude, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7206/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine o recolhimento dos entulhos, na Rua Elza Scherner Moura em frente ao nº124, Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 7207/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza de entulho e implantação de placas de sinalização, informando a proibição de jogar lixo, na Rua Luiz Américo Tetti, em frente ao número predial 152, no Bairro Jardim Carmem, ao lado do Lava Car.
Indicação nº 7208/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine implantação de placas de identificação na Praça Antônio Lara Lima, na Rua Marlene Veiga da Rosa, esquina com o Nelson França, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 7209/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho e galhos em frente à Capela Divino Espírito Santo, situada no final da Rua Cruzeiro do Sul, em frente ao número predial 737, no Jardim Aviação.
Indicação nº 7210/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho implantação de placas de sinalização, informando a proibição de jogar lixo na Rua Marlene Veiga da Rosa, em frente ao número predial 848, esquina com Jorge da Silva, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 7211/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de haste para iluminação pública em pontos da Rua Leonor Uba de Bastos, próximo à chácara do Sr. João Leal – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7212/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, tendo em vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade São José.
Indicação nº 7213/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine à inclusão de mais ônibus especiais para cadeirantes, na linha Borda do Campo/Afonso Pena.
Indicação nº 7214/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulhos e a poda de árvore, na Rua Ernesto José de Paula, número predial 469, Bairro São Marcos.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 521/2015, que denomina de Rua Humphreys Pereira Moeckel, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1332/2015, que aprova o 9º Aditivo ao Termo de Compromisso 001/2005, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Concessionária Ecovia Caminho do Mar, e Associação Condomínio Recanto das Hortências.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1336/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado com o Município de São José dos Pinhais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1337/2015, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 13/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora de Monte Claro.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1338/2015, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 014/2014, firmado entre o Município e a Associação Para Vida sem Drogas.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 91/2015, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 02, de 04 de outubro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais – Cria a Comissão de Segurança.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 91/2015.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 521/2015;
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1332, 1336, 1337 e 1338/2015.
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
– VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO 30 DE ABRIL/2015
