19ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

   19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 16 DE ABRIL DE 2015.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 156/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 11/2015, do Vereador Professor Abelino, sobre lista de espera nos CMEIS do Município.

DIVERSOS

Ofício PR 64581/2015, da Empresa de Telefonia Oi, em resposta à indicação nº 6859/2015, do Vereador Gilberto Mello.

Ofício nº 13252/2015, da Empresa de Telefonia Oi, sobre melhorias programadas para o ano de 2015 no Município de São José dos Pinhais, no Serviço Telefônico Fixo Comutado, de acordo com o Decreto 7512/2011 e a Resolução nº 598/2012.

Ofício circular nº 001/2015-CRIA/ALEP, solicitando criação de uma Comissão Temporária que forneça informações sobre maus tratos a crianças, adolescentes e idosos, bem como sobre a qualidade das atividades das entidades e empresas que prestam serviços de assistência, como casas lares, abrigos, casas de recuperação, dentre outras, no intuito de colaborar com os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 521/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Humphreys Pereira Moeckel uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 7091/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma Academia ao Ar Livre no final da Rua Antonio Francisco Luciano, Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 7092/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a dragagem do rio que passa pelos Bairros Jardim Ouro Preto, Jardim Eldorado e Jardim Veneza.

Indicação nº 7093/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização da cancha de areia localizada na Rua Antônio de Oliveira, Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 7094/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Francisco Munõz Madrid, no Bairro Academia.

Indicação nº 7095/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Inezilda Rezende Ribeiro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7096/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico na Rua Paulo Adams Filho, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7097/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Valdir Schermak, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 7098/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada de um terreno na Rua Mitcheslau Magnuskei, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7099/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine pintura de sinalização de trânsito na faixa de pedestre localizada na Rua Mendes Leitão esquina com a Rua Dona Izabel A Redentora, Bairro Centro.

Indicação nº 7100/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Adolfo Saviski, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7101/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a realização de reforma, limpeza e roçada na Unidade de Saúde localizada na Rua Francisco Dal Negro, Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 7102/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento dos entulhos, na Rua Gioconda Dal Stella, em frente ao nº 510, Bairro Jardim Alvorecer.

Indicação nº 7103/2015, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize o serviço de paisagismo, colocando algumas floreiras e disponibilizando mudas de flores para a Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7104/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Parque infantil, ao lado da Academia da Terceira Idade (ATI) na Alameda Arpo com a Rua Belém, em frente ao nº 356, Bairro Costeira.

Indicação nº 7105/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para aumentar as linhas dos ônibus Bairro a Bairro 3, São Francisco e Quississana Pedro Moro, nos horários de pico principalmente.

Indicação nº 7106/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e melhoria na iluminação dos postes em toda extensão da Rua Afonso Licheski, no Conjunto Urano, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7107/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura das sinalizações horizontais e lombadas, em toda a extensão da Rua Professor João da Costa Viana, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7108/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vitório Marenda, no Conjunto Urano, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7109/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, em virtude da devolução de recursos financeiros do Legislativo para o Executivo, que sejam destinados R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a Secretaria de Cultura, para compra de equipamentos de som, melhorando a qualidade dos eventos municipais e R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a Secretaria de Esportes, e que este recurso seja utilizado para compra de materiais esportivos.

Indicação nº 7110/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua São Paulo esquina com a Rua Ceará.

Indicação nº 7111/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Rebouças entre a Rua Enéas Marques e a Rua das Nações Unidas, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7112/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas ao longo da Rua Dr. Murici, indicando a localização da BR 277 Aeroporto e Centro de São Jose dos Pinhais.

Indicação nº 7113/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas ao longo da  Alameda Arpo, indicando a localização da BR 277 Aeroporto e Centro de São Jose dos Pinhais.

Indicação nº 7114/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que intensifique a fiscalização nas vagas de estacionamento destinadas para idosos (devidamente credenciados) e portadores de necessidades especiais, neste Município.

Indicação nº 7115/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Alfredo Valaski, Jardim Atômico.

Indicação nº 7116/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Irati, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 7117/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a Secretaria da Cultura.

Indicação nº 7118/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma lombada na Rua Floresta, em frente ao nº 97, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7119/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento na Rua João Batista Potier, entre os números 876 e 1.040, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7120/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do Bosque do Vovô, na Rua Eliud Alves Pereira, em frente ao Colégio Estadual Elza Sherner Moro, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7121/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica, calçamento e jardins em toda extensão das Ruas Ribeirão Claro e Marialva, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7122/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica, calçamento e jardins no final da Rua Curitiba, próximo ao nº 112, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7123/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize troca de luminárias com potência maior em toda extensão da Travessa José Zilliotto, Bairro Centro.

Indicação nº 7124/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize instalação de iluminação pública nos pontos necessários da Rua Ignácio Sezanoski, próximo à residência do Sr. Fabiano Krefer – Colônia Marcelino.

Indicação nº 7125/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo para que sejam implantados dois redutores de velocidade (lombada) na Rua Júlio Cesar Setenareski, próximo ao nº 1020, na Colônia Mergulhão.

Indicação nº 7126/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Diomira Moro Zen, no Bairro Colônia Rio Grande.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 495/2015, do Vereador Prof. Marcelo, que declara de Utilidade Pública Municipal a ONG EM AÇÃO.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 495/2015, do Vereador Prof. Marcelo.

 

ORDEM DO DIA

– Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 499/2015, do Vereador Onildo, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Deficientes Visuais de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 98, que amplia os cargos de Técnico em Laboratório, constante do Anexo IV, da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2004 e alterações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 497/2015, neste Legislativo, nº 249, do Executivo, que estabelece normas sobre licitações, e contratos administrativos, no que se refere à inversão de fases na Licitação, naquilo em que for pertinente, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 498/2015, do Vereador Carlos Machado, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 502/2015, dos Vereadores subscritos, que revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.526, de 30 de dezembro de 2014, que Institui a Zona de Tráfego Moderado na Rua Almirante Alexandrino, Rua Maringá, Rua Castro Alves e Rua José Claudino Barbosa – ZTM e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 503/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Estrada do Curralinho”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 504/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Rua João Pires Filho”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 505/2015, neste Legislativo, nº 250, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, até o limite de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 506/2015, neste Legislativo, nº 251, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 51.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Governo e Gabinete do Prefeito);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 508/2015, neste Legislativo, nº 253, do Executivo que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 929.780,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 509/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Felisbino Alves De Souza Neto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 511/2015, dos Vereadores Dr. Ido e Professor Marcelo, que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 512/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Rua Estadual” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 513/2015, do Vereador Luiz Paulo, que institui no calendário oficial do Município o Dia do Líder Comunitário.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 517/2015, neste Legislativo, nº 254, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 206.300,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 518/2015, neste Legislativo, nº 255, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 18.442.560,35 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1333/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 001/2005, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1334/2015, que Aprova o 4º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação de Funcionários Públicos Municipais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1335/2015, que aprova o 5º Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07/2011, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação de Guardas Municipais de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

 


TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADOR

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR PROF. ABELINO


 

 

PRÓXIMA SESSÃO 23 DE ABRIL/2015


 

 

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