18ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

   18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 14 DE ABRIL DE 2015.

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 154/2015-GAB, encaminhando para aprovação, aditivos de termos de convênio firmados entre o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais e Mestres das Escolas e CMEIS.

Ofício nº 157/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 13/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora de Monte Claro e o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 014/2014, firmado entre o Município e a Associação Para Vida sem Drogas.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 91/2015, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução 02 de 04 de outubro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais – Cria a Comissão de Segurança.

Indicação nº 7045/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de placa de trânsito (proibido estacionar caminhão) e faixa amarela, na Rua Joaquim Inácio de Souza, 964, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7046/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Henrique Bortolan, Bairro São Francisco.

Indicação nº 7047/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Orestes Foggiatto, Bairro São Francisco.

Indicação nº 7048/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Oristela Foggiatto, Bairro São Francisco.

Indicação nº 7049/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize operação de drenagem, incluindo instalação de manilhas e bueiros na Rua Luiz Grochoski, ao lado da Igreja da Costeira do Cupim, Bairro Costeira.

Indicação nº 7050/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de roçada, limpeza e retirada de entulho em toda extensão do Bairro Jardim Aviação – Afonso Pena.

Indicação nº 7051/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, tendo em vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a cobertura da quadra poliesportiva do Conjunto Apolo, neste Município.

Indicação nº 7052/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, para que determine  operação tapa buraco em toda extensão do Bairro Jardim Aviação – Afonso Pena.

Indicação nº 7053/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, para que determine operação tapa buraco em toda extensão do Bairro Nova Costeira, neste Município.

Indicação nº 7054/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine um serviço de roçada na Rua Harry Feeken em torno da quadra entre as Ruas Almirante Alexandrino e Primeiro de Maio, Afonso Pena.

Indicação nº 7055/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4403/2014, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua Almirante Alexandrino, em frente à Panificadora Champ’s Elysses, no nº 554, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7056/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o recuo na calçada na Rua Expedicionário Afonso Licheski, em frente ao Colégio Estadual Afonso Pena, no Bairro Afonso Pena, Conjunto Urano.

Indicação nº 7057/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tartarugas para sinalizar a redução de velocidade na Rua João da Costa Viana, na Vila Celeste, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7058/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um ponto de ônibus com assentos na Rua João Dombrowski, Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 7059/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que, determine o reparo nas calçadas da Rua Marcelino Nogueira, em frente ao n° 190, entre as Ruas Visconde do Rio Branco e XV de Novembro, no Centro.

Indicação nº 7060/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a construção de uma passarela na Avenida das Torres, no trecho compreendido entre a entrada do Parque São José e o Portal.

Indicação nº 7061/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recolhimento de entulhos, caliças e galhos em todo o bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7062/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Irene Mundo Secchi – Barro Preto.

Indicação nº 7063/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma lombada na Rua Maria Alice Sademberg, próximo ao nº 315, Bairro Jardim Zenite, Rio Pequeno.

Indicação nº 7064/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de tartarugas (calotas) na esquina da Rua Rondônia com a Avenida Castro Alves, Bairro Santos Dumont.

Indicação nº 7065/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder executivo, para que realize estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua João Batista de Camargo, nº 768, localizada no loteamento Artênia, Bairro Iná.

Indicação nº 7066/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico na Rua Ulisses Cordeiro, em frente ao nº 281, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7067/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Casemiro Poli, no Rio Pequeno.

Indicação nº 7068/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Elza Sherner Moro, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7069/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Maria Pasqualim Vaccari, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 7070/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza e roçada no trecho compreendido no final da Rua São Sebastião à direita, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7071/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Alexandre Kreoniz, Bairro Faxina.

Indicação nº 7072/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado serviço de pintura de sinalização de trânsito, horizontal e vertical em toda a extensão da Rua das Rosas, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7073/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite roçada em toda extensão da Rua Nilo Pissaia– Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 7074/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Professora Ursolina Oliveira Camargo, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7075/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas: Itaóca, Itaberaí e Itapeva.

Indicação nº 7076/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o Hospital São José, bem como a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a Secretaria do Esporte e Lazer, com o objetivo de construir 03 pistas de skates nas seguintes regiões: Quississana, Rio Pequeno e Jardim Suíça.

Indicação nº 7077/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias em toda extensão das respectivas vias: Rua Ivo Carvalho e Rua Carlos Kuzma, Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 7078/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder executivo, para que realize operação “tapa buracos” nas Ruas Heitor Moro, Heitor Berleze e Mário Andriguetto, Bairro Parque São José.

Indicação nº 7079/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do Rio Itaqui, entre a Vila Martins e a Vila Escura, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7080/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a intensificação da ronda policial na área comercial da Borda do Campo.

Indicação nº 7081/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Sebastião Paraná, no Bairro Nemari III.

Indicação nº 7082/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reinstalação de tachões na Rua Aristides França, esquina com a Rua João da Costa Viana.

Indicação nº 7083/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Mário Cantalício Flores em frente ao número 280, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7084/2015, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos, na Rua Manoel Tiburcio Machado, entre as Ruas Canoinhas e Pastor Boleslau Olcha, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7085/2015, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa, na Rua Maranhão nas proximidades da Rua Almirante Alexandrino, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 7086/2015, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa, em toda a extensão da Rua Irene Mundo Secchi, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 7087/2015, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa, em toda sua extensão na Rua Elvira Moro Costa, no bairro Barro Preto.

Indicação nº 7088/2015, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize a revitalização e fechamento laterais na Quadra Esportiva na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7089/2015, dos Vereadores Onildo, Wilson Cabelo e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de 04 Bocas de Lobo na Rua João Marques Filho, em frente aos respectivos números: 138 175, 150 e 151, Bairro Quissisana.

Indicação nº 7090/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, tendo em vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a compra de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São José, neste Município.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 497/2015, neste Legislativo, nº 249, do Executivo, que estabelece normas sobre licitações, e contratos administrativos, no que se refere à inversão de fases na Licitação, naquilo em que for pertinente, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 498/2015, do Vereador Carlos Machado, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 499/2015, do Vereador Onildo, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Deficientes Visuais de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 502/2015, dos Vereadores subscritos, que revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.526, de 30 de dezembro de 2014, que Institui a Zona de Tráfego Moderado na Rua Almirante Alexandrino, Rua Maringá, Rua Castro Alves e Rua José Claudino Barbosa – ZTM e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 503/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Estrada do Curralinho”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 504/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Rua João Pires Filho”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 509/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Felisbino Alves De Souza Neto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 511/2015, dos Vereadores Dr. Ido e Professor Marcelo, que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 512/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Rua Estadual” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 513/2015, do Vereador Luiz Paulo, que institui no calendário oficial do Município o Dia do Líder Comunitário.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1334/2015, que Aprova o 4º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação de Funcionários Públicos Municipais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1335/2015, que aprova o 5º Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07/2011, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação de Guardas Municipais de São José dos Pinhais.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 98, que amplia os cargos de Técnico em Laboratório, constante do Anexo IV, da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2004 e alterações.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1333/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 001/2005, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 505/2015, neste Legislativo, nº 250, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, até o limite de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 506/2015, neste Legislativo, nº 251, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 51.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Governo e Gabinete do Prefeito);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 508/2015, neste Legislativo, nº 253, do Executivo que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 929.780,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 517/2015, neste Legislativo, nº 254, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 206.300,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 518/2015, neste Legislativo, nº 255, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 18.442.560,35 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 498/2015, do Vereador Carlos Machado, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.

COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1333/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 001/2005, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneditina da Providência – ABENP, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 98, que amplia os cargos de Técnico em Laboratório, constante do Anexo IV, da Lei Complementar nº 02, de 23 de março de 2004 e alterações.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 485/2015, neste Legislativo, nº 243, do Executivo, que altera e acresce dispositivo na Lei nº 1659, de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 492/2015, neste Legislativo, nº 246, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.958.129,14 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 493/2015, neste Legislativo, nº 247, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.157.822,15, no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Educação e Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 494/2015, neste Legislativo, nº 248, do Executivo, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor Leopoldo Scherner – Ensino Fundamental a ser implantada no Bairro Guatupê.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 496/2015, que Denomina de Rua Ricca Vaccari Pauletto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 507/2015, neste Legislativo, nº 252, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.112.290,32 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 98/2015;

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs: 497, 498, 502, 503, 504, 505, 506, 508, 509, 511, 512, 513, 517 e 518/2015.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1333, 1334 e 1335/2015.

– Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 499/2015

 

 

 

TRIBUNA:

-NÃO HOUVE ORADOR

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

 

PRÓXIMA SESSÃO 16 DE ABRIL/2015