15ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 31 DE MARÇO DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 021/2015, Chefia de Gabinete, em resposta à indicação nº 6157/2015, da Vereadora Mari Temperasso, sobre pista de caminhada no Centro da Juventude, Bairro Borda do Campo.
Ofício nº 028/2015, Secretaria Municipal de Segurança, em resposta à indicação nº 6197/2014, dos vereadores desta Câmara Municipal, sobre contratação de guardas municipais.
Ofício nº 103/2015-GAB, encaminhando para aprovação os projetos de lei nºs: 250/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, até o limite de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais); 251/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 51.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Governo e Gabinete do Prefeito); 252/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.112.290,32 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer) e 253/2015, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 929.780,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
Ofício nº 125/2015-GAB, encaminhando cópia da Prestação de Contas Municipal do exercício de 2014.
DIVERSOS
Câmara dos Deputados– Orçamento geral da União, informando sobre recursos do orçamento pagos ao Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 005/2015, da Sanepar, em resposta à indicação nº 6302/2015, do Vereador Onildo, sobre rede de abastecimento de água aos moradores da Faxina.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 499/2015, do Vereador Onildo, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Deficientes Visuais de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 500/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile, simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes nos órgãos públicos.
Projeto de Lei nº 501/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes, e pessoas acompanhadas de criança de colo no âmbito municipal.
Projeto de Lei nº 502/2015, dos Vereadores subscritos, que revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.526, de 30 de dezembro de 2014, que Institui a Zona de Tráfego Moderado na Rua Almirante Alexandrino, Rua Maringá, Rua Castro Alves e Rua José Claudino Barbosa – ZTM e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.
Projeto de Lei nº 503/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Estrada do Curralinho”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 504/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Rua João Pires Filho”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação nº 6901/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação do sistema de drenagem nos arredores das churrasqueiras e banheiros do Parque São José.
Indicação nº 6902/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação da faixa amarela com placas de advertência (Proibido Estacionar), na Rua Monteiro Lobato no trecho compreendido entre as Ruas Iapó e Leone Décimo Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 6903/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos técnicos para a construção do recuo da calçada na Rua André Zen, em frente à Escola Municipal Ernestina Souza Cortez, Bairro Aristocrata.
Indicação nº 6904/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma lombada na Rua James Portugal de Macedo, em frente ao nº 600, Bairro Jardim Eldorado.
Indicação nº 6905/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, tendo em vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 589.900,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos reais) para complementação da verba necessária para a construção da Unidade de Saúde no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6906/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que instale lombada na Rua Floresta, próximo ao nº 504, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 6907/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco nas Ruas: Neri Soares, Miguel Lopes Filho, Paulino Ferreira Belo, Álvaro Rei Poplade, Vanda Muhlstedt Barbosa, Alcinei Ramos da Rosa, Prof. Maria Lenita Duma, Anna Ferreira de Camargo, Sleimam Fayad, Florentino Suchla, Rafika Fayad no Conjuto Blanco Pombo, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 6908/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize com urgência, roçada em toda a extensão das Ruas Alexandre Greboge e Félix Ryndack, Colônia Murici.
Indicação nº 6909/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar redutor de velocidade na Avenida das Torres, próximo ao Parque São José.
Indicação nº 6910/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para demarcar um perímetro de carga e descarga na Rua Voluntários da Pátria, esquina com João Ângelo Cordeiro, próximo ao comércio local.
Indicação nº 6911/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos em frente ao nº predial 307, na Rua Sebastião Spejorin, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 6912/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de bueiros na Travessa Pauletto, em toda sua extensão, no Bairro Guamirim.
Indicação nº 6913/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um posto de saúde no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 6916/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal de todas as ruas existentes no Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 6917/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em todas as ruas do Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 6918/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Rosária da Rocha Rabelo, Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 6919/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” na Rua General Catão Menna Barreto, no trecho compreendido entre as Ruas Joinville e Izabel A redentora, neste Município.
Indicação nº 6920/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” em toda a extensão da Avenida Alzira Berton Pauletto, Bairro Jardim Del Rey, neste Município.
Indicação nº 6921/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação em antipó na Rua n° 02, no Jardim Itaqui, Bairro Guatupê.
Indicação nº 6922/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização de trânsito vertical e horizontal adequada ao cruzamento da Rua David Campista com Rua Ângelo Porfírio Berton, Afonso Pena.
Indicação nº 6923/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas de identificação no Bairro Alvorecer.
Indicação nº 6924/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de luminárias em toda a extensão da Estrada da Saracura, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 6925/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de limpeza de terreno baldio na Rua Rubens Huergo, ao lado do nº 551, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6926/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine serviço de limpeza e roçada em toda a extensão das respectivas vias: Rua Professora Marieta de Souza e Silva em frente ao nº 1896 e Rua José Claudino Barbosa, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6927/2015, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, para que determine serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias em toda extensão das seguintes vias: Rua Miguel Teixeira Franco, Rua Belmiro Marques, Rua João Maria Goes, Bairro Guatupê.
Indicação nº 6928/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, para que determine o recolhimento de entulhos e lixos em geral, em toda extensão da Rua Etore Marenda, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 6929/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao n° 380, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6930/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, para que determine a recuperação da Rua Profª. Dolores Taborda Ribas, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 6931/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de antipó, na Rua Nanilio Fagundes Machado até a Rua Guilherme Moreno, Córrego Fundo.
Indicação nº 6932/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos técnicos para implantação de iluminação na passarela de acesso para pedestres da BR 376, Km 632, Bairro Providência.
Indicação nº 6933/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1113/2013, que viabilize estudos técnicos para implantação de passarela para passagem de pedestres na BR 376 – KM 634, em frente à Empresa Rio de Una Alimentos.
Indicação nº 6934/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 0615/2013, que viabilize estudos técnicos para realização de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Colônia Marcelino e Unidade de Saúde Agaraú.
Indicação nº 6935/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize abertura de “travessa de acesso” a veículos, na Rua Thomaz Negoseke a Alameda Bom Pastor (proximidades do nº 3911 – Escola Municipal Julia Wanderley) – Barro Preto.
Indicação nº 6937/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize a operação tapa buraco, emergencial, no Jardim São Paulo.
Indicação nº 6938/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize a operação tapa buraco, em toda a extensão da Rua Ceará, no bairro São Domingos.
Indicação nº 6939/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de lixeiras de coleta seletiva nos pontos de ônibus central.
Indicação nº 6940/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, para que determine a recuperação da sinalização horizontal nas principais ruas do Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 6941/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a realização de super antipó na Rua Manoel Martins, no trecho localizado entre as ruas Martins Antonio Molleta e Alameda Bom Pastor, bem como nas Travessas 1, 2, 3, 4,5 e 6 localizada no bairro Costeira, neste Município.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 490/2015, que denomina de Rua Solano Crespim de Lima, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 483/2015, neste Legislativo, nº 242, do Executivo, que autoriza o Município de São José dos Pinhais a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia (CENECT).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 486/2015, neste Legislativo, nº 244, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 49.618.355,30 (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Transportes e Trânsito).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 491/2015, neste Legislativo, nº 245, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.477.940,72 no orçamento geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 97/2015, que dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Educador Social, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004, – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 488/2015, do Vereador Luiz Paulo, que concede título de cidadã honorária de São José dos Pinhais à Tânia Lopes Anselmo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 489/2014, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Emanuel Fernando Cochinski.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
PRÓXIMA SESSÃO 07 DE ABRIL.
